Seção 3 — 26/02/2026

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 48340.001172/2022-90.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os preços do Contrato nº 06/2022 - em face da homologação do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho/CCT 2026/2026 - SEAC/SINDISERVIÇOS/DF nº DF000019/2026, registrada no MTE em 12/01/2026, na qual foi concedido reajuste dos pisos salariais e benefícios dos profissionais alocados na prestação dos serviços, a contar de 1º de janeiro de 2026, com reajuste anual dos insumos.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.190.237,76. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 9/2026-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL . Contratada: AXIA ENERGIA TRANSMISSORA SERIDÓ S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 63.952.418/0001-19, constituída pelo vencedor do Lote 7B do Leilão nº 4/2025-ANEEL, COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ("AXIA Energia Sul"), inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.507/0001-69. Processo nº 48500.007344/2025-00. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 23 de fevereiro de 2026. Brasília, 25 de fevereiro de 2026.

Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 1/2026-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA PAULISTANA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 64.523.892/0001-98, constituída pelo vencedor do Lote 1 do Leilão nº 4/2025-ANEEL, SHALOM FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA - RESPONSABILIDADE LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.794.611/0001-00. Processo nº 48500.007344/2025-00. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 23 de fevereiro de 2026. Brasília, 25 de fevereiro de 2026.

Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 2/2026-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA VII S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 63.620.382/0001-76, constituída pelo vencedor do Lote 2 do Leilão nº 4/2025-ANEEL, RIALMA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.932.129/0001-26. Processo nº 48500.007344/2025-00. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 23 de fevereiro de 2026. Brasília, 25 de fevereiro de 2026.

Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 3/2026-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL . Contratada: CPFL TRANSMISSÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 92.715.812/0001-31, constituída pelo vencedor do Lote 3 do Leilão nº 4/2025-ANEEL, CPFL ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.429.144/0001-93. Processo nº 48500.007344/2025-00. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 23 de fevereiro de 2026. Brasília, 25 de fevereiro de 2026.

Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 4/2026-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: GUAPORÉ SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 63.808.670/0001-59, constituída pelo vencedor do Lote 4 do Leilão nº 4/2025-ANEEL, FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES DEVELOPMENT FUND AREHOUSE MULTIESTRATÉGIA INVESTIMENTO NO EXTERIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 15.320.940/0001-35. Processo nº 48500.007344/2025-00. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 23 de fevereiro de 2026. Brasília, 25 de fevereiro de 2026.

Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 5/2026-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: EDP TRANSMISSÃO MATRINCHÃ 2 S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 64.409.379/0001-70, constituída pelo vencedor do Lote 5 do Leilão nº 4/2025-ANEEL, EDP TRANSMISSÃO GOIÁS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.299/0001-73. Processo nº 48500.007344/2025-00. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 23 de fevereiro de 2026. Brasília, 25 de fevereiro de 2026.

Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 6/2026-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: AXIA ENERGIA TRANSMISSORA NOVA PONTE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 63.973.075/0001-79, constituída pelo vencedor do Lote 6A do Leilão nº 4/2025-ANEEL, COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ("AXIA Energia Sul"), inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.507/0001-69. Processo nº 48500.007344/2025-00. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 23 de fevereiro de 2026. Brasília, 25 de fevereiro de 2026.

Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 7/2026-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: AXIA ENERGIA TRANSMISSORA PARACATU S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 64.051.074/0001-30, constituída pelo vencedor do Lote 6B do Leilão nº 4/2025-ANEEL, COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ("AXIA Energia Sul"), inscrita noCNPJ sob o nº 02.016.507/0001-69. Processo nº 48500.007344/2025-00. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 23 de fevereiro de 2026. Brasília, 25 de fevereiro de 2026.

Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 8/2026-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL . Contratada: AXIA ENERGIA TRANSMISSORA CARNAUBA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 63.952.387/0001-04, constituída pelo vencedor do Lote 7A do Leilão nº 4/2025-ANEEL, COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ("AXIA Energia Sul"), inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.507/0001-69. Processo nº 48500.007344/2025-00. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 23 de fevereiro de 2026. Brasília, 25 de fevereiro de 2026.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 006/2013-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresas: Celesc Geração S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.336.804/0001-78, e Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 83.878.892/0001-55. Processo: 48100.901152/1996-71. Objeto: formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da Pequena Central Hidrelétrica Celso Ramos - CEG PCH.PH.SC.000742-0.01, nos termos da Resolução Autorizativa nº 16.467, de 16 de setembro de 2025. Pela ANEEL: Sandoval de Araújo Feitosa, Diretor-Geral. Pela Celesc Geração S.A.: Pilar Sabino da Silva, Diretora de Gestão de Energia e Regulação, e Eloi Hoffelder, Diretor de Geração, Transmissão e Novos Negócios . Pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.: Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Júnior, Diretor Jurídico, e Eloi Hoffelder, Diretor de Geração, Transmissão e Novos Negócios. Data da Assinatura: Brasília, 19 de fevereiro de 2026.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 013/2001-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresa: Espora Energética S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.592.906/0001-01. Processo: 48500.905781/2000-14. Objeto: formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica Espora - CEG UHE.PH.GO.000908-3.01, nos termos da Resolução Autorizativa nº 16.467, de 16 de setembro de 2025. Pela ANEEL: Sandoval de Araújo Feitosa, Diretor-Geral. Pela Espora Energética S.A.: Marcelo Tetsuo Shigueoka, Diretor Superintendente, e Pedro Luis de Sant'anna, Diretor Financeiro. Data da Assinatura: Brasília, 19 de fevereiro de 2026 .

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 018/2002-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresa: Statkraft Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.622.416/0001-41. Processo: 48500.905651/2001-81. Objeto: formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica Monjolinho - CEG UHE.PH.RS.028562-5.01, nos termos da Resolução Autorizativa nº 16.467, de 16 de setembro de 2025. Pela ANEEL: Sandoval de Araújo Feitosa, Diretor-Geral. Pela Statkraft Energias Renováveis S.A.: Leoze Lobo Maia Junior, Vice-Presidente de Finanças, e Paula Abrantes Suanno, Vice-Presidente de Desenvolvimento e Regulação. Data da Assinatura: Brasília, 24 de fevereiro de 2026 .

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 04/2021-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Contratada: CPFL TRANSMISSÃO S.A, .inscrita no CNPJ sob o n º 92.715.812/0001-31. Acionista: CPFL ENERGIA S.A. Processo n° 48500.024330/2025-42. Objeto: formalização da transferência do controle societária da Transmissora . Data da assinatura: Brasília, em 11 de fevereiro de 2026.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 55/2001-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Contratada: CPFL TRANSMISSÃO S.A, .inscrita no CNPJ sob o n º 92.715.812/0001-31. Acionista: CPFL ENERGIA S.A. Processo n° 48500.024330/2025-42. Objeto: formalização da transferência do controle societária da Transmissora. Data da assinatura: Brasília, em 11 de fevereiro de 2026.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 80/2002-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Contratada: CPFL TRANSMISSÃO S.A, .inscrita no CNPJ sob o n º 92.715.812/0001-31. Acionista: CPFL ENERGIA S.A. Processo n° 48500.024330/2025-42. Objeto: formalização da transferência do controle societária da Transmissora. Data da assinatura: Brasília, em 11 de fevereiro de 2026.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 13/2022-ANEEL

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Contratada: SPE NOVA ERA CALADINHO S.A. , inscrita no CNPJ sob o n º 61.649.204/0001-42. Acionista: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE. Processo n° 48500.026646/2025-79. Objeto:

formalizar a transferência da concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica regida pelo CONTRATO DE CONCESSÃO nº 13/2022-ANEEL à SPE Nova Era Caladinho S.A. Data da assinatura: Brasília, em 23 de fevereiro de 2026.

No Extrato de Contrato nº 92/1999, de 4 de fevereiro de 2026, constante do Processo nº 48500.904002/1999-77, publicado no D.O. de 11.02.2026, seção 3, p.189, v. 164, n. 29, onde se lê "EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/1999 e Brasília, 04 de fevereiro de 2026" leia-se "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 92/1999-ANEEL e Brasília, 23 de fevereiro de 2026". A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.

Nº Processo: 48051.000985/2024-80.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo para atender a necessidade de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da anm, e que contemple as demandas das áreas de gestão administrativa e finalística, na gerência regional da anm do tocantins - ger/to.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2028. Valor Total: R$ 441.050,40. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).