Seção 3 — 26/02/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

O Município De Vera - Mt, Por Meio De Seu Agente De Contratação, Nomeado Pela Portaria Nº 622/2025, Torna Público O Resultado Do Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, Tipo Menor Preço Global, Cujo Objeto Destina-Se A Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Das Obras De Construção De 20 (Vinte) Unidades Habitacionais, Conforme Termo De Compromisso Nº 987207/2025/Mcidades/Caixa - Mcmv - Minha Casa, Minha Vida, Fundo Nacional De Habitação De Interesse Social (Fnhis-Sub-50), Firmado Entre O Ministério Das Cidades E O Município De Vera - Mt, Sagrou-Se Vencedora A Empresa Construtora Lara Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 47.837.419/0001-66, Com A Proposta Final No Valor Global De R$ 2.821.625,00 (Dois Milhões, Oitocentos E Vinte E Um Mil, Seiscentos E Vinte E Cinco Reais).

Vera - Mt, 24 De Fevereiro De 2026.

JOEDSON AMARAL DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2026

Proc. Adm. n 06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: AMPLIAR CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especia lizada para execução da obra de construção de 25 unidades habitacionais no Município de Aqui dauana/MS, por meio de convênio celebrado com o Ministério das Cidades, formalizado por meio da Plataforma Transferegov, referente à Proposta n 32878/2024 - Instrumento 970250. Valor: R$ 2.820.137,68 (dois milhões, oitocentos e vinte mil, cento e trinta e sete reais e sessen ta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 24.000 24.001 16.482.0224 1.050 4.4.90.00.00.00. 00.00.1.700.0000 2 - 24.000 24.001 16.482.0224 1.050 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000 2. Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 25/02/2026 até a data de 24/02/2027. Gestor do contrato: Robert Cacho de Barros. Fiscal do Contrato: Victória Yumi Tetsuya Santos. Assinaturas: Mauro Luiz Batista, Ampliar Construções & Empreendimentos LTDA, Robert Cacho de Barros e Victória Yumi Tetsuya Santos. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): E0A64AAFA09A5ECFAC2663467F99DE569D5A87A2

Concorrência Eletrônica nº 6/2026

Menor Preço Global

Proc. Adm. n 18/2026 - Município de Aquidauana-MS. Data do certame: 18 de março de 2026 às 09:00 horas (Horário Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto de hidrante no Aeroclube de Aquidauana/MS. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a esta Concorrência Eletrônica poderão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município aba Licitações( http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes ) ou junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail [email protected] , ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. O Projeto Básico e/ou Executivo e seus elementos constitutivos, destarte, poderão ser examinados e adquiridos diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento, Urba nismo e Obras Públicas em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail: [email protected]. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 262489A2C28578C2FAA7A2E31AE6BEA45C38A0EC.

Aquidauana, 25 fevereiro de 2026

Jéssica Rodrigues do Nascimento

Núcleo de Licitação e contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Menor Preço por Item - Proc. Adm. n 25/2026 - Município de Aquidauana-MS. Data do certame: 13 de março de 2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Aquisição de 1 (um) trator de pneus para o município de Aquidauana/MS, para atender o convênio n 948555/2023 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste- SUDECO. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos diretamente na Plataforma BNC pelo link https://bnccompras.com/Home/Login e as informações inerentes a este Pregão poderão ser obtidas, pelos interessados, junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail [email protected] , ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. Código registro TCE: DD4F62974BBCBC5768B2CFBB49467824C9793673.

Aquidauana - MS, 25 de fevereiro de 2026.

Carlos Patrik da Silva Arruda

Núcleo de Licitação e contratos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025

Em decorrência do exposto no Processo Administrativo nº 205/2025 a mim apresentado, cujo objeto é a: Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento menor preço global e empreitada por preço unitário, sob regime de execução indireta, para execução da obra de Construção da Praça do Bairro Capitão Vigário, conforme Contrato de Repasse nº 959548/2024, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação, à empresa participante: CONSTRUTORA G & K LTDA - ME, CNPJ nº 40.156.378/0001-01, para executar os Serviços/Obra constantes no item/Lote 1 (um) em conformidade com o edital e anexos, pelo valor total global R$ 904.298,79 (novecentos e quatro mil e duzentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos), conforme especificações e preço constantes nas Atas deste certame. Código e-sfinge: B925265684F1F4394993E3F4FB2870FA6C57045A

Caarapó-MS, 23 de fevereiro de 2026

Jean Ribeiro da Silva

Chefe de Gabinete

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025

O Municipio de Caarapó-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 205/2025, Concorrência Eletrônica n° 011/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento menor preço global e empreitada por preço unitário, sob regime de execução indireta, para execução da obra de Construção da Praça do Bairro Capitão Vigário, conforme Contrato de Repasse nº 959548/2024, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita, à empresa participante: CONSTRUTORA G & K LTDA - ME, CNPJ nº 40.156.378/0001-01, para executar os Serviços/Obra constantes no item/Lote 1 (um) em conformidade com o edital e anexos, pelo valor total global R$ 904.298,79 (novecentos e quatro mil e duzentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos), conforme especificações e preço constantes nas Atas deste certame.

ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra.

Código e-sfinge: B925265684F1F4394993E3F4FB2870FA6C57045A

Caarapó-MS, 23 de fevereiro de 2026.

Cleonice Vieira Lopes

Agente de Contratação

Jean Ribeiro da Silva

Chefe de Gabinete

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Tipo "Menor Preço GLOBAL"

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026

Código de Registro e-sfinge TCE: 1013D1E0058132AB93A6B0A9EDEA516A633D032A

O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 016/2026, Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é a Aquisição de 01 (uma) Varredora Mecânica, no âmbito da proposta Nº025789/2025, item fracassado no Pregão Eletrônico nº 31/2025 conforme especificações constantes do Termo de Referência e Solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita. Empresa vencedora: VM MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ nº 20.871.982/0001-02, com o lote: 1 no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame.

ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra

Caarapó-MS, 24 de fevereiro de 2026.

Cleonice Vieira Lopes

Pregoeira

Jean Ribeiro da Silva

Chefe de Gabinete

Processo n. 3007/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Corumbá/MS e Ecol Engenharia e Comércio ltda Cnpj: 15.428.774/0001-95

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do contrato administrativo nº 003/2025, visando à adequação técnica do projeto executivo e da planilha orçamentária para a construção da UBS porte II.

Assinam:Tatiana da Silva Santos Mattos pela CONTRATANTE e Ecol Engenharia e Comércio ltda pela CONTRATADA.

Pregão Eletrônico nº 15/2025

Protocolo E-sfinge: 1ED223849153CD2E9B6A59C06C4C2A6EBFE58BAB

Pregão Eletrônico nº 15/2025

Processo nº 10.915/2025

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município Corumbá-MS, através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica a adjudicação/homologação do processo acima descrito cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ultrassonografia, declarando a Empresa vencedora HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (05743288000108) com o lote: 1 no valor total de R$ 242.400,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais).

CORUMBÁ-MS, 20 de fevereiro de 2026

Tatiana da Silva Santos Mattos

Secretária Municipal de Saúde

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

LICITAÇÃO COM INVERSÃO DE FASES

Processo nº 23.216/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2026

Protocolo E-sfinge: 064F8CB80BD55F88655F6D32BF3415E8B844E679

O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.085/2023, Decreto Municipal nº 3.171/2024, Lei Complementar nº 123/06, bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra de construção de escola em tempo integral, em conformidade com o termo de compromisso Nº 964196/2024/FNDE/CAIXA.

Valor Total Estimado: R$ 8.358.228,81 (oito milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos).

Critério de julgamento: Menor Preço

Regime de Execução: Empreitada por Preço Global

Recebimento dos documentos de habilitação e das propostas: 26/02/2026, às 09h00, até o dia 16/03/2026, às 09h29 (horário de Brasília) - Abertura: 16 /03/2026, às 09h30 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia; https://bll.org.br/; https://pncp.gov.br/ ou mediante solicitação no e-mail [email protected] ou [email protected]

Corumbá/MS, 24 de fevereiro de 2026.

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Licitações e Contratações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025

Processo: n.º 121/2025.

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, nestes termos.

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, ACESSIBILIDADE AOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA) NO PARQUE ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSO DO PLANO DE AÇÃO N.º 09032021-012590 - EMENDA N.º 202140320002 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Contratada: PLANACON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ n.º 04.607.970/0001-00, com o lote 01, no valor total de R$ 1.643.523,19 (um milhão e seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos e vinte e três reais e dezenove centavos).

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

Código de Registro e-Sfinge 77BDA23018958A7A24CC6AD9DF50BD2E5572A8C8.

Dourados-MS, 9 de fevereiro de 2026.

MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO

Prefeito

TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ

Secretária Municipal de Administração