Seção 2 — 25/02/2026

A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e conforme o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de HERMANO BARROS TERCIUS, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado das Comunicações no evento Mobile World Congress - MWC 2026, em Barcelona, Espanha, bem como participar de missão técnica à União Europeia, em Bruxelas, Bélgica, de 27 de fevereiro a 7 de março de 2026, trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.001025/2026-47.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e conforme o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de JULIANO STANZANI, Diretor do Departamento de Política Setorial da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para participar do evento Mobile World Congress - MWC 2026, em Barcelona, Espanha, bem como de missão técnica à União Europeia, em Bruxelas, Bélgica, 27 de fevereiro a 8 de março de 2026, trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.004131/2026-82.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.030776/2025-90, resolve:

Conceder pensão civil à senhora TEREZINHA TELES GRANGEIRO, viúva do aposentado JOSÉ DE SÁ BARRETO GRANGEIRO, Condutor de Malas, matrícula SIAPE nº **387**, a partir da data do óbito, 10 de novembro de 2025, com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria Nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.033783/2025-43, resolve:

Conceder pensão civil à senhora CRISTINA NAZARÉ FERREIRA ABDON , viúva do aposentado JAMIL ABDON, Carteiro, matrícula SIAPE nº **308**, a partir da data do óbito, 22 de novembro de 2025, com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74, e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no Art. 19 da Portaria Nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.033227/2025-77, resolve:

Conceder pensão civil à senhora ANA SUELI TORRES RIBEIRO, viúva do aposentado MAURICIO JOSE MATTOS RIBEIRO, Dentista, matrícula SIAPE nº **217**, a partir da data do óbito, 02 de dezembro de 2025, com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74, e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no Art. 19 da Portaria Nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.033315/2025-79, resolve:

Conceder pensão civil ao senhor JOSÉ MARCOLINO NETO, viúvo da aposentada MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº **367**, a partir da data do óbito, 29 de outubro de 2025, com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art.74, e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.031830/2025-14, resolve:

Conceder pensão civil à senhora LÉA BARBOSA SOARES, viúva do aposentado IDO DE FREITAS SOARES, Vendedor de Selos, matrícula SIAPE nº **155**, a partir da data do óbito, 10 de novembro de 2025, com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74, e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no Art. 19 da Portaria Nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº53115.033601/2025-34, resolve:

Conceder pensão civil à senhora MARIA ZÉLIA MARTINS QUIXADÁ, viúva do aposentado ANTÔNIO THADEU QUIXADÁ TIMBÓ, Escriturário, matrícula SIAPE nº **385**, a partir da data do óbito,25 de novembro de 2025, com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74, e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no Art. 19 da Portaria Nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.001911/2026-71, resolve:

Conceder pensão civil à senhora NILCINEA LIMA SILVA, viúva do aposentado ARIVALDO ATAIDE SILVA, Carteiro, matrícula SIAPE nº **221**, a partir da data do óbito, 03 de janeiro de 2026, com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74, e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.010942/2026-79, resolve:

Exonerar, a partir de 02/03/2026, MARIANA FELIX GONÇALVES DE MATEUS do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Auditoria Interna/AUD.

Exonerar, a partir de 02/03/2026, AUGUSTO DRUMOND MORAES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC, removendo-o de ofício, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC para a Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021, sede em que já se encontrava devido ao exercício em teletrabalho.

Exonerar, a pedido, a partir de 02/03/2026, DANIEL REDINZ MANSUR do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO021FI na Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021 e nomear AUGUSTO DRUMOND MORAES para o referido cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 02/03/2026, ROBERTO OLIVEIRA NATIVIDADE do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Inteligência Regulatória, Inovação e Projetos Estratégicos/FIGF4 na Gerência de Fiscalização/FIGF.

Dispensar EDUARDO MACHADO CORRÊA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPAE1 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE e designar MARCUS VINÍCIUS CARONE JOVITA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar, a pedido, ALLAN ROBSON CRUZ do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Cibersegurança e Bloqueios/FIGF6 na Gerência de Fiscalização/FIGF e designar EDUARDO HIROSHI MURAKAMI para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designar ALLAN ROBSON CRUZ para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Normas, Padrões e Comunicação/FISF1 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Carlos Manuel Baigorri

O Presidente dos Correios, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022, Portaria MGI Nº 136/2023 e demais informações que constam do processo SEI 53180.004576/2026-89, resolve:

Ceder o empregado público, Antônio Carlos Sader Sant'anna, matrícula 82795479, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para ficar à disposição da Câmara Municipal de Itapemirim/ES. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão solicitante no prazo de 30 dias. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

EMMANOEL SCHMIDT RONDON

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Designar MUSA ASSUNÇÃO SANTOS, matrícula Siape nº 1819066, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Parcerias das Culturas Tradicionais e Populares, da Diretoria de Promoção de Culturas Tradicionais e Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, no período de 26 de fevereiro a 2 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA