Seção 2 — 25/02/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR, no uso de sua competência regimental estabelecida no art. 43, XIX, da Resolução n.º 801, de 14.12.2022 - Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n.º 0005515-59.2025.6.12.8000; resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei n.º 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE n.º 23.701/2022 e na Resolução CNJ n.º 146/2012, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, provido pelo servidor ADEMAR JOSÉ MARANHÃO DE PAULA, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842, de 20/02/2004, para o Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei n.º 10.772, de 21/11/2003, ocupado pela servidora KAROLINE COSTA PORTELA, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Dispensar o servidor ADEMAR JOSÉ MARANHÃO DE PAULA, da função comissionada de Assistente III, pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Gestão de Pessoas/ Seção de Gestão de Desempenho, nível retributivo FC-03.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. CARLOS EDUARDO CONTAR

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0002037-46.2026.6.14.8002, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado JAKSON BARBOSA GOMES para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 02ª Zona Eleitoral, com sede no município de Cachoeira do Arari, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0002081-71.2026.6.14.8000, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora GIUMERIA CÂNDIDA DAS DORES, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0002202-02.2026.6.14.8000, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEX ADAM RAMOS DE AQUINO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido nos Processos Administrativos Eletrônicos nºs 0002285-22.2026.6.14.8031 e 0002283-52.2026.6.14.8031, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 19.02.2026, a servidora requisitada EDILANDA PATRICIA DE SANTANA MONTEIRO, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 31ª Zona Eleitoral, com sede no município de Maracanã, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DESIGNAR, com efeitos a contar de 19.02.2026, o servidor NILO AFONSO COIMBRA CALAZANS, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 31ª Zona Eleitoral, com sede no município de Maracanã, com fulcro na Lei nº 13.150/2015 e no § 1º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, convalidando os atos praticados.

Art. 3º DESIGNAR a servidora ANDREIA ALVIM DE MEDEIROS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 31ª Zona Eleitoral, com sede no município de Maracanã, com fulcro na Lei nº 13.150/2015 e no § 1º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 0009724-87.2025.6.15.8000, resolve:

Art. 1º -Dispensar RAIMUNDO CABRAL GUARITA, Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial, matrícula n.º 0622, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Segurança Institucional - NSEGI, a partir de 20/02/2026.

Art. 2º -Designar RAIMUNDO CABRAL GUARITA, Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial, matrícula n.º 0622, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Segurança Institucional - NSEGI.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Memorando 18 (0002639555) da STI deste Tribunal, incluso no Processo SEI nº 0002535-40.2026.6.18.8000, resolve:

Art. 1º DISPENSAR DANILO NASCIMENTO CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I (FC-01) do Núcleo de Segurança da Informação, e DESIGNAR o citado servidor para ocupar a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, do Núcleo de Segurança da Informação.

Art. 2º DESIGNAR MARILZA RIBEIRO DE MORAIS, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, Nível FC-01, do Núcleo de Segurança da Informação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ n.º 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI n.º 2025.0.000000770-6, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DEBORA CLAUDIA MAGALHAES DE SOUZA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Instrução de Compras, da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 03 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 30-A, XVI, da Resolução TRE/RJ n.º 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI N.º 2025.0.000032590-2, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALVARO APARECIDO DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 201ª Zona Eleitoral/Nilópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor WALDENYR DOS SANTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 201ª Zona Eleitoral/Nilópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 2 de fevereiro de 2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por TALITA SALLES LOBO CLAUDINO, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei n. 10.842/2004, vaga n. 556.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ