Seção 2 — 25/02/2026

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-Diadi nº 31, de 20/02/2026, publicada no BTCU Administrativo nº 33, de 23/02/2026, e no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026, seção 2, página 59.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 679 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, MAYRA SILVA LIMA, ponto n.º 218898, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VALMIR ASSUNÇÃO.

Nº 680 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, LETICIA SILVA PIRES PIMENTEL, ponto n.º 248614, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.

Nº 681 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, THIAGO DUTRA VILELA, ponto n.º 249788, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHICO ALENCAR.

Nº 682 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, BRUNO MACGAVEL SILVA CARDOSO, ponto n.º 259309, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL BARBOSA.

Nº 683 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, CASSIMIRO ALVES DA SILVA, ponto n.º 260780, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL BARBOSA.

Nº 684 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, ADERVAL DA ROCHA FERREIRA NETO, ponto n.º 275673, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELENA LIMA.

Nº 685 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, IANDARA CRISTINA BERTOLDO TEIXEIRA, ponto n.º 279410, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) POMPEO DE MATTOS.

Nº 686 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, ANDREZA RIBEIRO DE LIMA SILVA, ponto n.º 280300, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GAMBALE.

Nº 687 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, NATANA PAULA MONTENEGRO ALMEIDA, ponto n.º 280831, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO.

Nº 688 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA, ponto n.º 280851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DILVANDA FARO.

Nº 689 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, THYAGO DE AMORIM BATISTA, ponto n.º 280892, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA.

Nº 690 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, JORGE ALBERTO MAZER DE SOUZA, ponto n.º 282860, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE ADRIANO RIBEIRO DA SILVA.

Nº 691 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, LUCAS MARQUES AGUIAR, ponto n.º 282992, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLEBER VERDE.

Nº 692 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de fevereiro de 2026, ISABELLY DA COSTA VILELA, ponto n.º 283083, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FATIMA PELAES.

Nº 693 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LULA DA FONTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 694 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVID ANTONIO KURZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE LINDENMEYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 695 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO SOARES LEAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO CORREIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 696 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE SILVA BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILBERTO NASCIMENTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 697 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KELLEN CRYSTINA DA LAPA CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARUSSA BOLDRIN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 698 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO PEREIRA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DILVANDA FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 699 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO PAULO SARAIVA MORAES ABREU para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 700 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SIBELLY APARECIDA PAIVA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Daniel de Castro Borba

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.003493/2026-21, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 415, publicada no Diário Oficial da União, dia 24/2/2026, Seção 2, que exonerou GLEIRE MASCARENHAS RAFAEL BARROS, matrícula nº 369771, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.

PORTARIA Nº 430, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380066, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 409, publicada no Diário Oficial da União, dia 24/02/2026, Seção 2, que nomeou MARINA BEATRIZ DIAS MARQUES, para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP 06, do órgão GABINETE DO SENADOR IZALCI LUCAS GABSEN/GSIZALCI, em virtude de pedido da unidade solicitante.

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379651, resolve:

N° 422 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, FLAVIANA PALMEIRA DE ARAUJO GADELHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380155, resolve:

N° 423 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9° da Lei n° 8.112, de 1990, EDIANE NASCIMENTO BORGES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380490, resolve:

N° 424 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990, JOSE LUCAS DOMICIANO DANTAS, matrícula n° 417900, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380495, resolve:

N° 425 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990, MIGUEL ANGELO BRAGA GRILLO, matrícula n° 343630, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSFB - Gabinete do Senador Flávio Bolsonaro.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380518, resolve:

N° 426 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei n° 8.112, de 1990, LETICIA CARDOSO ZUNIGA DOURADO, matrícula n° 431853, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM - Secretaria-Geral da Mesa, a partir de 24/02/2026.

Ilana Trombka