Seção 3 — 25/02/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026 - CPL/PMMU

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo tipo ônibus rodoviário, novo (zero quilômetro), com capacidade mínima para 30 (trinta) passageiros, destinado ao transporte de pessoal das Secretarias Municipais da Prefeitura de Manoel Urbano/AC, em conformidade com o Convênio nº 966080/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa e o Município de Manoel Urbano/Ac

Retirada do Edital: 25/02/2026 a 16/03/2026.

Local: www.comprasnte.gov.br. Horário: 8h00 às 14h00.

Abertura: será dia 19/03/2026 às 11h (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital.

Manoel Urbano, 20 de fevereiro de 2026.

Emilson Negreiro de Almeida

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2026

Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 25/02 à 11/03 de 2026.

DATA DE ABERTURA: 12 de março de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 24 de fevereiro de 2026

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2026

Registro de Preços para contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação (TI) para prestação se serviços contínuos de suporte, manutenção e atendimento técnico em informática.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected], no período de 25/02 à 12/03 de 2026.

DATA DE ABERTURA: 13 de março de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 24 de fevereiro de 2026

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2026

Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para Locação e Operação de 01 (um) Barco, bem como, para Operação de 02 (dois) Barcos.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected], no período de 25/02 à 12/03 de 2026.

DATA DE ABERTURA: 13 de março de 2026 às 14h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 24 de fevereiro de 2026

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

AQUISIÇÃO DE PÃES OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ANADIA/AL.

Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 13/03/2026, às 15:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao OU https://bnccompras.com/ Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço.

Informações pelo e-mail: [email protected]

Anadia/AL, 24 de Fevereiro de 2026

MAURO FERREIRA RODRIGUES JÚNIOR

Pregoeiro

Republicação

EDITAL Nº 1.1/2026

O Município de Arapiraca/AL, torna público para conhecimento dos interessados que o Edital nº 001.1/2026, anteriormente suspenso para ajustes técnicos, foi devidamente revisado e encontra-se REPUBLICADO, com as alterações promovidas no instrumento convocatório.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3671/2026.

Objeto: Credenciamento de empresas para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, com fornecimento de peças e acessórios e execução de mão de obra.

A nova versão do edital, contendo as modificações realizadas, está disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Os interessados poderão obter informações adicionais exclusivamente pelo e-mail: [email protected]

Arapiraca/AL, 24 de fevereiro de 2026.

João Francisco de Araujo Netto

Agente de Contratação

EXTRATO DO CONTRATO N° 38/2026 Concorrência n° 01/2025. Fundamento Legal: Lei Federal no 14.133/2021 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI/AL Contratado: JRV ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.486.271/0001-67; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de OBRA E SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL. Valor: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) Vigência: 12 (doze) meses. Firmado em: 12/02/2026. Signatários: Josélia Melo de Lima e José Rinaldo de Morais Junior

INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e formação continuada destinados aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Coité do Nóia/AL, por meio da realização da Jornada Pedagógica 2026, cujo tema será ''Construindo saberes, fortalecendo pessoas'', a ser executada pela empresa LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS - R$ 187.436,00

Coité do Nóia - AL, 6 de fevereiro de 2026

BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA

Prefeito

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e formação continuada destinados aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Coité do Nóia/AL, por meio da realização da Jornada Pedagógica 2026, cujo tema será ''Construindo saberes, fortalecendo pessoas'', a ser executada pela empresa LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0661 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB 06.0661.12.361.0002.2029 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- 30 % 06.0661.12.365.0002.2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - 30 % 06.0661.12.365.0002.2027 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - 30% 06.0661.12.366.0002.2026 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 30% 06.0661.12.367.0002.2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- 30 % 3390.39.00.00.00.0000 - 0030.00.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 06/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00005/2026 - 06.02.26 - LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS - R$ 187.436,00.

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e formação continuada destinados aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Coité do Nóia/AL, por meio da realização da Jornada Pedagógica 2026, cujo tema será ''Construindo saberes, fortalecendo pessoas'', a ser executada pela empresa LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 06/02/2026.

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventual aquisição parcelada de materiais gráficos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. VIGÊNCIA: até 13/02/2027. PARTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: ARP Nº RP 000132025 - 13.02.26 - DIOGO DE ABREU LEAO - R$ 2.535.774,76. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2026-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus e diversos itens remanescentes - Data/Horário: 12 de MARÇO de 2026, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material esportivo - Data/Horário: 12 de MARÇO de 2026, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

ISADORA ALMEIDA MELO

Pregoeira

Chamada Pública nº 2/2026

ANULAÇÃO DA SESSÃO DA CHAMADA PÚBLICA

Município de Girau do Ponciano/AL, por intermédio da Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos, no uso de suas atribuições legais,

TORNA PÚBLICA a ANULAÇÃO da sessão de abertura de envelopes da Chamada Pública nº 002/2026, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - SEM TESTE.

A anulação decorre da constatação de vício formal consistente na abertura equivocada do Envelope I - Habilitação em sessão relativa a outro chamamento público, circunstância que compromete a regularidade do procedimento.

A decisão fundamenta-se no Princípio da Autotutela, Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, no art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Informações adicionais poderão ser obtidas junto Diretoria Central de Contratações e Convênios, no endereço Rua Olavo Cirilo Bispo, nº 110, Bairro Nossa Senhora da Conceição, CEP: 57.360-000, Girau do Ponciano /AL ou pelo e-mail [email protected].

Girau do Ponciano/AL, 24 de fevereiro de 2026.

Gislaine de Oliveira Amorim

Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos