Seção 3 — 25/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 2026.02.24.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.02.24.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de aro para atender às necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados a diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de fevereiro de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de março de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 24 de fevereiro de 2026

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro

Extrato de Autorização Para Contratação Direta - Dispensa de Licitação N.º 2026.01.09.1. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Extrato de Autorização para Contratação Direta referente à Dispensa Eletrônica n.º 2026.01.09.1, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, n.º 14, de 21 de janeiro de 2026, página(s) 227, onde se lê: "2025.01.09.1", leia-se: "2026.01.09.1". Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 24 de fevereiro de 2026.

Tiago de Araújo Leite

Agente de Contratação

Extrato de Aditivo ao Contrato (1º Aditivo) - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.13.003. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.13.003, cujo objeto é a Execução dos serviços de pavimentação e sinalização em diversas ruas, conforme PT nº 088387-07 e Convênio nº 945440/2023 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Forquilha/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratado(a): R. R. Portela Construcoes e Locacao de Veiculos LTDA. Valor Global: R$ 2.128.367,84 (dois milhões cento e vinte e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2026. Assina pelo(a) Contratado(A): Francisco Renan de Azevedo Portela. Assina pela Contratante: Dhian Carlos Lima Costa. Forquilha/CE, 23 de dezembro de 2025. Dhian Carlos Lima Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Concorrência Eletrônica Nº 902.01/2026

Adendo - Aviso de Retificação - Concorrência Eletrônica Nº 0902.01/2026. A Secretária de Trabalho e Assistência Social do Município de Graça, o Sr. Francisco Aldo Azevedo Ribeiro, torna público aos interessados que por motivo de correção no Termo de Referência, publicará Retificação ao Processo acima citado, cujo objeto é contratação de empresa para a construção de 25 Unidades Habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Programa FNHIS Sub 50, de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social no Município de Graça-CE. Não havendo modificação nos requisitos de habilitação e Propostas de Preços mantem-se a data de abertura do certame para o dia 12/03/2026 às 14:30 conforme publicado.

Graça-CE, 24 de fevereiro de 2026.

Francisco Aldo Azevedo Ribeiro

Secretário de Trabalho e Assistência Social

Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico 01. SECULT-PE.2026

Adendo Modificador de Edital

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o ADENDO do PREGÃO ELETRÔNICO tombado sob o Nº 01. SECULT-PE.2026 com o seguinte objeto: Registro de Preço visando Futuras Prestações de Serviços de Locação de Estrutura para Eventos, para atender às necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Groaíras-CE. O adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão do pregão acontecerá dia 10 de março de 2026 às 09:00. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000.

Groaíras - CE, 24 de fevereiro de 2026

Ana Eloisa Cândido de Sousa Cavalcante

Agente de Contratação

Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2025.02.14.01, decorrente da Processo Carona Nº 003/2025 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 202501240001 e 202501240003, originária do Pregão Eletrônico Nº. 24.06.08-PE, Processo Administrativo Nº. 00006.20241015/0004-24. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar oferecida aos alunos da rede de ensino municipal de Guaramiranga/CE. Contratado: Maximus Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 41.107.229/0001-07. Do Valor. O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global o estimado de R$ 367.121,91(trezentos e sessenta e sete mil, cento e vinte e um reais e noventa e um centavos). Vigência do contrato: até 11 de abril de 2026. Assina Pela Contratada: Hyara Mara da Silva, Representante Legal. Assina Pela Contratante: Francisco Walbert Felipe Dantas - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.01

Localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira Nº. 406 - Centro, Guaramiranga/CE - CEP: 62.766-000, comunica aos interessados que no dia 10 de março de 2026, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.02.23.01, Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde de Guaramiranga/CE, conforme Proposta Nº 11413042000125001. O Edital Completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Guaramiranga/CE, 24 de fevereiro de 2026

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro

Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Motivo: Fornecimento Contínuo - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 25.02.24.01-SDE - Processo Originário Pregão Eletrônico nº PMH-031224-PE01-SDE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: F A Comercio e Distribuicao LTDA, CNPJ nº 51.842.393/0001-11 - Finalidade: Alteração de prazo que Resultou a prorrogação da vigência do Contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Hidrolândia-CE - Nova Vigência: 25/02/2026 à 24/02/2027 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/02/2026 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 16/2025 de 18/03/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Alexandre da Silva Barbosa (Contratada).

EDITAL Nº CE007/2025-SEC REPETIÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação. O pregoeiro torna público o torna público para conhecimentos dos interessados, a Republicação Edital Nº CE007/2025 - SEC, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de Creche Pro Infância Tipo B (Padrão FNDE / Retomada de Obra de ID 20227 - Sede do Município - Creche Pro Infância Tipo B - Repactuação), de Responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE, Conforme Projeto Básico, inicialmente marcada para dia 24/02/2026 às 09:00min, ficando assim, a nova data da sessão Pública para o dia 12 de março de 2026 às 09h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 25/02/2025 às 10h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e https://pncp.gov.br.

Ibaretama/CE, 23 de dezembro de 2026

RAFAEL COSTA MARTINS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026-SEINFRA

A Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, comunica a intenção de ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº. 003/2026-SEINFRA na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026-SEINFRA, visando a Contratação de Prestação de Serviços de Engenharia especializada para Consultoria, Assessoria, Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento de Obras, conforme previsto na Lei 14.133 de Licitações. Esses serviços são essenciais para garantir a qualidade e a eficiência das obras realizadas pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Ibiapina. Motivo: Vício Insanável no Edital. Fundamentação Legal: art. 71 § 1º da Lei nº 14.133/21. Ibiapina-CE, 24 de fevereiro de 2026. Francisco Edson de Sá Primo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

Ibiapina/CE, 24 de fevereiro de 2026

Francisco Edson de Sá Primo

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico N° 15.003/2026-PERP

O Pregoeiro torna público, que será realizado a Licitação de Pregão Eletrônico N° 15.003/2026-PERP, cujo objeto: Registro de preços para a aquisição de material médico hospitalar, medicamentos, material odontológicos, equipamento odontológico, medicamentos controlados para o PSF - CAPS - Secretaria de Saúde, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 25/02/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 12/03/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 12/03/2026 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]).

Petrus Barbosa de Lima

PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.02.07.01-PMI/SME

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME, faz publicar o extrato resumido do termo de contrato firmado com a empresa: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, cnpj nº 24.334.945/0001-08. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP nº 2025.02.07.01-PMI/SME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE. Fundamentação Legal: lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Termo de Contrato nº: 2025.09.12.01-PMI-SME. Valor Global: R$ 3.119.005,89 (três milhões cento e dezenove mil cinco reais e oitenta e nove centavos). Data de Assinatura: 12 de setembro de 2025, Iguatu-CE. Vigência: 12 meses. Dotações Orçamentárias: nº 0901-12.306.0019.2.055; nº 0901-12.306.0019.2.056; nº 0901-12.306.0019.2.056; nº 0901-12.306.0019.2.057; nº 0901-12.306.0019.2.059; elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária - Secretaria de Educação - SME. em 12 de setembro de 2025, Iguatu-CE. publique-se.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.11.14.02-PMI/SME

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2025.11.14.02-PMI/SME, cujo o objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de conclusão da construção de creche pro-infância tipo B, localizada no bairro Lagoa Park, Iguatu/CE, referente ao CONVÊNIO: 2606/2012 - FNDE - operado pelo sistema SIMEC - OBRAS 2.0 e PAR, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital da licitação, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: NX EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Norte do Loteamento Cajazeiras I, nº 22, Q-1, L-9, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-265, inscrita no CNPJ sob o nº 33.782.002/0001-39. Valor Total: R$ 743.920,41 (setecentos e quarenta e três mil novecentos e vinte reais e quarenta e um centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 19 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Signatária: Natalia Bastos Ferreira Tavares - Secretária de Educação, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Iguatu-Ce, 19 de fevereiro de 2026.

Natalia Bastos Ferreira Tavares

Secretária de Educação