Seção 3 — 26/02/2026

Espécie: Contrato n° P79173; oriundo de contratação direta por inexigibilidade de licitação; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A.; CNPJ sob o nº 02.364.069/0003-91; cujo objeto é a aquisição de papéis resinados e filigranado Mapa do Brasil (contracapa); Processo nº 18750.006863/2024-59; amparo legal: no art. 30, Inciso I, da Lei nº 13.303/2016; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento para o exercício de 2026; assinado em 11/02/2026, com vigência de 12 meses; no valor total de R$74.095.660,00 (setenta e quatro milhões, noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta reais); assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; pela Contratada as Procuradoras: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90012/2026 - Processo SEI nº: 18750.008258/2025-01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de embalagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 11 de Março de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados: 24.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: [email protected] c/c [email protected].

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira

Processo Nº SERPRO-PLI-2025/00006. CONCESSÃO DE USO Nº: 00094/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 37.318.510/0001-11 - AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS. Objeto: Contrato de Comodato - Regional Fortaleza x AgSUS. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2031. Data da Assinatura: 24/02/2026.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02345 - (7421) (Cesup Contratações - São Paulo -SP); OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega, instalação e trade-in de TCC - Terminal de Chamada de Clientes e TDS - Terminal Dispensador de Senha, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, publicada no D.O.U. de 9/12/2025, Seção 3, pág. 79.O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1088313. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 10.03.2025.

Mayara Barreira Flausino

Responsável pela licitação

Licitação Eletrônica 2026/00227(7421) CESUP CONTRATACOES, realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização e manutenção de cinco elevadores para o Ed. Praça do Carmo - Fortaleza - CE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.03.2026 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1088208. Informações no e-mail: [email protected].

CICERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00209 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea de Elevadores e Plataformas Elevatórias - Registro de Preços para eventuais e futuras contratações no regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para os estados do RJ e ES, divididos em 2 lotes, para fornecimento e instalação de sistemas de elevação e transporte vertical, novos, do tipo plataforma elevatória, elevadores unifamiliares ou de uso por pessoas com mobilidade reduzida, elétricos e sem casa de máquinas e elevadores convencionais, elétricos e sem casa de máquinas, conforme normas técnicas e especificações deste edital, com garantia de manutenção integral durante 36 meses, incluindo todas as despesas com fornecimento de peças, ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, hospedagem, alimentação, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, obtenção de alvarás e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços em dependências de interesse do Banco do Brasil S. A. de Perfil C - LOTE 1 - RJ e LOTE 2 - ES; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/03/2026 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1087880; Informações: [email protected].

ADRIANA R. MUNHOZ DA CRUZ

Responsável pela Licitação

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00361/2025, firmado em 16.01.2025; Favorecido: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Repactuação dos preços e reequilíbrio econômico-financeiro; Fundamento Legal: Art. 81, inc. VI e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016 Valor: R$ 7.549.836,21.

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2026/90013 - UASG 179085

A Comissão Especial de Licitação comunica o adiamento da data de abertura das propostas do Procedimento de Licitação nº 2026/90013, cujo objeto é a Reforma em ambientes administrativos e operacionais do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, para o dia 18/03/2026 às 10h no site www.compras.gov.br https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90013-2026.

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2026/009, relativa ao Processo nº 2025/000140, de 21/01/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mesas, sendo: ITEM 1 - Mesa redonda para reunião e ITEM 2 - Mesa retangular para reunião; Fornecedor Registrado: ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 27.790.405/0001-27; Valor estimado: R$ 420.490,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90072, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 23/02/2026 e término em 22/02/2027.

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2026/011, relativa ao Processo nº 2025/001434, de 17/06/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gaveteiros volantes; Fornecedor Registrado: MOVENORD - MÓVEIS DO NORDESTE LTDA.; CNPJ: 05.111.625/0001-44; Valor estimado: R$ 1.292.800,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90132, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 23/02/2026 e término em 22/02/2027.

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2026/006, relativa ao Processo nº 2025/001176, de 19/05/2025; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de leitores de código de barras; Fornecedor Registrado: MJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; CNPJ: 10.285.063/0001-95; Valor estimado: R$ 56.175,00; Modalidade: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 02/02/2026 e término em 1º/02/2027.

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 19973.101189/2019-04.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.012.862/0001-60 - TAM LINHAS AEREAS S/A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação, excepcional, por 3 (três) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 03/2021, com amparo no § 4º, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 03/03/2026 a 02/06/2026.. Vigência: 03/03/2026 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.164.686,51. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 19974.101103/2023-10.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 06.033.739/0001-86 - TS CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A.. Objeto: Acrescentar 4,47723831265146% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.750.163,18 (um milhão, setecentos e cinquenta mil cento e sessenta e três reais e dezoito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 25/02/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.840.402,60. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

PROCESSO: 19739.045334/2025-72 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: PRESIDENCIA DA REPUBLICA OBJETO: RIP: 9701.05080.500-4; Localização: Quadra AOS 1 BLOCO B, nº 505, Apartamento, AREA OCTOGONAL, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 66,67 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 118,42 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.301.788,58 FINALIDADE: A entrega do imóvel funcional da União à Presidência da República destina-se a atender à necessidade de moradia da servidora pública Thaísa Pires de Faria, que exerce a função de Gerente de Projeto na Secretaria-Executiva da SRI/PR, código FCE 3.14. A concessão do imóvel está condicionada à permanência da servidora no referido cargo. Em caso de perda da função, o imóvel deverá ser imediatamente revertido à SPU. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 25.02.2026

PROCESSO: 10154.068430/2025-95 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS OBJETO: RIP: 9701.35748.500-0; Localização: Quadra SGO Quadra 3, nº 90, Setor de Garagens Oficiais Norte, Setores Complementar, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.000,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.377.129,64 RIP: 9701.35749.500-6; Localização: Quadra SGO Quadra 3, nº 100, Setor de Garagens Oficial Norte, Setores Complementar, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.000,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.377.129,64 RIP: 9701.35750.500-1; Localização: Quadra SGO Quadra 3, nº 110, Setor de Garagens Oficial Norte, Setores Complementar, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.000,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.377.129,64 FINALIDADE: A entrega dos imóveis da União ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) possui a finalidade de disponibilizar estrutura adequada para a guarda dos veículos pertencentes ao tribunal, assegurando a conservação do patrimônio público. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 25.02.2026

PROCESSO: 10783.009672/96-07

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União .

OUTORGADO/INTERESSADO: Rita de Cassia Fortunato Zani, brasileira, inscrita no CPF 525.***.***- 34, residente no Município de Vitória/ES.

OBJETO: Rua Tereza Zanoni Caser, S/N, esquina com a Rua Alberto Bella Rosa, Pontal de Camburi, CEP 29.062-110, Vitória/ES, cadastrado(s) sob o RIP 5705.0012358-96.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 231,00m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 143.660,86.

FINALIDADE: Uso Residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do art. 7º da IN 04/2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026.