Seção 3 — 26/02/2026

Nº de Processo: 23116.017285/2025-82. Partícipes: Universidade Federal do Rio Grande-FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG e Tribunal de Justiça do Estado do RS. Objeto: "Estruturação e operacionalização do espaço de atendimento EMAJ no prédio TEIAS". Vigência : De 02 (meses). Data da assinatura: 19/12/2025.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 966833. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Data de Assinatura: 19/08/2024. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº ***.160.690-**, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº ***.253.540-**.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2025

PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFRO E FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA - UNIR

OBJETO: Rescisão bilateral do Termo de Cooperação Técnica n. 01/2025, com efeitos retroativos a partir de 4 de setembro de 2025.

DATA DE RESCISÃO: 04/11/2025.

NOME    E CARGOS DOS REPRESENTANTES: ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO - DIRETORA GERAL DO IFRO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM e MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - REITORA DA UNIR.

Espécie n.º 4/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Contratado: JULIO CESAR CELESTINO FREITAS CPF: 040. XXX.XXX-81.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) + auxílio alimentação.

Vigência: 4 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data de assinatura: 23.02.2026. Processo: 23118.000998/2026-78

Nº 35/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.014211/2025-74

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: Ariane Lolita da Cunha Dutra CPF: 541. XXX.XXX-72.

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a partir de 22.01.2026 (Período de 22.01.2026 a 21.07.2026)

Nº Processo: 23112.001264/2026-66.

Inexigibilidade Nº 34/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Contratação do sistema denominado Target GEDWeb - Sistema de

Gestão de Normas e Documentos Regulatórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 17.453,01. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23112.006295/2023-61.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Prorrogar unilateralmente o prazo da vigência do contrato nº 021/2023, por 06 (seis) meses. Vigência: 03/03/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 23112.030226/2023-78.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2024, por 90 (noventa) dias. Vigência: 11/03/2026 a 09/06/2026. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 53/2025.

Nº Processo: 23112.035011/2025-13.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 59.896.036/0001-48 - 59.896.036 ANDRE CORREA. Objeto: Reajustes de preços do contrato administrativo nº 53/2025 em 4,424740%, referente ao período outubro/2023 a setembro/2024, e em 5,172370%, referente ao período de outubro/2024 a setembro/2025. Vigência: 23/02/2026 a 14/11/2026. Valor Total R$ 6.422,81. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 154049

Nº Processo: 23112010509202565. Objeto: Eventual aquisição de móveis planejados em MDF, incluindo serviços de fabricação, materiais e instalação, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital esta diponível no PNCP, comprasgovernamentais e na pagina da ufscar: https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes.

ELICIO PEDRO CANTERO VASCO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/02/2026) 154049-15266-2026NE800021

Nº Processo: 23112.037164/2025-97.

Pregão Nº 90052/2025. Contratante: FUFSCAR - SIN.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de microcomputadores Workstation tipo "B", novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/05/2031. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade dos processos seletivos para seleção de professor substituto, conforme abaixo discriminado:

São João del-Rei, 25 de fevereiro de 2026.

Lucas Resende Aarão

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

EDITAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade dos processos seletivos para seleção de professor substituto, conforme abaixo discriminado:

São João del-Rei, 25 de fevereiro de 2026.

Lucas Resende Aarão

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

EDITAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade dos processos seletivos para seleção de professor substituto, conforme abaixo discriminado:

São João del-Rei, 25 de fevereiro de 2026

Lucas Resende Aarão

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas