Seção 3 — 25/02/2026

EDITAL Nº 90004/2025

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2025, da CODEVASF/12ª Superintendência Regional - Processo nº 59517.000271/2025-54-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em TSD e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte - Região Natal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - SRP - Codevasf/12ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 167, de 05/02/2026, peça 120, do processo nº 59517.000271/2025-54-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro de 2026, seção 3, página 77, peça 108. ASSINATURA: 23/02/2026. VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/02/2027. FORNECEDOR: CLPT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 25.165.699/0001-70 - Itens 1, 2 e 3 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 47.583.368,44 (quarenta e sete milhões, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/12ªSR e no Portal Nacional de Contratações Públicas. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da 12ª/SR.

EDITAL Nº 90004/2025

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2025, da CODEVASF/12ª Superintendência Regional - Processo nº 59517.000271/2025-54-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em TSD e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte - Região Natal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - SRP - Codevasf/12ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 167, de 05/02/2026, peça 120, do processo nº 59517.000271/2025-54-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro de 2026, seção 3, página 77, peça 108. ASSINATURA: 23/02/2026. VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/02/2027. FORNECEDOR: ESSE ENGENHARIA. CNPJ: 40.869.463/0001-09- Item 4 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 17.365.083,81 (dezessete milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e oitocentos e três reais e oitenta e um centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/12ªSR e no Portal Nacional de Contratações Públicas. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da 12ª/SR.

PROCESSO Nº 59501.000062/2026-61-e

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0019.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: fornecimento, carga, transporte e descarga de 03 (três) unidades de TRATORES COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV, item 3, destinadas ao atendimento de municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf. RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 052, de 4 de fevereiro de 2026, peça 13 do Processo nº 59501.000062/2026-61. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total é de R$ 323.700,00 (trezentos e vinte e três mil e setecentos reais). RECURSOS: As despesas serão custeadas pelas Notas de Empenho 2025NE471457 E 2025NE471469.

DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Keila Aparecida de Araujo, pela Contratada.

PROCESSO: 59501.000786/2025-23-e

ESPÉCIE: A 15ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185 c/c art. 191, inciso IV do regimento Interno da Codevasf, através da Autorização do Superintendente Regional (Substituto), de 31/12/2025, peça nº 25, constante do processo administrativo nº. 59501.000786/2025-23-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa TARCILIA MARIA NUNES TAVARES - ME (Nome de Fantasia - Physicus Laboral Soluções em Saúde e Bem Estar Corporativo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.837.425/0001-20, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ginástica laboral, para empregados, estagiários e terceirizados da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil quinhentos reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme 00399857000126-1-000063/2026.

Recife-PE, 24 de fevereiro de 2026

Gustavo Henrique de Andrade Melo

Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 08084.000438/2023-11.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustar em 7,05% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o item 17 - reajuste do termo de referência, anexo i do edital de licitação pe n° 04/2023, processo n° 08084.000438/2023-11, conforme o índice nacional do custo do transporte rodoviário de carga - inct. Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.079,32. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Nº Processo: 08201.000932/2025-64.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição, por meio de adesão à ata de registro de preço de um sistema de ultrapurificação de água..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 122.500,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 08204.000449/2025-50.

Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 21/02/2026 até 21/02/2027. Vigência: 20/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.734,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 08204.000449/2025-50.

Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 26/02/2026 até 26/02/2027. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.353,42. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 08204.000449/2025-50.

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustamento do valor do contrato será pelo IPCA, conforme cláusula sétima. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.734,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 08204.000449/2025-50.

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustamento do valor do contrato será pelo IPCA, conforme cláusula sétima. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.353,42. Data de Assinatura: 18/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 08204.001319/2024-53.

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Com base no art. 136 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Sétima do contrato apostilar para fins de repactuação de preços a partir de 1º de janeiro de 2026 em razão da CCT da categoria. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.357.924,80. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 31/2025.

Nº Processo: 08204.001831/2025-81.

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Com base no art. 136 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Sétima do contrato apostilar para fins de repactuação de preços a partir de 1º de janeiro de 2026 em razão da CCT da categoria. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308.082,84. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 08220.004542/2023-73.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender a polícia federal (bases ficco e gise), ac no exercício de 2026. Vigência: 21/11/2023 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.870,78. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).