Seção 3 — 25/02/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADAS:

Ata de Registro de Preço nº 005/2025

Processo Licitatório nº 122/2025

Pregão Eletrônico-SRP nº 037/2025

ILUMINE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ sob o 22.077.543/0001-40. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 11/02/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor: O valor total da contratação é de R$ 121.487,64 (cento e vinte e um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

Ata de Registro de Preço nº 007/2025

J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ sob o 17.142.432/0001-30. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 11/02/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor: O valor total da contratação é de R$ 120.097,78 (cento e vinte mil e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Redenção - PA, 23 de fevereiro de 2026. Fernando Gomes Costa. Secretário Municipal de Educação

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. CNPJ sob o nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADAS:

Ata de Registro de Preço nº 006/2025

Processo Licitatório nº 122/2025

Pregão Eletrônico-SRP nº 037/2025

ILUMINE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ sob o 22.077.543/0001-40. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 11/02/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor: O valor total da contratação é de R$ 217.497,49 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos).

Ata de Registro de Preço nº 008/2025

J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ sob o 17.142.432/0001-30. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 11/02/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor: O valor total da contratação é de R$ 226.985,16 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). Redenção - PA, 23 de fevereiro de 2026. Fernando Gomes Costa. Secretário Municipal de Educação-FUNDEB

3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20240172

Concorrência Eletrônica nº 002-2024 FME Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a alteração da Cláusula Terceira - Do valor e despesas de pagamento - 3.2. A despesa com a execução dos serviços objeto deste Contrato, mediante a emissão de notas de empenho, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2026 Atividade 0205.154510151.1.020 Construção, Reforma e Manutenção dos Pórticos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.91 Obras em andamento Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Contratada: Engearte Engenharia e Serviços DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Data de assinatura: 06/02/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 FMS

Objeto: Aquisição de Fórmulas de Alimentação Especial, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Abertura: 02/03/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 02/03/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 24 de Fevereiro de 2026

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2026, REFERENTE AO PREGÃO Nº 90024-2025-SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ata de Registro de Preço Nº 002/2026, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 90024-2025-SRP, homologado pela Sra. Ana Lidia Oliveira do Nascimento, Secretária Municipal de Assistência Social em 20/02/2026, Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM EVENTOS, AÇÕES E CAMPANHAS SOCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA, com o valor total de R$91.410,00.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.02.17.01-PMSIP.

Prefeitura de Santa Izabel do Pará/Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Elielton Coradassi Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 35.145.506/0001-73; Objeto do Termo: prorrogação por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2026. WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.06.01-PMSIP.

Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Empresa: COLMEIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VERIEDADES LTDA, CNPJ nº 44.383.939/0001-58; Objeto do Termo: Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), ou seja, após o termo o valor passa a ser de R$ 4.399.165,99 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2026. JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDADE.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.01.22.01- PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com as empresas WILLIAM

GOMES PENAFORT, inscrita no CNPJ/MF nº 46.259.558/0001-97; Objeto do Termo Aditivo e a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do CONTRATO nº 2024.01.22.01, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 22/01/2026 a 22/01/2027. Data de assinatura: 22 de janeiro de 2026. Claudine Yukari Watanabe Sasaka - Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PMSIP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES;

SESSÃO PÚBLICA: 10 de março de 2026, às 10:00hs, horário de Brasília, Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected].

Tamara de Almeida Pereira

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 1/2026

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - Convênio nº 974524/2024, MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS., celebrado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa; A Favor: MULTIPLA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 35.008.867/0001-78, situada na Estrada da Jurema, 330, Casa, Zona Rural, Várzea da Roca/BA, CEP 44635-000,- Valor total: R$ 2.830.050,44- dois milhoes, oitocentos e trinta mil, cinquenta reais e quarenta e quatro centavos.

Santa Maria das Barreiras-PA, 19 de fevereiro de 2026.

José Barbosa de Faria

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026/SRP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONTAINER PARA LIXO 500L, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.

Data de abertura dia 12/03/2026 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2026/SEMMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026/SRP/SEMMA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

Data de abertura dia 11/03/2026 ás 09h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

CLEITON DA LUZ CARVELI

Secretário Municipal de Meio Ambiente

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026/SRP/FUNDEB

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - PA (FUNDEB) e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 13/03/2026 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação comunica o Distrato do Contrato nº 081/2025 - Inexigibilidade n° 009/2025. A partir do dia 20/02/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação / Luciana da Silva Godoy Oliveira. Distrato Contratual conforme o artigo 138, inciso II da Lei 14.133/2021. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - SEMED

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES PARA ATENDER AS UNIDADES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Disponibilidade do Edital: 25/02/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 25/02/2026 no site: www. portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 09/03/2026 às 9:00 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Santarém, 24 de Fevereiro de 2026.

VANDERLEI SILVAAGUIAR

Pregoeiro Municipal