Seção 3 — 25/02/2026

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16051/2026/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prospect Comercio Varejista De Artigos Do Vestuario Ltda. Objeto: Aquisição De Tecidos E Cobertores Para Reposição Do Enxoval Hospitalar Para Abastecimento Da Rede Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 58.341,80. Prazo Contratual: 02 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16085/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lenilda Silva Vieira. Data Da Assinatura: 23/02/2026.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16003/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Essenciais À Atenção Neonatal E Obstétrica Do Instituto De Saúde Elpídio De Almeida (Isea), No Municìpio De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 740.267,64. Prazo Contratual: Ate 31/12/2026. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91622/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.5000.2008 / 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Zilda Cristina Silva De Lima. Data Da Assinatura: 23/02/2026.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16042/2026/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Giovanna Gomes Araujo. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Ao Serviço Da Ubs Jardim Quarenta, Localizado Na Av. Juscelino Kubitschek, Nº 233, Velame, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16001/2026/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 25.080,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.101.2023. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Giovanna Gomes Araujo. Data Da Assinatura: 23/02/2026.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16046/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Tratamento De Doenças Crônicas Destinadas A Atenção Básica (Hiperdia) Para Atender As Demandas, Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb.. Valor Global: R$ 604.067,91. Prazo Contratual: Até 31/12/2026. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91605/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.301.1001.2023 / 10.303.1005.2035.Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Zilda Cristina Silva De Lima. Data Da Assinatura: 23/02/2026.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16049/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nord Produtos Em Saude Ltda (Nord Pharma). Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Tratamento De Doenças Crônicas Destinadas A Atenção Básica (Hiperdia) Para Atender As Demandas, Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb.. Valor Global: R$ 70.502,40. Prazo Contratual: Até 31/12/2026. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91605/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.301.1001.2023 / 10.303.1005.2035.Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcelo Philipe Souza De Albuquerque. Data Da Assinatura: 23/02/2026.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16050/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E G.O Medical Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Tratamento De Doenças Crônicas Destinadas A Atenção Básica (Hiperdia) Para Atender As Demandas, Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 21.494,40. Prazo Contratual: Até 31/12/2026. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91605/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.301.1001.2023 / 10.303.1005.2035.Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Danielle De Brito Sales Paulino. Data Da Assinatura: 23/02/2026.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16318/2025/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16165/2025. Partes: Sms/Pmcg E Jimr Serviços Medicos. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 112.500,00. Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Irineu Jales. Data Da Assinatura: 23/02/2026.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16045/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 043/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Kit Cirúrgico Universal Estéril Para Suprir A Demanda De Cirurgia Dos Hospitais Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde Da Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Até 23/02/2027. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 23/02/2026.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16289/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pollyana Patricia Chaves Silva (Polylab). Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 23/02/2026.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16168/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Núcleo De Oftalmologia Francisco Pinto Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar (Procedimentos Clínicos Ou Cirúrgicos/Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica Em Oftalmologia) Conforme 5º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Objeto Do Apostilamento: Inclusão Da Dotação Orçamentária Para Função Programática: 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 23/02/2026.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.001/2026

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.001/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Antônio Olegário Sobrinho. Fundamentação Legal: Processo Administrativo Nº137/2026; Lei Federal Nº14.133/2021. Vigência: 12 Meses, A Partir Da Publicação No Semanário Do Município. Funcional Programática:08 244 1010 2057 Ações Das Instituições De Acolhimento (Casas Esperança I, II, IV E Zuleide Porto). Elemento Da Despesa: 3390.36 Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Antônio Olegário Sobrinho. Valor Global: R$66.000,00 (Sessenta E Seis Mil Reais). Data De Assinatura: 12.02.2026. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2026

O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, Ratifica A Inexigibilidade Nº 05.002/2026/FMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Física: Inácia Eufrazia Do Carmo, Com Vistas A Locação De Um Imóvel Para O Funcionamento Do Centro De Referência De Assistência Social - CRAS Borborema, Sugerido Na Rua Celsa Virgulino Da Nobrega, Nº 37, Quadra 24, Lote 07, Bairro Presidente Médici, Embasada No Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total R$ 33.600,00 (Trinta E Três Mil E Seiscentos Reais), Cujas Despesas Correrão À Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08 244 1011 2064 . Ações Dos CRAS. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

CAMPINA GRANDE, 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 -SRP

A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00001/2026, do tipo menor preço, para melhor proposta visando o Registro de Preços para: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado e contínuo de gêneros alimentícios, destinados ao preparo e à oferta da merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coremas-PB, durante o ano letivo de 2026, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09h:00min. (nove horas) do dia 10 de março de 2026. Início da fase de lances: 09h:01min. (nove horas e um minutos) do dia 10 de março de 2026. Referência: Horário de Brasília-DF. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos de Informações: https://portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Observação: Certame com cota reservada de 25% do objeto restrita à participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da legislação vigente.

COREMAS - PB, 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Jacé Alves de Oliveira

Pregoeiro

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1001/2026

A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 10001/2026. Tipo de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de implantação de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Porte I, no Município de Coremas/PB. Data de abertura da sessão pública: Às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 13 de março de 2026. Data para início da fase de lances: 13 de março de 2026, às 08h:31 (horário de Brasília). Local: https://portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; portaldecompraspublicas.com.br. Informação complementar: Procedimento licitatório iniciado em 2025.

COREMAS - PB, 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Jacé Alves de Oliveira

Assessor Tecnico

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 cujo objeto da presente licitação consiste na aquisição de medicamentos que compõem a farmácia básica do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 09/03/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira

Diamante, 23 de fevereiro de 2026

Jhonnata Windson Cunha Guedes

Pregoeiro