Seção 3 — 26/02/2026

9º TERMO ADITIVO

Nº Processo: SEI 0018295-80.2021.6.26.8000 - PEF 07/2022 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - OBJETO: consignar a repactuação de preços para os postos de servente auxiliar de limpeza, servente limpador de vidro e supervisor, fundamentada no Comunicado Conjunto FEMACO (SIEMACO-SP)/SEAC-SP referente à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, de 15/12/2025, com efeitos a partir de 1º/01/2026, o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da majoração da alíquota do FAP, com efeitos a partir de 05/01/2026, e da tarifa do vale-transporte, com efeitos a partir de 06/01/2026, no valor total de R$ 318.452,37 (trezentos e dezoito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), bem como a adequação das planilhas de custos às disposições da Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária do Consumo). Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula V e o da cláusula VI, acrescentando-lhe os incisos VII, VIII e IX, bem como alteram-se os parágrafos 2º e 6º da cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhor André Luiz Pavim, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

Nº Processo: SEI nº: 0013359-41.2023.6.26.8000 - ILF 232/2023 - CONTRATADA: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 30/12/2025 a 29/12/2026, no valor de R$ 262.667,54 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV, o Parágrafo 1º da Cláusula V, bem como se atualiza a Cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e a Senhora Mirian Ramalho Cruz Rodrigues, pela Contratada.

EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO

Nº Processo: SEI nº: 0013359-41.2023.6.26.8000 - ILF 232/2023 - CONTRATADA: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,4618%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de DEZEMBRO/2024 a NOVEMBRO/2025 - DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos.

Nº PROCESSO: SEI nº 0032458-65.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 29/2021 - ZE: 404ª - Termo de Apostilamento: 4º - LOCADORA: TAMIRI ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., C.N.P.J 14.037.452/0001-52 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 11/01/2026, passando o valor do aluguel de R$ 14.734,56, para R$ 15.362,90 a partir de 11/01/2026 - ÍNDICE: 4,264380%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.027.806,36 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 11/01/2022 a 10/01/2028. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados e contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância e segurança armada e desarmada, a serem prestados nos prédios e áreas utilizadas pela Justiça Eleitoral de Sergipe.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Chefe da Seção de Licitações Substituta

(SIDEC - 25/02/2026) 070012-00001-2026NE001000

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 0009155-87.2024.6.27.8000.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 40.116.728/0001-06 - BORGES E PARREIRA LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 124, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, o presente termo temo por objeto consignar a ampliação dos serviços objeto do termo de credenciamento nº 22/2024. aos rol dos serviços abrangidos pelo termo de credenciamento nº 22/2024, ficam acrescidos os serviços de odontologia, consistentes em exames clínicos, prevenção, odontopediatria, dentística, periodontia, prótese, cirurgia e ortodontia.. Vigência: 24/02/2026 a 25/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 80010

Nº Processo: 6.291/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de gerenciamento de passagem expressa em pedágios e estacionamento, por demanda, utilizando etiqueta eletrônica de identificação veicular ou TAG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 25/02/2026) 80010-00001-2026NE000054

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE OURO PRETO - CNPJ: 18.295.295/0001-36. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Ouro Preto, para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo PROAD 4124/2026. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Convenente) e Ângelo Oswaldo de Araújo Santos (pelo Conveniado). 40-005-2026.

1º TERMO ADITIVO 26TA006 ao contrato 23SR006 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A. - CNPJ 19.877.285/0002-52. OBJETO: prorrogação da vigência até 09/02/2027 e reajuste dos valores atualmente praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57, II lei 8666/93, Processo e-PROAD 28239/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. SIGNATÁRIOS: Marilia Souza Diniz Alves (pelo Contratante) e Kleper de Carvalho Porto (pela Contratada).

Pregão Eletrônico Nº 4/2026

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 04/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de comunicação social para atender ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, na capital e no interior do Estado de Minas Gerais, em modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes adequados à execução dos serviços, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 26/02/2026. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 13/03/2026, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected].

Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2026.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos

ESPÉCIE: No estrato do Acordo de Cooperação Judiciária 40-008-2026, publicado no dia 25/02/2026, seção 3, pág. 205, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, CNPJ 26.989.715/0034-70. OBJETO: Instituir o "Programa de Administração de Justiça Consensual e Preventiva TRTMG/MPTMG em regime de Cooperação Judiciária Interinstitucional - Programa Interjus", onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 18/123/2025" leia-se "DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025", e onde se lê "EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO" leia-se "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO".

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 80004

Nº Processo: 7641/2025. Objeto: Contratacao de solucao para manutencao corretiva e preventiva da sala-cofre, incluindo atualizacao tecnologica de componentes da sala-cofre conforme especificacoes e condicoes definidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Santos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/02/2026) 80004-00001-2026NE999999

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 04/2026. Proad 7617/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, CNPJ 03.235.270/0001-70, e Procuradoria Federal no Estado do Ceará, CNPJ 05.489.410/0004-04. Objeto: Adoção da rotina conciliatória, envolvendo as reclamações trabalhistas em que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado de Ceará, conforme as especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 60 meses, contados da assinatura. Signatários: Fernanda Maria U. de Albuquerque, Desembargadora Presidente do TRT 7ª Região, e Helton Heládio Costa Lima Sales, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Estado Do Ceará, em 24/02/2026.

Número do Contrato: 165/2023.

Nº Processo: 0000192-53.2021.5.10.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 97.422.950/0001-46 - METRICA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato originário por mais 12 (doze) meses, isto é, para o período de 06/03/2026 a 06/03/2027 ou até que se conclua a conclusão do novo certame licitatório em curso no PA 0012145-09.2024.5.10.8000, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2026. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de engenharia civil, elétrica e mecânica, arquitetura e técnico em edificações. Empresa: G4F SOLUÇÕES CORPORA

TIVAS LTDA. Valor Total para 60 meses: R$ 10.939.997,37.

Em 26 de fevereiro de 2026.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações