Seção 3 — 25/02/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2026

O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 18/03/2026, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 002/2026, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA MARIA RONDON, UBS PORTE 1 (NOVO PAC) NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, e especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Agente de Contratação

O Município de Santa Maria da Vitória/BA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, na forma de CREDENCIAMENTO, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e/ou dos Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino. O procedimento observará a Lei nº 11.947/2009, com as alterações da Lei nº 15.226/2025, e as Resoluções do FNDE vigentes. Recebimento da documentação de habilitação e Projetos de Venda: de 26/02/2026 a 04/03/2026, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Setor de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura Municipal. Acesso ao edital e anexos: https://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Informações: [email protected].

Santa Maria da Vitória-BA, 24 de fevereiro de 2026

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito

Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender às necessidades com alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Santanópolis-Ba, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 02/03/2026 às 08h00min. Término Data/Horário 13/03/2026 às 08h00min. Fase de disputa: 13/03/2026 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%. F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.

SANTANÓPOLIS-BA, 24 de fevereiro de 2026

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0002/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO VARIANDO ENTRE FCK DE 15, 20 E 25 MPA PARA REPAROS EM OBRAS DE PASSEIOS, PISOS OU ESTRUTURAS GERAIS, NO ÂMBITO DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BA. Data da sessão: 11/03/2026 ás 09:00h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Santo Amaro/BA, 24 de fevereiro de 2026

Julio Cezar de Jesus Pinho

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Publicada no dia 04/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 24 e página 263. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação de vias urbanas com pavimentação asfáltica e drenagem nos bairros Alegrete, Caminho do Oeste e bairro Bosque do Município de Santo Estêvão - Bahia, Contrato de Repasse: 975136/2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 13/03/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade

=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 24 de fevereiro de 2026

Tiago Gomes Dias

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 22/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 243 e página 235. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2025: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e insumos, visando atender às necessidades do Hospital Municipal Dr. João Borges de Cerqueira, com o objetivo de garantir a melhoria dos serviços prestados à população do município de Santo Estêvão - BA, por meio de repasse oriundo de Emenda Estadual - LDO 2025 - Lei n0 14.757, de 26 de junho, publicada no DOE de 27 de junho de 2024 para custeio de medicamentos, insumos e epi's., conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 17/03/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo

%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 24 de fevereiro de 2026

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito