Seção 3 — 26/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 5/2026

PL Nº 18/2026

PE Nº 005/2026

A PREF. MUN. DE CHAPADA GAÚCHA - MG, torna público A PRORROGAÇAO do PL nº 018/2026 - PE nº 005/2026.

CONT DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PREST DE SERV DE ARBITRAGEM DE EV ESP DO MUN DE CHAPADA GAUCHA - MG, ATENDENDO AS NECESS. DA SEC MUN DE CULT, ESP LAZER E TURISMO.

ONDE SE LÊ: dia 06/03/2026(sexta-feira) as 11h00(horário de Brasília);

LEIA-SE: dia 10/03/2026 (terça-feira) as 11h00min (horário de Brasília).

DIANTE DO PRESENTE ESCLARECIMENTO NÃO SE ALTERA AS DEMAIS CLAUSULAS. 25/02/2026. Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira.

Chapada Gaúcha/MG, 25 de fevereiro de 2026

JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA

Prefeito

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 009/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto: É a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção elétrica, destinados a atender às demandas dos diversos setores, departamentos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Coimbra/MG.

A homologação ocorreu no dia 20/02/2026.

Extrato de Ata de Prestação de Serviços nº 001/2026: Contratada ANDRÉ FREITAS DA COSTA - ME- CNPJ: 10.665.477/0001-40, Valor Total de R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil, e quatrocentos reais).

Data de Assinatura da ata: 23/02/2026, Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027.

Coimbra-MG, 23 de fevereiro de 2026

Rafaela Pereira Lessa

Chefe de Gabinete

Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência 001/2026 - Processo Licitatório nº 019/2026 - Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação em Bloquetes Na Estrada Dos Rochas Conforme Previsto No Plano De Ação Nº 09032025-2-087872. Partes: Francisco De Castro Viana & Cia Ltda x Conceição dos Ouros (MG), Contrato nº 030/2026, valor: R$ R$ 337.346,09 (trezentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e nove centavos).

O Município de Coroaci/MG, torna público que abrirá Inexigibilidade No: 001/2026 - Chamada Pública No: 001/2026, para a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Nº:11.947/2009. Inicio: 31/03/2026 às 10h00m. Endereço e Local: www.licitardigital.com.br. Informações: através do tel (0xx33) 98451-8685, ou e-mail: [email protected] -

MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO

Agente de Contratação

Dispensa de Licitação nº 2/2026

Dispensa Emergencial

Dispensa de Licitação nº 002/2026 - Processo de Compra nº 007/2026

Processo Licitatório nº 011/2026

Objeto: Contratação do HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE RAUL SOARES, para realização de cirurgia de mamoplastia redutora, incluindo os atos pré-operatórios, procedimento cirúrgico e acompanhamento pós-operatório imediato e tardio, bem como todos os insumos, materiais, equipe técnica especializada e estrutura hospitalar necessários à execução integral do procedimento, para cumprimento de decisão judicial em face do Município de Coronel Fabriciano, exarada nos autos do processo nº 5006117-45.2024.8.13.0194, em favor de Charla Guimarães Lanna, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, ao valor global de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Coronel Fabriciano, 24 de fevereiro de 2026.

Ana Maria Arantes

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 5/2026

Processo de Compra n.° 004/2026 - Processo Licitatório n.° 008/2026

Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas Descartáveis, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16/03/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 24 de fevereiro de 2026.

Ahirton Vitória dos Reis Filho

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Processo de Compra n.º 378/2025 - Processo Licitatório nº. 004/2026, publicado no DOU de 02/02/2026, Seção 3, pág. 284. Informamos aos interessados que foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 12/03/2026 às 13h00min. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 25 de fevereiro de 2026.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação

Torna público o extrato do contrato n° 003/2026, Processo Licitatório nº 004/2026, inexigibilidade nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90. Valor total estimado: R$ 93.750,26 (noventa e três mil setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos). Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Prefeito Municipal: Jairo de Matos Borges Junio

Torna público o extrato do contrato n° 004/2026, Processo Licitatório nº 005/2026, inexigibilidade nº 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO, BEM COMO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS PAGAS A MAIOR PELO ENTE MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.542.612/0001-90. Valor total estimado: Valor total estimado: R$ 145.967,03 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e três centavos). Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027.

Torna público o extrato do contrato n° 005/2026, Processo Licitatório nº 006/2026, inexigibilidade nº 003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.542.612/0001-90. Valor total estimado: R$ 1.197.780,82 (um milhão cento e noventa e sete mil setecentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO N° 009/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 009/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2026 fulcrada nos termos do disposto na resolução FNDE/CD Nº 38/2009 e Lei Federal nº. 11.947/2009, TENDO COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ONDE OS INTERESSADOS PODERÃO SE CREDENCIAR ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA.

O recebimento da inscrição e a entrega da documentação OCORRERÃO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À PUBLICAÇÃO DESTE, de 2ª a 6ª feira das 07:00h às 13:00h, no Setor de Licitações, ocorrendo a sessão de credenciamento no dia 18/03/2026 às 09:00h.

EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro/MG, 25 de fevereiro de 2026

JHENE FRANCO DA SILVA

Agente de Contratação

PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11; torna público que realizará procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 0001/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVISA ALEGRE/MG.

O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO se dará a partir do dia 13/03/2026 das 07h00 às 13h00, na sala de Licitações.

O Credenciamento terá validade de 12 (meses). O Edital e seus anexos estão disponíveis na sala de licitações, no site http://www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP.

DIVISA ALEGRE/MG, 25 de fevereiro de 2026

ADEMIR ALVES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025

A prefeitura Municipal de Dom Joaquim/MG, torna público o extrato dos contratos referente ao processo licitatório nº79/2025, pregão eletrônico nº 31/2025, que tem como objeto: "Aquisição de Implementos Agrícolas para Secretaria Municipal de Agricultura em atendimento a execução do convênio Federal nº 945519/2023, proposta nº054859/2023 cadastrada no Transferegov", conforme segue: Contrato nº 13/2026 celebrado com a empresa: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 51.659.136/0001-49, pelo valor global de R$16.999,90 (dezesseis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Contrato nº 14/2026 celebrado com a empresa: IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.449.391/0001-80, pelo valor global de R$14.088,00 (quatorze mil e oitenta e oito reais). Contrato nº 15/2026 celebrado com a empresa: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 59.632.632/0001-10, pelo valor global de R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Assinados em 20/02/2026 com vigência até 31/12/2026.Outras informações pelo telefone (31) 98580-3804.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 012/2026 - RP 010/2026. Maior Desconto. O Municipio de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 12 de março de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos éticos de "A" à "Z", conforme tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED/ANVISA), sobre o preço de fábrica, a serem distribuídos pela Farmácia Básica, aos pacientes devidamente cadastrados no sistema de atenção básica do Município de Fronteira/MG.

Fronteira/MG; 25 de fevereiro de 2026.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação