Seção 2 — 26/02/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000233/2026-99, resolve:

DESIGNAR RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Conformidade de Contratações da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.010258/2025-10, resolve:

DESIGNAR KELLY CRISTINA OKUMA, matrícula Siape nº 1969313, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão e Inovação da Coordenação-Geral de Política Habitacional do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.

AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.010258/2025-10, resolve:

DISPENSAR ANA MARIA MOREIRA DIAS, matrícula Siape nº 1732831, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão e Inovação da Coordenação-Geral de Política Habitacional do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 13 de fevereiro de 2026.

AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.008418/2023-07, resolve:

DISPENSAR, a pedido, SERGIO RICARDO CALDERINI ROSA da função comissionada executiva de Assessor da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 2.13, deste Ministério, a contar de 26 de fevereiro de 2026.

AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO

O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 32 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados como Gestor da Parceria - Titular e Gestor da Parceria - Suplente do Termo de Fomento a ser celebrado entre o Ministério das Cidades e o INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - DEPARTAMENTO DA PARAÍBA com base na proposta Transferegov.br nº 037024/2025.

Maria Luiza Gondim Fontenele Schloegl, SIAPE n° 1487911, titular; e

Maria Elisa Leite Costa, SIAPE n° 1309888, suplente.

Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da parceria a ser celebrada.

Art. 3º Esta Portaria substitui a Portaria Nº 1.231, de 4 de novembro de 2025 e entra em vigor na data de sua publicação.

VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO

O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 32 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados como Gestor da Parceria - Titular e Gestor da Parceria - Suplente do Termo de Fomento a ser celebrado entre o Ministério das Cidades e a SOYLOCOPORTI com base na proposta Transferegov.br nº 037006/2025.

Maria Luiza Gondim Fontenele Schloegl, SIAPE n° 1487911, titular; e

Luiz Alberto Arend Filho, SIAPE n° 1800299, suplente.

Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da parceria a ser celebrada.

Art. 3º Esta Portaria substitui a Portaria Nº 1.231, de 4 de novembro de 2025 e entra em vigor na data de sua publicação.

VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO

O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 32 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados como Gestor da Parceria - Titular e Gestor da Parceria - Suplente do Termo de Fomento a ser celebrado entre o Ministério das Cidades e a FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL - FASE com base na proposta Transferegov.br nº 036388/2025.

Luiz Alberto Arend Filho, SIAPE n° 1800299, titular; e

Maria Elisa Leite Costa, SIAPE n° 1309888, suplente.

Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da parceria a ser celebrada.

Art. 3º Esta Portaria substitui a Portaria Nº 1.231, de 4 de novembro de 2025 e entra em vigor na data de sua publicação.

VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO

O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 32 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados como Gestor da Parceria - titular e gestor da parceria - suplente do Termo de Fomento a ser celebrado entre o Ministério das Cidades e o MOVIMENTO DE DEFESA DO DIREITO DOS MORADORES DE FAVELA DE SANTO ANDRÉ - MDDF com base na proposta Transferegov.br nº 036353/2025.

Maria Elisa Leite Costa, SIAPE n° 1309888, titular; e

Luiz Alberto Arend Filho, SIAPE n° 1800299, suplente.

Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da parceria a ser celebrada.

Art. 3º Esta Portaria substitui a Portaria Nº 1.231, de 4 de novembro de 2025 e entra em vigor na data de sua publicação.

VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.793, de 22 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar, a contar de 12 de fevereiro de 2026, CRISTIANE MAC CORMICK RODRIGUES, CPF ***.735.047-**, da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Administração e Logística, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.000433/2026-01).

LUCIANA SANTOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.793, de 22 de dezembro de 2025, resolve:

Nomear ISOLDA COSTA, CPF ***.130.418-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.14, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.000242/2026-31).

LUCIANA SANTOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.793, de 22 de dezembro de 2025, resolve:

Nomear LILIAN MARBACK D'OLIVEIRA, CPF ***.674.497-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Auditor-Chefe, código CCE 1.13, da Auditoria Interna, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta da função que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.000552/2026-55).

LUCIANA SANTOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000, regulamentado pelo art. 2º do Decreto nº 3.874, de 19 de julho de 2001, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 8.691, de 19 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de novembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Recursos Hídricos - CT-HIDRO, que passa a ter os seguintes representantes:

.........................................................................................

V - CARLOS KHAIR BARBOSA, representante da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep;

.........................................................................................

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.179, de 2 de abril de 2002, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 7.090, de 02 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial Aeronáutico - CT-AERONÁUTICO, que passa a ter os seguintes representantes:

....................................................................................................................................

IV - RODRIGO ROCHA SECIOSO DE SÁ, representante da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP";

....................................................................................................................................

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, ENEIDA ZANQUETTA DE FREITAS, CPF ***.180.421-**, da função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério (Processo SEI nº 01250.016936/2019-91).

SÉRGIO CRUZ