Seção 3 — 25/02/2026

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140 -142, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Mirian Dantas dos Santos

RETIFICAÇÃO do Edital nº 4/2026-Progesp

No Edital nº 004/2026-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no DOU nº 17, de 26/01/2026, Seção 3, p. 146/156, ONDE SE LÊ: "7.11. O candidato poderá se inscrever em mais de uma área de conhecimento desde que preencha os requisitos exigidos para o cargo", LEIA-SE: "7.11. O candidato poderá se inscrever em mais de uma área de conhecimento desde que preencha os requisitos exigidos para o cargo e que a data e horário da prova escrita nas áreas, especificada no Capítulo 12, não coincidam". ONDE SE LÊ: "7.12.2. O candidato que se inscrever em mais de uma área de conhecimento deverá efetuar o pagamento das taxas de inscrição, relativas às áreas escolhidas, para fins de validação pela Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas", LEIA-SE: "7.12.2. O candidato que se inscrever em mais de uma área de conhecimento, observado o disposto no item 7.11 deste edital, deverá efetuar o pagamento das taxas de inscrição, relativas às áreas escolhidas, para fins de validação pela Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas".

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÂO para apoiar a realização do Projeto ¨Serviços e Capacitações nas áreas de Mecânica dos Solos e Estabilidade de Estruturas Geotécnicas¨. VIGÊNCIA: 11/02/2026 a 11/02/2031. VALOR: R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 11/02/2026. Prof. Afonso Reguly, Diretor da Escola de Engenharia, Profa. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG e Profa. Marina Bellaver Corte, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.580463/2025-19.

EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003482

CONTRATANTE: Falker Automação Agricola LTDA. CONTRADADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAAÇÃO DE APOIO: Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Realização, pela UFRGS - através da Faculdade de Agronomia, do projeto de pesquisa "Desenvolvimento e validação de plataforma de mobilidade, sensores e algoritmos para aplicação na agricultura de precisão e digital". VIGÊNCIA: 06/02/2026 a 06/02/2029. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 06/02/2026. Marcio Albuquerque Moreira da Silva, Sócio-Administrador - FALKER Automação Agrícola Ltda, Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG e Professor Paulo Vitor Dutra de Souza, Diretor da Faculdade de Agronomia. N.º DO PROCESSO: 23078.58296/2025-77.

EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003297

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÂO para apoiar a realização do Projeto ¨Oficina em Biomedicina Estética da UFRGS¨. VIGÊNCIA: 06/02/2026 a 06/08/2031. VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DATA E ASSINATURA: 06/02/2026. Prof. José Cláudio Fonseca Moreira, Diretor do Instituto de Ciências Básicas da Saúde/UFRGS, Profa. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora da Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS e Prof. João Henrique Correa Kanan, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: SEI 23078.564717/2025-43.

EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003477

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÂO para apoiar a realização do Projeto ¨IAP-003477 intitulado PECPPGD 2025¨. VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 07/01/2028. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DATA E ASSINATURA: 06/02/2026. Profª. Ana Paula Motta Costa, Diretora da Faculdade de Direito, Profª. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora Presidente da FEENG e Sr. Eliseu Sauthier, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: SEI 23078.580881/2025-06.

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23078.567808/2022-98.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar 3,36% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 8.699,80 (oito mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 04/02/2026 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.009,13. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Processo: 23079.004951/2020-00

Espécie: Termo Aditivo 05/2026 - Convênio Específico 09/2020

Título: "Escola de Enfermagem AnnaNery: 100 Anos de História, Memória e Excelência na Formação em Saúde."

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 28 de fevereiro de 2026 para 29 de maio de 2026,

Vigência: 28 de fevereiro de 2026 para 29 de maio de 2026,

Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2026

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB o Presidente Alberto Feliz Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ o Reitor Roberto de Andrade Medronho

Processo: 23079.004952/2020-46

Espécie: Termo Aditivo 05/2026 - Convênio Específico 10/2020

Título"Desenvolvimento dos Laboratórios de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola de Enfermagem Anna Nery."

Objeto :a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 28 de fevereiro de 2026 para 29 de maio de 2026.

Vigência: 28 de fevereiro de 2026 para 29 de maio de 2026.

Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2026

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB o Presidente Alberto Feliz Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ o Reitor Roberto de Andrade Medronho

Nº Processo: 23079.241185/2024-88.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Objeto: Caracterização do metabolismo e farmacocinética de candidatos a fármacos (DMPK) por cromatografia acoplada a espectrometria de massas.

Valor Total: O presente Acordo de Parceria não implica no repasse de recursos financeiros entre os partícipes.

Vigência: 5 (cinco) anos.

Data de Assinatura: 03/02/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Processo nº 23079.241973/2025-55

Espécie: Convênio Específico n° 06/2026

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Pesquisa sobre a TUST e avaliação, validação e ajuste do Programa Nodal SIASE-T".

Valor: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).

Vigência: Da data da assinatura até 03 de junho de 2026.

Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2026.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Nº Processo: 23079.034890/2019-63.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Acordo de Cooperação Nº CW277998 - UASG 153115

Partícipes: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA., CNPJ: 10.456.016/0001-67, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O propósito do presente Aditivo é aumentar a contribuição financeira da Shell para o Projeto, com a alteração de outras cláusulas.

Data de Assinatura: 21/09/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.204279/2026-38

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e Tambov.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em pesquisa entre as partes.

Data de assinatura: 29/01/2026

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho, Derzhavin Tambov State University ( TSU), o Reitor, Professor Pavel Moiseev