Seção 1 — 26/02/2026

Processo nº 53504.011929/2025-16. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) CANABARRA COMUNICAÇÕES LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.340.921/0001-29, no município de Descalvado/SP, até 08/07/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Expede autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:

Nº 2.631 - Processo nº 53528.000281/2026-65, Bruno Pacheco Romano, CPF nº ***.012.607-**.

Nº 2.632 - Processo nº 53528.000295/2026-89, Rui Roque Cechinato, CPF nº ***.808.810-**.

Maurício Peroni

Gerente

Nº 2.739 - Expedir autorização a LUCAS QUEIROZ ABUD, CPF nº ***.163.805-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2.740 - Expedir autorização a ERDENSON GIACOMOSE REIS, CPF nº ***.465.245-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO

Gerente

Expedir autorização à EDGAR ALBUQUERQUE JUNIOR, CPF nº ***.988.233-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Gilberto Studart Gurgel Neto

Gerente

Nº 2.706 - Processo nº 53569.000338/2026-40. Expede autorização à Limeira & Limeira Ltda, CNPJ nº 06343447000140, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2.707 - Processo nº 53569.000355/2025-04. declara extinta autorização à M DE F DE S BRUNO LTDA, CNPJ nº 59.664.197/0001-06, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES

Gerente

ATO Nº 2.780, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Processo nº 53569.000372/2026-14. Expede autorização a Leno Farias Vieira, CPF nº ***.641.512.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES

Gerente

Nº 2.693 - Processo nº 53500.012695/2026-45. declara extinta, por renúncia, a partir de 19/02/2026, a autorização outorgada a VIDEOSAT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 08.769.659/0001-19, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.694 - Processo nº 53500.076506/2025-81. Expede autorização à J. MATIAS DE LIMA, CNPJ/MF nº 48.904.331/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.700 - Processo nº 53500.065072/2023-22. declara extinta, por renúncia, a partir de 20/02/2026, a autorização outorgada a LBB TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.494.741/0001-77, por intermédio do Ato nº 10715, de 26/07/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.709 - Processo nº 53500.089048/2025-41. Expede autorização à F M N MARTINS LTDA, CNPJ/MF nº 29.879.330/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.710 - Processo nº 53500.083244/2025-10. Expede autorização à RA TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 50.289.330/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.712 - Processo nº 53500.021683/2022-88. declara extinta, por renúncia, a partir de 27/01/2026, a autorização outorgada a MIX TELECOM COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 10.424.275/0001-06, por intermédio do Ato nº 4468, de 28/03/2022, publicado no DOU de 01/04/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.713 - Processo nº 53500.088932/2025-68. Expede autorização à ESTELARNET LTDA, CNPJ/MF nº 60.432.706/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.714 - Processo nº 53500.090108/2025-78. Expede autorização à APISNET NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.829.030/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.715 - Processo nº 53500.011681/2026-12. Expede autorização à A P MENEZES LTDA, CNPJ/MF nº 07.562.983/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.716 - Processo nº 53500.092318/2025-09. Expede autorização à JOSINA FEITOSA DA SILVA, CNPJ/MF nº 30.910.859/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.722 - Processo nº 53500.094016/2025-67. Expede autorização à COPATEL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.039.469/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.723 - Processo nº 53500.007589/2026-40. Expede autorização à ALESSANDRO L CHAVES LTDA, CNPJ/MF nº 34.071.642/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.726 - Processo nº 53500.013888/2026-13. Expede autorização à CDC TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 64.868.521/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 2.766 - Processo nº 53500.012459/2026-29. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Curvelo/MG, no período de 05/03/2026 a 16/03/2026.

Nº 2.767 - Processo nº 53500.012543/2026-42. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campo Grande/MS, no período de 05/03/2026 a 16/03/2026.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente