Seção 2 — 26/02/2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo MARIANA NASCIMENTO TRAD, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo edital 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 229422.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.007610/2026-01)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve homologar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

JULIANA BARBOSA COITINHO GONÇALVES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/02/2026 a 12/02/2026, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidade de Lima, em Lima - Peru. Processo digital nº 23068.070303/2025-77.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

LUCIANE BRESCIANI SALAROLI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/04/2026 a 19/04/2026, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá - Colômbia. Processo digital nº 23068.001852/2026-82.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

FABIANO KENJI HARAGUCHI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/04/2026 a 19/04/2026, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá - Colômbia. Processo digital nº 23068.002700/2026-05.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

FABIO GOMES GOVEIA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/03/2026 a 14/03/2026, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidade Complutense de Madri, em Madri - Espanha. Processo digital n° 23068.006122/2026-78.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

Na Portaria Nº 139 de 12/02/2026, publicada no D.O.U. de 18/02/2026, seção 2, p.29, onde se lê "ônus/FAPES", leia-se "ônus/UFES".

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.052 - Art. 1º Dispensar BRUNO DE MELO QUEIROZ, Matrícula nº 2409973/SIAPE, Bibliotecário-documentalista, da função de Coordenador de Biblioteca da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FG-2, a contar de 19/02/2026.Art. 2º Designar DIORGENES DOS SANTOS, Matrícula nº 3082381/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador do Departamento de Estratégia, Comunicação e Inovação da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FG-2.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.008398/2026-41)

Nº 1.053 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, KARINE NUNES DE MORAES, Matrícula nº 1459950/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretora do Centro de Gestão Acadêmica, CD-4. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ERICA PAULA SILVA BARBOSA, Matrícula nº 2354973/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Gestão Acadêmica, CD-4, ficando dispensada da função, FG-1, que atualmente ocupa. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 02/03/2026. (Processo nº 23070.008659/2026-23)

Nº 1.054 - Dispensar ERICA PAULA SILVA BARBOSA, Matrícula nº 2354973/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Substituta da Diretora do Centro de Gestão Acadêmica, CD-4, designada pela portaria nº 3934/2024, nos termos do art. 35 e art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 02/03/2026. (Processo nº 23070.008659/2026-23)

Nº 1.056 - Art. 1º Dispensar DANILO MESSIAS MORAES, Matrícula nº 3387365/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Substituto da Coordenadora da Ouvidoria do Gabinete da Reitoria, FG-1, designado através da Portaria nº 1574/2024. Art. 2º Designar DANILO MESSIAS MORAES, Matrícula nº 3387365/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituto da Coordenadora da Ouvidoria do Gabinete da Reitoria, CD-4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007426/2026-11)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 1.069 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JOANA DARK LEITE, CPF nº ***.691.851-** como Professor Substituto, Mestra, aprovada conforme Edital nº 15, publicado no D.O.U. de 11/02/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas Câmpus Goiás, área: Pedagogia e Licenciatura em Educação do Campo, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.005916/2026-75)

Nº 1.070 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, THIAGO DE LEMOS SANTANA, CPF nº ***.600.551-** como Professor Substituto, Mestre, aprovado conforme Edital Nº 1.06, publicado no D.O.U. de 19/12/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Educação Física e Dança, área: Dança: Educação e Criação, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.064901/2025-68)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 1.073 - Art. 1º Dispensar RENATO PESSOA VALE, Matrícula nº 1727768/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Física Licenciatura do Instituto de Física, a contar de 10/02/2026. Art. 2º Designar IVO DE ALMEIDA MARQUES, Matrícula nº 1835380/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Física Licenciatura do Instituto de Física. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 15/12/2027. (Processo nº 23070.053842/2025-01)

Nº 1.076 - Art. 1º Dispensar MARCUS CARRIAO DOS SANTOS, Matrícula nº 1307642/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Física do Instituto de Física, FCC, a contar de 10/02/2026. Art. 2º Designar WESLEY BUENO CARDOSO, Matrícula nº 2560932/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Física do Instituto de Física, FCC. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 03/12/2026. (Processo nº 23070.051047/2024-99)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Rafael Rodrigues de Castro, para o cargo de Professor Substituto, na área de Administração Pública, no Departamento de Administração Pública - DAP, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 2/3/2026 a 2/3/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a DANY FLÁVIO TONELLI, por nomeação para cargo de direção, conforme PORTARIA N° 320, DE 8 DE MAIO DE 2024.

DANY FLAVIO TONELLI

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Tânia Brittes Ottoni Valias, para o cargo de Professor Substituto, na área de Língua Portuguesa, Leitura e Produção de Textos, no Departamento de Estudos da Linguagem - DEL, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 1º/3/2026 a 28/2/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Raquel Marcia Fontes Martins, por afastamento para capacitação, conforme PORTARIA REITORIA Nº 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

DANY FLAVIO TONELLI