DOU 26/02/2026 — Seção 2 · Página 35

Portaria

PORTARIA N° 544, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.002338/2026-32, de 04 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) LUCIANE BARROS SILVA, matrícula SIAPE 3452152, no período de 21 de fevereiro de 2026 a 20 de agosto de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

Portaria

PORTARIA N° 547, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.002243/2026-19, de 03 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) TIFANNY JAIRA RAIOL MATOS, matrícula SIAPE 3452628 , no período de 21 de fevereiro de 2026 a 20 de agosto de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

Portaria

PORTARIA N° 545, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.002336/2026-43, de 04 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) LINEIA SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE 3494924, no período de 27 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

Portaria

PORTARIA N° 135, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de fevereiro de 2026, o servidor GILVERTON OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 3125886, Técnico em Eletromecânica, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos - DIMEQ/SUINFRA/Reitoria.

Art. 2º Designar o servidor FÁBIO MARTINS DE LIMA, Matrícula/SIAPE nº 1912376, Administrador, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos - DIMEQ/SUINFRA/Reitoria.

Art. 3º Convalidar os atos do Chefe de Divisão designado no art. 2º desta Portaria a partir de 23 de fevereiro de 2026.

Jones Dari Goettert

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PORTARIA N° 137, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Declarar vacância, a partir de 19 de fevereiro de 2026, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90, do cargo de provimento efetivo de Administrador da servidora LAIS YURI NISHIMURA, Matrícula/SIAPE nº 3151916, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Jones Dari Goettert

Portaria

PORTARIA N° 139, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Alocar as Funções Gratificadas remanejadas do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, conforme Portaria MEC nº 812, de 4 de dezembro de 2025:

I - 1 (uma) FG-2 na Pró-Reitoria de Pós-Graduação; e

II - 1 (uma) FG-2 na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jones Dari Goettert

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PORTARIA N° 141, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:

Contratar, como Professor(a) Substituto(a), JULIANA TOMIKO RIBEIRO AIZAWA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, na forma do Edital de Abertura CCS nº 13/2025, de 28 de abril de 2025, homologado pelo Edital nº 9, de 11 de junho de 2025, publicado no DOU nº 111, de 13 de junho de 2025, seção 3, páginas 78-79, com lotação na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Direito/Prática Jurídica, desde que cumpridas todas as exigências, com contrato vigente por 12 meses a partir de sua assinatura.

Jones Dari Goettert

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PORTARIA Nº 684, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.037050/2025-17, resolve

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ELISANGELA MILHOMEM DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2336917, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM/CCBS, desta Universidade, no período de 03/07/2026 a 03/06/2027, para realização de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Universidade de Pádua, na Itália, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente

FERNANDO CARVALHO SILVA

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PORTARIA Nº 105, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor MAURO JOSÉ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1358848, no período de 8 a 13/3/2026, para participar de evento científico - II Seminário Internacional de Investigación en Educación - promovido pela Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires-Argentinha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.009241/2026-69).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

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PORTARIA Nº 319-RTR/UFMS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35, 23104.017651/2025-32 e 23104.004611/2025-21, resolve:

Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campo Grande:

. DIONE DE BARROS JARA em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 866370, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 68-RTR/UFMS, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOU, de 12 de janeiro de 2026.; e

. THULIO VARGAS PERIANO em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 866379, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 277-RTR/UFMS, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no DOU, de 18 de fevereiro de 2026.

Nomear, para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Software, Classe E, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campo Grande:

. DALIAN GOWERT, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 976363, decorrente da Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU, de 30 de janeiro de 2026;