Seção 3 — 26/02/2026

Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2026

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2026 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 12/03/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2026 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÓVEIS PLANEJADOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 13/03/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2026

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2026 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 13/03/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

Wagno da Silva Godoi

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 002/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. Vencedora: I V PAIANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI; inscrita no CNPJ nº 13.318.047/0001-40. Valor Homologado: R$ 3.393.130,00 (Três milhões e trezentos e noventa e três mil e cento e trinta reais). Vencedora: AUTO POSTO WR LTDA; inscrita no CNPJ nº 45.711.303/0001-50. Valor Homologado: R$ 12.424.207,50 (Doze milhões e quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026

WAGNO DA SILVA GODOI

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90003/2025 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE TRASLADOS, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. Empresa Vencedora: GOLD PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA; inscrita no CNPJ nº 27.772.772/0001-06 - Valor: R$350.940,00 (Trezentos e cinquenta mil, novecentos e quarenta reais). Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026

NANYARIA CASTELO BRANCO DA SILVA GODOI

Secretária de assistência social

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº 008/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90004/2025 para AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTICIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAI E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. Empresas Vencedoras: COMERCIO DE ALIMENTOS VINDOURO LTDA; inscrita no CNPJ nº 29.211.723/0001-11- Valor: R$5.749.181,50(Cinco milhões, setecentos e quarenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos.); C A B NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA; inscrita no CNPJ 37.967.870/0001-44 - Valor: 2.277.194,40 (Dois milhões, duzentos e setenta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos); D C S LEMOS COMERCIO LTDA; inscrita no CNPJ nº 26.720.005/0001-82 - Valor: R$112.186,80 (Cento e doze mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos) Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026

ROSÂNIA DO NASCIMENTO DE LUCENA

Secretária Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90006/2025 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RECARGAS DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. Vencedora: SUPER BOX LTDA; inscrita no CNPJ nº 08.974.718/0001-90 - Valor: R$ 684.593,20 (Seiscentos e oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos). Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026

WAGNO DA SILVA GODOI

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº 006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90010/2025 para AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA. Empresada vencedora: M & W SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA; inscrita no CNPJ nº 35.778.043/0001-87.- Valor: R$ 8.481.454,00 (Oito milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais.).

Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026

WAGNO DA SILVA GODOI

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº 005/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90012/2025 para AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA/PA.

Empresa Vencedora: SAN DYEGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ nº 42.460.494/0001-37- Valor: R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais.) Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026

NANYARIA CASTELO BRANCO DA SILVA GODOI

Secretária de Assistência Social

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº 010/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90014/2025 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA O FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM GARANTIA DE DISPONIBILIDADE CONTÍNUA, SUPORTE TÉCNICO 24 HORAS E MONITORAMENTO PROATIVO, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Empresa Vencedora: COONEXAO TELECOM E INFORMATICA EIRELI; inscrita no CNPJ nº 12.848.641/0001-80. - Valor:R$587.064,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil, sessenta e quatro reais.) Vigência: 17/06/2025 a 17/06/2026

WAGNO DA SILVA GODOI

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 003/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90051/2025 para AQUISIÇÃO DE KITS COM MATERIAIS ESCOLARES E UNIFORMES ESCOLARES (CALÇAS, CAMISETAS, BERMUDAS, SHORT-SAIAS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM SEUS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. Vencedora: V S COMPANY LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.273.974/0001-23. Valor: R$ 2.226.872,00 (Dois milhões e duzentos e vinte e seis mil e oitocentos e setenta e dois reais); FRANCO LICITACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.756.787/0001-45. Valor: 4.501.997,26 (Quatro milhões e quinhentos e um mil e novecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos).

Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027

Rosânia do Nascimento de Lucena

Secretária Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 004/2026-PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução de Serviços de Adequação e Adaptação na Edificação do Hospital Dr. Cruz Moreira, Localizado em Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 03/03/2026, às 10:00h, as propostas deveram ser envia ao e-mail [email protected].

Limoeiro do Ajuru/Pa, 25 de fevereiro de 2026

Gerson Monteiro Carneiro

Presidente da Comissão de Contratação

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2702001/2025-PMLA. Dispensa de Licitação nº 001/2025-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e FULDEVS - Desenvolvimento de Software e Sites, CNPJ nº 44.155.594/0001-85. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2702001/2025-PMLA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/02/2026 a 26/02/2027. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00039. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contrato nº 20260113. Contratada(o): CR Comércio e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº61.342.683/0001-50. Valor de R$7.460,10. Contrato nº 20260114. Contratada(o): R F Barile LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº29.230.269/0001-46. Valor de R$21.745,02. Vigência do contrato: 12/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 12/02/2026.

Origem: INEXIBILIDADE nº 6/2026-00005. Contrato nº 20260150. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contratada(o): NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, CNPJ nº07.797.967/0001-95. Valor de R$25.500,00. Vigência do contrato: 25/02/2026 a 25/02/2027. Data de assinatura: 25/02/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00046. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contrato nº20260125. Contratada: R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$64.251,70. Contrato nº20260131. Contratada: PEG PAG LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20. Valor: R$110.334,00. Vigência dos contratos: 23/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 23/02/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00046. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20260126. Contratada: R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$231.639,40. Contrato nº20260132. Contratada: PEG PAG LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20. Valor: R$292.287,70. Vigência dos contratos: 23/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 23/02/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00046. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Contrato nº20260127. Contratada: R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$111.630,66. Contrato nº20260133. Contratada: PEG PAG LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20. Valor: R$48.670,10. Vigência dos contratos: 23/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 23/02/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00046. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20260128. Contratada: R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$112.581,58. Contrato nº20260134. Contratada: PEG PAG LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20. Valor: R$65.347,20. Vigência dos contratos: 23/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 23/02/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00046. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, De CNPJ sob o nº21.145.491/0001-39. Gestor: Amadeu Reis de Azevedo. Contrato nº20260129. Contratada: R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$1.591,98. Contrato nº20260135. Contratada: PEG PAG LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20. Valor: R$5.062,00. Vigência dos contratos: 23/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 23/02/2026.

Aviso de inexibilidade de licitação

Objeto: Ratificação de INEXIBILIDADE fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº07.797.967/0001-95, pelo Valor total de R$25.500,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00005, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de sistema on line, com ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, baseado na instrução normativa nº73/2020 e 65/2021, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA. Ratifico, em 25 de fevereiro de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso III, "C" da Lei Federal nº14.133/2021. Determinando que se proceda a publicação do extrato.

Carlla Mariana Santos de Lima

Secretária Municipal de Finanças