Seção 3 — 26/02/2026

Chamada Pública N° 13.29/2025 CRED

A Secretaria Municipal de Educação de Aquiraz, por intermédio da Comissão Técnica de Análise e Avaliação para seleção de Materiais Estruturados Didáticos, no uso de suas atribuições legais, toma público para o conhecimento dos interessados o resultado final do julgamento da Chamada Pública n° 13.029/2025CRED, que tem como objeto: Chamada Pública para seleção de materiais didáticos estruturados voltados ao ensino de africanidades e matrizes indígenas, destinados aos alunos dos anos finais do ensino fundamental da rede Municipal de ensino de Aquiraz/Ce. empresa selecionada: WM Educacional Tecnologia Livros e Serviços LTDA, CNPJ: 31.761.603/0001-30, conforme ata acostada aos autos. Fica aberto o prazo recursal. Maiores informações, na sede da Comissão, localizada Rua Francisco Câmara, 332, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9038), de 08h as 12h.

Aquiraz - CE, 25 de fevereiro de 2026

Pedro Cícero Ribeiro Lioba Júnior

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PE

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria em Governança das Contratações, incluindo o Gerenciamento de Riscos, voltados à Otimização, Padronização e Fortalecimento dos Processos Licitatórios e Contratuais da Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, publicado no DOU na edição do dia 23.02.2026, página 207, Seção 3. ONDE SE LÊ: O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/02/2026 até o dia 05/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). LEIA-SE: O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/02/2026 até o dia 09/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba/CE, 25 de fevereiro de 2026.

Raquel Ferreira de Paiva

Agente de Contratação

Chamada Publica Nº 8.01.01/2026

Chamada Publica N° 08.01.01/2026. O Setor de Licitação, com sede na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em cumprimento do estabelecido pela Lei Nº 11.947/2009 e Resolução Nº 38/2009 do Ministério da Educação, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.

Aurora/CE, 25 de Fevereiro de 2026.

Cícera Edana Tavares Luna

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora - CE

Pregão Eletrônico Nº 2026.02.25.1

Pregão Eletrônico Nº 2026.02.25.1 Com Base no Art. 28, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 27 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 25 de fevereiro de 2026.

Karla Deyane de Carvalho Cortez

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 502.01/2026-SRP

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do município de Baturité/CE, comunica aos interessados a Anulação/Revogação da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0502.01/2026-SRP, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de conjuntos e carteiras escolares destinados a atender as necessidades da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do município de Baturité/CE. Fundamentação Legal: Na Lei 14.133/21. Informações junto a Comissão de Licitação.

Baturité/CE, 24 de fevereiro de 2026.

Cicero Antônio Sousa Bezerra

Ordenador de Despesas

CONCORRêNCIA Nº 2/26-CE-FMS

Objeto: Contratação de empresa para a obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II - Novo PAC - Na sede do município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 16 de março de 2026 (16/03/2026), às 09:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Bela Cruz/CE, 25 de fevereiro de 2026

Fernando França Silveira

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-02.04.1/2026-PMBS/SMS

Secretaria Municipal da Educação Básica - Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Francisco David dos Santos Junior, Secretário Municipal da Educação Básica do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.04.1/2026-PMBS/SMS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor da à empresa Prospera Distribuidora e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.334.945/0001-08, e a empresa Comercial RL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Educação Básica. Publique-se e Cumpra-se.

Brejo Santo/CE, 25 de fevereiro de 2026.

Francisco David dos Santos Junior

Secretário Municipal da Educação Básica do Município de Brejo Santo/CE

Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-11.27.4/2025-PMBS/SMS

Secretaria Municipal da Saúde - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Patricia Rolim Rocha, Secretária de Saúde do Município de Brejo Santo/CE. Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.27.4/2025-PMBS/SMS, cujo objetivo é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas, suplementos alimentares e formulas infantis, destinados a atender as necessidades nutricionais especificas de crianças, adultos e idosos atendidos pelo Serviço de Saúde, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Marchet de Sa Barreto Callou, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.463.305/0001-30, a empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71 e a empresa GB Comercio e Distribuicao LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.782.385/0001-40 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Saúde. Publique-se e Cumpra-se.

Brejo Santo - CE, 25 de fevereiro de 2026

Patricia Rolim Rocha

Secretária de Saúde

Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.12.01-PMBS/SMS. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: A empresa Marchet de Sa Barreto Callou, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.463.305/0001-30. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.27.4/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas, suplementos alimentares e formulas infantis, destinados a atender as necessidades nutricionais especificas de crianças, adultos e idosos atendidos pelo serviço de Saúde. Valor Global: R$ 279.110,60 (duzentos e setenta e nove mil, cento e dez reais e sessenta centavos). Data da Assinatura da Ata: 12/02/2026. Vigência da Ata: 12/02/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Marchet de Sa Barreto Callou, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.12.02-PMBS/SMS. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: A empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.27.4/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas, suplementos alimentares e formulas infantis, destinados a atender as necessidades nutricionais especificas de crianças, adultos e idosos atendidos pelo serviço de Saúde. Valor Global: R$ 45.551,40 (quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Data da Assinatura da Ata: 12/02/2026. Vigência da Ata: 12/02/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e José Rufino da Silva Neto, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.