Seção 3 — 25/02/2026

Nº 21/DAP/2025- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.006263/2025-77

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : VANESSA MAFRA

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 23.02.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 104, de 04 de junho de 2025..

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.

Nº Processo: 23112.018484/2025-48.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 248015142 - UNIVERSITEIT GENT. Objeto: Encarregarem-se as partes da orientação conjunta - por docente lotada no Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia da UFSCar, professora credenciada no Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia da UDESC (Universidade do Estado de Santa Catarina) e por docente do Departamento de Ciências da Reabilitação da Faculdade de Medicina e Ciências da Saúde da Universidade de Gante (Bélgica) - do projeto de pesquisa de aluna matriculada originariamente no referido programa de pós-graduação da UFSCar, de cuja execução se pretende que resulte o seguinte: a tese intitulada "Eficácia de uma estratégia de mudança comportamental após exacerbação aguda de DPOC no perfil cardiovascular, nível de atividade física e funcionalidade: ensaio clínico randomizado com follow-up"; organização do exame de doutorado correspondente; e concessão à mesma estudante dos títulos de doutora em Fisioterapia pela UFSCar e doutora em Ciências da Saúde pela instituição belga.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Nº Processo: 23112.037689/2025-22.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Objeto: Projeto "Acelera NIT Brasil".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/02/2026 a 24/08/2027. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23112.035908/2023-77.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 57.429.045/0001-01 - LABOR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.225.680,72. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23112.006282/2023-91.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Prorrogação unilateral do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. Vigência: 03/03/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

Prorrogação de Validade de Processo Seletivo

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo Nº 23112.036309/2024-51; resolve:

Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 10/03/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Biologia Molecular de Plantas; Subárea: Biologia Molecular, Biologia Molecular vegetal, Genética Molecular, Genética Molecular de Plantas, Biologia Celular, Bioquímica Vegetal, Biotecnologia vegetal, Bioquímica de Proteínas, conforme Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, páginas 81-82 (subedital nº 08824.40), realizado pelo Departamento de Genética e Evolução do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus São Carlos.

Jeanne Liliane Marlene Michel

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 154069

Nº Processo: 23122035582202521. Objeto: Contratação de serviços de condução de veículos oficiais da frota oficial da UFSJ, Campus Alto Paraopeba, na categoria de motoristas de ônibus e micro-ônibus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170,, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO COSTA TORRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/02/2026) 154069-15276-2025NE900000

Processo: nº 23122.003170/2026-11

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Tulio Maia Franco. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto, 40 horas semanais no Departamento de Ciências Sociais (DECIS), de 02/03/2026 até 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Tulio Maia - DECIS. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026.

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23113.044391/2023-05.

Dispensa. Nº 35/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência e promover o remanejamento financeiro e majoração do valor, por uso de rendimentos, do contrato nº 024/2024-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 01/04/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.771.855,75. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Número do Contrato: 54/2024.

Nº Processo: 23113.025078/2023-60.

Concorrência. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: O presente termo tem por o objeto a formalização do 2º replanilhamento do contrato n° 54/2024, referente a 1ª etapa da cosntrução do departamento de ecologia - deco, no campus da universidae federal de sergipe localizado no município de são cristovão/se. Vigência do aditivo: 24/02/2026 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.800.706,21. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 154419

Nº Processo: 23101002533202550. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender às necessidades da Universidade Federal do Tocantins. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMARIO SEVERIANO LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/02/2026) 154419-26251-2026NE000832

Nº Processo: 23114.918864/2025-64.

Concorrência Nº 90012/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento total de material e mão de obra para execução da "construção do complexo esportivo - etapa ii" no campus da universidade federal de viçosa em viçosa (mg).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2026 a 23/12/2028. Valor Total: R$ 24.689.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).