Seção 3 — 26/02/2026

EXTRATOS DE TÉRMINO DE CONTRATO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 29/2025 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e KAMILA PEREIRA FLORES DE SOUZA - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DE TÉRMINO: 09/01/2026. (Processo 23327.250343.2026-83).

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 10/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e GENIA DARC DE OLIVEIRA PEREIRA - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DE TÉRMINO: 26/02/2026. (Processo 23327.250124.2026-02).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23098.002222/2023-25.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2026 à 28/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.398,79. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Retificar o Terceiro Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024 publicado no Diário Oficial da União, de 01 de julho de 2025, Seção 3, pag. 35.

Onde se lê: [...] tendo por objeto a prorrogação é do Contrato nº 05/2024, a contar de 01/08/2025 até 01/02/2026.

Leia-se: [...] tendo por objeto a prorrogação do Contrato nº 05/2024, a contar de 01/08/2025 até 30/01/2026

Número do Contrato: 111/2025.

Nº Processo: 23351.002433/2025-81.

Dispensa. Nº 475/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 111/2025, em virtude do encerramento, em 28/02/2026, do termo de execução descentralizada - ted, realizado pela secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão, no montante total de  r$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), gerenciado pela fapeu, diante da necessidade de devolver os recursos não executados. Vigência: 18/06/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2025).

Número do Contrato: 55/2024.

Nº Processo: 23351.000296/2024-60.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 27.993.580/0001-11 - HIDROCONCORDIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 55/2024, mantendo-se todas as cláusulas e condições originalmente pactuadas.. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.000,97. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

PREGÃO Nº 90110/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção predial e recepção, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da Reitoria do Instituto Federal Catarinense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PAULO ROBERTO DA SILVA

Coord Geral de Compras

(SIDEC - 25/02/2026) 158125-26422-2026NE000001

Número do Contrato: 204/2024.

Nº Processo: 23351.006696/2024-89.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.977.831/0001-20 - COMERCIAL AGROALBA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto revisar os valores contratuais do contrato nº 204/2024, mantendo-se todas as cláusulas e condições originalmente pactuadas.. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.640,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

ESPÉCIE: Contrato Nº 13/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Eduardo Scheffer Puziski, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/03/2026 a 31/07/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 3.090,43. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível superior; DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Eduardo Scheffer Puziski,, pelo(a) contratado(a)

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 107/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Tchiago Brigo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/03/2026 a 31/03/2026; DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026; Iara Mantoaneli, pelo Contratante e Tchiago Brigo, pelo(a) Contratado(a).

Na publicação da homologação do Edital Nº 111/CAMDP/IFC/2025 - publicados no Diário Oficial da União em 24/02/2026, seção 3

Onde se lê: […] Campus Sombrio[…];

Leia-se: […]Campus Ibirama[...];

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE CAMOCIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA Nº 1249/GABR/REITORIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 01/04/2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de CAMOCIM, em consonância com o EDITAL Nº 1 DG-CAM/CAMOCIM-IFCE, de 07 de janeiro de 2025, e com o contrato de prestação de serviço n° 03/2025 campus CAMOCIM (DOU de 02/04/2025: Seção 3, pág 34).

Roger Almeida Gomes

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024

Número do Contrato: 09/2024.

Nº Processo: 23258.001070/2024-44

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: MARIA CARINA MAIA BEZERRA. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 08/03/2026 a 01/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e Maria Carina Maia Bezerra, pelo contratado.

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23489.000401/2024-13.

Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 09/2024 em virtude da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - ce000025/2026 (sei 8442308), que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 12/04/2024 a 12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.589,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).