Seção 3 — 26/02/2026

No Dia 15/02/2026 foi adjudicado e homologado o credenciamento nº062.2025.040.01 OBJETO: Credenciamento com Objetivo de Credenciar Pessoas Jurídicas Para Fornecimento de Combustíveis Tipo: Gasolina, Diesel Comum e Diesel S10, No Município de Água Azul do Norte-Pá. Empresa: AUTO POSTO BELA VISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.403.031/0001-47; e E DA SILVA AGUIAR MARTINS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.143.132/0001-33, AGENOR DOS SANTOS SILVA & CIA LTDA ME inscrita no CNPJ sob o nº03.531.123/0001-47, no valor de R$ 7.788.110,00

Rogerio Adriano da Silva

Agente de Contratação

A CPL da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA torna público para o conhecimento dos interessados que, cumpridas as formalidades legais, considera as empresas: : AUTO POSTO BELA VISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.403.031/0001-47; e E DA SILVA AGUIAR MARTINS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.143.132/0001-33,AGENOR DOS SANTOS SILVA & CIA LTDA ME inscrita no CNPJ sob o nº03.531.123/0001-47,estão APTAS ao credenciamento por terem atendido as exigências documentais e técnicas relacionadas ao edital de CREDENCIAMENTO nº 062.2025.040.01, objeto: CREDENCIAMENTO COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S10, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE (SEDE E ZONA RURAL).

Rogerio Adriano da Silva

Agente de Contratação

DISPENÇA ELETRÔNICA Nº 58.2025.120.01

O Fundo Municipal de Saúde de Água Azul do Norte. FINALIDADE: contratação de empresa para o fornecimento de equipamento odontológico (cadeira odontológica completa e cadeira clínica), destinada a saúde bucal na atenção primária em saúde (aps), vinculada à secretaria municipal de saúde de água azul do Norte Pa. Prazo de vigência da ata de registro de preços:12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. PREÇOS: os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras da Dispensa Eletrônica nº058.2025.120.01, conforme abaixo: EMPRESA: LAURA CERQUEIRA DOS SANTOS DE FREITAS, CNPJ.nº55.514.498/0001-00 Estabelecida À R Jayme Sapolnik, Imbui, Salvador Ba, Representada Neste Ato Pelo Sr(A). Laura Cerqueira Dos Santos De Freitas ,no valor de R$ 1.154,00 (Um Mil, cento e cinquenta e quatro reais); BHDENTAL COMERCIAL LTDA, C.N.P.J. Nº 29.312.896/0001-26, Estabelecida À R Antônio Gravata, Cinquentenário, Belo

Horizonte Mg, Representada Neste Ato Pelo Sr(A).Cristiano Henrique Rodrigues Cury no valor de R$ 27.268 (Vinte sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). José Wanderley Barbosa Milhomem. secretário municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021-SEMSA

SETIMO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 088.2021.04.6027 - SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: ENILDA SOUSA SILVA. OBJETO: Mediante o reajuste de preço de 12,5%, com o valor mensal de R$ 800,00, (Oitocentos Reais), passa ser de R$ 900.00 (Oitocentos reais), perfazendo o valor global de R$ 10.800,00 (Dez Mil e oitocentos reais). pelo período de 12 (Doze) meses, a contar 01/01/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 65, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Trata-se das alterações contratuais, estabelecendo que a Administração pode modificar unilateralmente o contrato em até 25% para acréscimos, a contar de 01/01/2026 a 31/12/2026. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário Municipal de Saúde de Alenquer/Pa.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022-SEMSA

SEXTO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 091.2022.04.6.012 - SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: WILDSON PINTO DE QUEIROZ. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da SUBCLÁUSULA - DA ADEQUAÇÃO DO PREÇO 1.1, Valor total dos itens 1 da Planilha 1 - locação, do contrato original de R$ 12.550,00 (doze mil, cento e cinquenta reais), a ser pago o preço mensal de R$ 1.550,00 (mil, quinhentos e cinquenta reais), que será reajustado, 6,46%, no valor de R$ 100 (cem reais) somando temos R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigos 65, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Trata-se das alterações contratuais, estabelecendo que a Administração pode modificar unilateralmente o contrato em até 25% para acréscimos, a contar de 26/12/2025 a 26/12/2026. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário Municipal de Saúde de Alenquer/Pa.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022-SEMSA

SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 091.2022.04.6.012 - SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: WILDSON PINTO DE QUEIROZ. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VINGÊNCIA 1.1, do Contrato original celebrado em 01/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 26/12/2025 a 26/12/2026. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário Municipal de Saúde de Alenquer/Pa.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021-SEMSA

SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 088.2021.04.6027 - SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: ENILDA SOUSA SILVA. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VINGÊNCIA 1.1, do Contrato original celebrado em 30/12/2021. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/12/2025 a 31/12/2026. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário Municipal de Saúde de Alenquer/Pa.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026/PMAP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de formulas alimentar (dietas enterais, formulas infantis e suplementos alimentares) para atendimento da solicitação da assistência farmacêutica na média e alta complexidade do município, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal saúde de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/03/2026, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 25 de fevereiro de 2026

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira

Adjudico e Homologo o Processo Licitatório Nº. 001/2026. Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Objeto: Construção de unidades habitacionais - minha casa minha vida, no município de Aveiro/pá, conforme termo de compromisso nº 974395/2024/MCIDADES/CAIXA. Vencedora: CONSTRUTORA SARSA LTDA, CNPJ: 07.979.767/0001-53. VALOR: R$ 3.507.767,65 (três milhões quinhentos e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinquenta centavos).

Joao Gerdal Paiva Diniz Junior

Ordenador de Despesa

Pregão Eletrônico nº 02/2026/PE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE SISTEMAS OPENSOURCE INFOR-MATIZADOS DA GESTÃO ESCOLAR(I-EDUCAR/I-DIARIO), MERENDA ESCO-LAR(I-MERENDA), REQUISIÇÕES E CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS, E-SUAS APS - PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, COM SERVIDOR EM NUVEM, PARA ATENDER NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS. Data: 16/03/2026, às 08:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected].

Concorrência Eletrônica nº 01/2026/CPE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SIMPLES, MEIO FIO E DRENAGEM SUPERFICIAL, RUAS DO MUNICIPIO DE BAGRE/PA, CONFORME RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data: 19/03/2026, às 08:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito