Seção 3 — 25/02/2026

Espécie: 194º Termo Aditivo ao Contrato N.º 36/2017, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa ao acréscimo contratual referente a equipamentos de climatização efetivamente instalados cujo total do acréscimo importa na quantia de R$ 84.178,21 (oitenta e quatro mil cento e setenta e oito reais e vinte e um centavos), correspondente ao percentual aproximado de 0,1489% do valor inicial atualizado do Contrato, visa ainda à supressão contratual de equipamentos de climatização não instalados cujo total da supressão importa na quantia de R$ 90.237,47 (noventa mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos), correspondente ao percentual aproximado de 0,1596% do valor inicial atualizado do Contrato e por fim o termo aditivo alterará o valor do Contrato conforme planilhas orçamentárias contidas no documento SEI nº 0001100886. SEI n. 2023.0.000022378-3. Data: 09/01/2026.

MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRE/CE

Espécie: 7.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 334/2018, celebrado com a pessoa física MARIA DO SOCORRO MOREIRA CAVALCANTE. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor do contrato no percentual de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para dezembro de 2025, passando o valor do aluguel mensal de R$ 2.269,74 (dois mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos) para R$ 2.366,43 (dois mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), perfazendo total anual de R$ 28.397,16 (vinte e oito mil trezentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos), a partir de 19 de dezembro de 2025. SEI n.º 2026.0.000000283-2. Assina: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE. Data: 23/02/2026.

ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES

DIRETORA-GERAL DO TRE/CE

Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 106/2022, celebrado com a pessoa física JEAN MARC LIST. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor do contrato no percentual de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para dezembro de 2025, passando o valor do aluguel mensal de R$ 3.070,85 (três mil setenta reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 3.201,67 (três mil duzentos e um reais e sessenta e sete centavos), perfazendo total anual de R$ 38.420,04 (trinta e oito mil quatrocentos e vinte reais e quatro centavos), a partir de 1º de dezembro de 2025. SEI n.º 2026.0.000000264-6. Assina: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE. Data: 23/02/2026.

ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES

DIRETORA-GERAL DO TRE/CE

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/02/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2026, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado do tipo VRF e Sistema de Renovação de Ar para a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE-DF), conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I ao Edital.

MARCELA MOREIRA CUNHA

Pregoeira

(SIDEC - 24/02/2026) 070025-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 28/2013.

Nº Processo: 0000188-91.2018.6.08.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: ***.742.097-** - HENRIQUE DEPS. Objeto: Alteração da data de término do contrato de locação de imóvel não residencial, objeto do termo de rescisão firmado pelas partes em 22/12/2025, alterando a cláusula única, na qual o término de vigência do contrato passa a ser o dia 31/03/2026. Data de Assinatura: 19/02/2026.

PREGÃO Nº 90038/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 15516920256088000. , publicada no D.O.U de 17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio às atividades de suporte às eleições informatizadas, com a alocação de Técnicos de Suporte às Eleições Informatizadas junto às unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Novo Edital: 25/02/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua Praia do Suá - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2026, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIDEC - 24/02/2026) 070015-00001-2026NE000156

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 70015

Nº Processo: 12730520246088000. Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva no grupo gerador do Ed. Sede do TRE-ES, conforme condições, quantidades e exigências contidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 24/02/2026) 70015-00001-2026NE000156

PREGÃO Nº 90013/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de direção veicular, visando à condução de pessoas e ao transporte de cargas, materiais e documentos, em veículos próprios, alugados ou cedidos ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás TRE-GO, quando em exclusivo deslocamento oficial, e prestação de serviços contínuos de encarregada(o) para supervisão e controle dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIDEC - 24/02/2026) 070023-00001-2026NE000039

Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2026. SEI nº 0005244-59.2023.6.27.8111. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Peri-Mirim/MA (CNPJ nº 41.611.856/0001-80). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 111ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 24/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e HELIEZER DE JESUS SOARES, Prefeito Municipal de Peri-Mirim/MA.

Processo Administrativo SEI n.º 0006033-49.2025.6.12.8000 (3.º procedimento de penalidade) - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi aplicada à pessoa jurídica Maradilha Manutenção de Veículos Ferroviários Ltda., CNPJ sob n. 01.430.564/0001-27 [Zapatero Sociedade de Advogados, OAB/SP 11.103; José Alexandre Zapatero, OAB/SP 152.900; Vanessa Padilha Aroni, OAB/SP 202.007)], a penalidade de multa, no valor de R$ 20.882,99, pela inexecução parcial do contrato [1. ausência de apresentação de documentos necessários ao pagamento dos serviços prestados no mês de julho/2025]. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021, artigos 155, I, e 156, inciso II, c.c., Termo de Contrato Administrativo n.º 1/2025, item 15.3, "g" e Portaria da Diretoria-Geral n.º 176/2023, artigos 6.º, I, 7.º, II. Decisão proferida em 20/2/2026 por Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-Geral.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora-Geral

Pregão n.º 90002/2026. Objeto: Aquisição de Mobiliários. Processo Adm. n.º 0006896-05.2025.6.12.8000. (ITENS 03 A 09) Empresas Vencedoras e valores unitários: Item 03 - R$ 32.000,00 - Prensar móceis CNPJ 17.756.197/0001-96; Item 04 - R$ 17.000,00 - Prensar móveis CNPJ 17.756.197/0001-96; Item 05 - R$ 7.500,00 - RD MOVEIS LTDA - CNPJ 00.707.468/0001-10; Item 06 - R$ 10.900,00 - RD MOVEIS LTDA - CNPJ 00.707.468/0001-10; Item 07 - R$ 8.945,00 - RD MOVEIS LTDA - CNPJ 00.707.468/0001-10; Item 08 - R$ 10.749,00 -SOFA CENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 03.659.378/0001-90; e Item 09 - R$ 27.000,00 - Prensar móveis CNPJ 17.756.197/0001-96. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Érika Murackami

Pregoeira

Pregão nº 90001/2026

Objeto: Aquisição de r Condicionado. Processo Adm. n.º 0005426-36.2025.6.12.8000. Empresas Vencedoras e valores unitários: Item 01 - R$ 1.980,00 - M FELIPE GALVAO LTDA - CNPJ: 24.183.988/0001-30; Item 02 - R$ 2.650,00 - NOROESTE COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ: 05.958.184/0001-10; Item 03 - R$ 3.460,00 - ARPEJO COMUNICACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.931.075/0001-61; Item 04 - R$ 8.280,00 - ARPEJO COMUNICACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.931.075/0001-61; Item 05 - R$ 9.219,78 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA -CNPJ - 51.659.136/0001-49; Item 06 - R$ 5.940,00 - ARPEJO COMUNICACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.931.075/0001-61; Item 07 - R$ 5.040,00 - ARPEJO COMUNICACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.931.075/0001-61; Item 08 - R$ 5.400,00 - KOALA UTILIDADES LTDA - CNPJ - 49.644.340/0001-44; Item 09 - R$ 6.970,00 - ARPEJO COMUNICACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.931.075/0001-61; Item 10 - R$ 8.470,00 - ARPEJO COMUNICACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.931.075/0001-61; Item 11 - R$ 8.860,00 - ARPEJO COMUNICACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.931.075/0001-61; Item 12 - R$ 8.750,00 - M FELIPE GALVAO LTDA - CNPJ: 24.183.988/0001-30; Item 13 - R$ 8.569,00 - ARPEJO COMUNICACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.931.075/0001-61; Item 14 - R$ 8.470,00 - ARPEJO COMUNICACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.931.075/0001-61; Item 15 - R$ 8.860,00 - ARPEJO COMUNICACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.931.075/0001-61. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Érika Murackami

Pregoeira

Processo Administrativo SEI n.º 0003927-17.2025.6.12.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi aplicada à pessoa jurídica Maradilha Manutenção de Veículos Ferroviários Ltda., CNPJ sob n. 01.430.564/0001-27 [Zapatero Sociedade de Advogados, OAB/SP 11.103; José Alexandre Zapatero, OAB/SP 152.900; Vanessa Padilha Aroni, OAB/SP 202.007)], as penalidades de advertência e multa, no valor de R$ 67.305,68, pela inexecução parcial do contrato [1. inobservância do prazo contratual para fornecimento de insumos (item "roçadeira"); 2. pagamento dos benefícios do vale-transporte e auxílio-alimentação em dinheiro; 3. atraso no pagamento do vale-transporte e auxílio alimentação; 4. pagamento dos salários e auxílio-alimentação abaixo do previsto na CCT)]. Fundamento Legal:Lei n.º 14.133/2021, artigos 155, I, e 156, incisos I e II, c.c., Termo de Contrato Administrativo n.º 1/2025, itens 15.2 e 15.3 e Portaria da Diretoria-Geral n.º 176/2023, artigos 6.º, I, 7.º, I e II. Decisão proferida em 20/2/2026 por Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-Geral.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora-Geral