Seção 3 — 26/02/2026

Número do Contrato: 37/2019.

Nº Processo: 64591.006962/2019-61.

Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 30.312.274/0001-87 - K. O. DOS SANTOS & SILVA LTDA. Objeto: Reajuste de valores conforme parecer técnico nº 390 dras/ s dir sau, de 06 nov 25.. Vigência: 01/11/2019 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).

Inexigibilidade. Nº 79/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: LISBOA NUMES MÉDICOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob o n° 05.400.848/0001-21

Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 76/2025, inex 79/2024.

Inexigibilidade. Nº 79/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: LISBOA NUMES MÉDICOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob o n° 05.400.848/0001-21

Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 76/2025, inex 79/2024.

PREGÃO Nº 90017/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64575013260202580. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de limpeza técnica hospitalar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades do HOSPITAL GERAL DE BELÉM.

ANGELO BARLETTA NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/02/2026) 160166-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160146

Nº Processo: 64297009858202509. Objeto: Aquisição de material permanente PAASSEX 2025.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Centro - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MINAS BAPTISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/02/2026) 160146-00001-2026NE000001

Nº Processo: 65326.001275/2026-81.

Inexigibilidade Nº 88/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 47.629.195/0001-05 - AVALIAR PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2036. Valor Total: R$ 843.261,45. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160149

Nº Processo: 65326015856202519. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares para atender necessidades do Posto Médico de Guarnição de Dourados e outras Organizações Militares vinculadas a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (PAASSEx 2025/26).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/02/2026 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IAGO FERREIRA SANTOS

Chefe da Salc

(SIASGnet - 25/02/2026) 160149-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90009/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (mobiliários, aparelhos domésticos, condicionadores de ar e outros) destinados ao Comando da9ª Região Militar e demais Organizações Militares do Comando Militar do Oeste. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 26/02/2026 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628 CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/02/2026) 160140-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90012/2025 - UASG 160140

Nº Processo: 64320.028135/2025. Objeto: Aquisição de Sistema de Fluxo Digital em Prótese Odontológica, composto por solução integrada CAD/CAM (Computer-Aided Design / Computer-Aided Manufacturing), de uso odontológico, destinado à Odontoclínica do Hospital Militar de Área de Campo Grande (HMILACG), em conformidade com o Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército - PAASSEx 2025/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/02/2026 das 10h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/02/2026) 160140-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90011/2025 - UASG 160140

Nº Processo: 64320025745202516. Objeto: Contratação do serviço continuado de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas áreas do Comando da 9ª Região Militar, com execução mediante o regime de empreitada por preço global.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 10h30 às 13h30 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/02/2026) 160140-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160158

Nº Processo: 64310014610202536. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia, limpeza de fossa, manutenção de ar-condicionado e manutenção de equipamentos de saúde. Total de Itens Licitados: 390. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ CLAUDIO CYRILLO JUNIOR

Od

(SIASGnet - 24/02/2026) 160158-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64553.005074/2023-63.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alterar a vigência e valores do contrato em suas cláusulas segunda e terceira. Vigência: 10/02/2026 a 10/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.413,20. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

o Comandante do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, em conformidade com as disposicoes legais aplicaveis, notifica o Senhor MARCOS VINICIUS SANTOS DA CRUZ, CPF n XXX.985.XXX-14, residindo atualmente em local incerto e nao sabido, da seguinte decisao administrativa:

1. Processo Administrativo: Sindicancia NUP: 64561.013763/2025-12

2. Objetivo: apurar a possivel desidia em relacao ao tratamento medico disponibilizado pelo Exercito Brasileiro

3. Decisao e fundamentado: cassar a condicoes de encostado administrativo do Senhor MARCOS VINICIUS SANTOS DA CRUZ, nos termos do que dispoe o paragrafo 3, do Art. 461, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

O processo encontra-se com vista franqueada ao interessado ou seu procurador legalmente constituido, no 32 Grupo de Artilharia de Campanha, Avenida Duque de Caxias S/N, Setor Militar Urbano, Brasilia DF, CEP: 70.630-100.

FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do 32 GAC

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160102

Nº Processo: 64103000976202654. Objeto: Aquisição de materiais de Instrução, combate a incêndio, monitoramento e segurança das instalações.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FAUSTO CALADO DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/02/2026) 160102-00001-2026NE000001