Seção 3 — 25/02/2026

Nº 845/2026 -Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra/SP, CNPJ/MF: 46.522.975/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.019159/2026-76 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: por Felipe Vieira de Sá dos Santos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande da Serra/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/02/2026.

Nº 483/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ/MF: 46.523.239/0001-47. Objeto: Doação de 07 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 2.048.200,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.017977/2026-34 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Jeancarlo Gorinchteyn, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Bernardo do Campo/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2026.

Nº 484/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul/SP, CNPJ/MF: 59.307.595/0001-75. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 585.200,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.018022/2026-02 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Adriana Berringer Stephane, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano do Sul/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2026.

Nº 481/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Diadema/SP, CNPJ/MF: 46.523.247/0001-93. Objeto: Doação de 09 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 2.633.400,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.018008/2026-09 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Takaharu Yamauchi, pela Prefeitura Municipal de Diadema/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2026.

Nº 480/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Mauá/SP, CNPJ/MF: 46.522.959/0001-98. Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 1.170.400,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.017034/2026-10 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Francisco Marcelo de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Mauá/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2026.

Nº 482/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Santo André/SP, CNPJ/MF: 46.522.942/0001-30. Objeto: Doação de 12 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 3.511.200,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.018074/2026-71 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Edson Salvo Melo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santo André/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2026.

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 33433.484808/2017-53.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento para diagnóstico laboratorial de tuberculose por teste rápido molecular genexpert da empresa cepheid brasil, contrato firmado com a empresa cepheid brasil, importação, exportação e comércio e produtos de diagnósticos ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 18.628.083/0002-04.

de acordo com a análise realizada pelo contador, no despacho secont/hfse (0052135309), segue demonstrativo do resultado da correção pelo ipca (ibge), no período de junho de 2024 a maio de 2025 do contrato nº 05/2023, doc sei (0046130544), tendo valor corrigido com o uso do cálculo realizado através da ferramenta - calculadora cidadão do banco central do brasil.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.596,60. Data de Assinatura: 23/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2026).

Pregão Eletrônico Nº 91057/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410004404202457. Objeto: Aquisição de Agulhas, Máscaras e Seringas. ( PROCESSO: 25410.004404/2024-57 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91057-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 23/02/2026) 250052-00001-2026NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91020/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410018427202449. Objeto: Aquisição de Enzimas e Reagentes. ( PROCESSO: 25410.018427/2025 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 23/02/2026) 250052-00001-2026NE000068

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 33409.000675/2021-58.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Efeito futuro da repactuação ao contrato, tendo em vista convenção coletiva de trabalho 2025/2026 do sindmetal, para o período de 01 de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog.. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.427.904,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Contrato de Comodato nº 01/2026. Objeto: O empréstimo gratuito a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CATETER VENOSO CENTRAL E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, inscrita no CNPJ 21.551.379/0008-74. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 31/07/2026, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2025, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 19/02/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato de comodato Nº 37/2025- Processo Licitatório: 25057.017794/2023-11. Processo de Contrato de Comodato nº 25057.012390/2025-01. Objeto: Substituição dos materiais danificados (conforme Nota Fiscal nº 000115166), pelos constantes na Nota Fiscal nº 000120706.

Justificativa: Substituição do material danificado

Data da Assinatura: 23/02/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057015057202545. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (Varfarina e Apixabana) por REPETIÇÃO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/02/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 24/02/2026) 250057-00001-2026NE800013

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1016/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CNPJ sob nº 05.193.073/0001-60.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113836/2025-61 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE, pelo MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 05/02/2026.

TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1014/2025

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, CNPJ sob nº 10.249.241/0001-22.

Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.113834/2025-71 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA, pelo MUNICÍPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS.

Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 05/02/2026.