Seção 3 — 26/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2026 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Considerando-se a manifestação da Autoridade Superior, e em conformidade com a Lei Federal n. º 14.133/2021 e suas alterações, ANULO o PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2026 - SRP. Por estar eivada de vícios insanáveis.

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA

Secretária Executivo Municipal de Saúde

AO CONTRATO 20250026 CONCORRÊNCIA N° 001/2025 Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Alteração Contratual No Valor De R$ 559.340,07 (Quinhentos E Cinquenta E Nove Mil, Trezentos E Quarenta Reais E Sete Centavos), Nos Termos Do Art. 124, Inciso I, Alínea B E ART. 125., Da Lei Federal Nº 14.133, de 1º Abril De 2021, Passando O Contrato A Ter O Valor Total De R$ 2.796.700,36(Dois Milhões, Setecentos E Noventa E Seis Mil, Setecentos Reais E Trinta E Seis Centavos).Contratante: Fundo De Educação Básica - FUNDEB, CNPJ 30.338.620/0001-04 Contratada: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ 43.967.015/0001-36 Dotação Orçamentária: A Despesa Decorrente Da Presente Alteração Correrá À Conta Da Seguinte Dotação Orçamentária Exercício 2025 Atividade 1917.123610008.2.063 Manutenção Do Ensino Fundamental, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16 Fonte De Recursos: 150400000- Transf. Do FUNDEB-IMPOSTOS Vigência: O Presente Termo Aditivo Entra Em Vigor A Partir Da Data De Sua Publicação Tendo Vigência Final Em 08 De Abril De 2026.Data Da Assinatura: 24 De Fevereiro De 2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2026/PMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 001/2026/PMS/CONTRATO N° 022/2026/PMS; CONTRATANTE: O Município de Sapucaia, por intermédio da Prefeitura Municipal de Sapucaia, com sede a rua dália, n° 77, centro, na cidade de Sapucaia /Estado do Pará, inscrita no CNPJ sob o n° 01.617.317/0001-34. CONTRATADA: Construtora Industrial LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 00.488.605/0001-73, estabelecida na Rua Topázio, 11, Nova Xinguara - Xinguara-PA, CEP: 68.557-552, telefone: (94) 99144-6222. OBJETO - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de casas Habitacionais (casas pulverizadas) no setor Juliana Prado no Município de Sapucaia - PA. O PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência deste Contrato é 12 meses, com início em 18/02/2026 e encerramento em 18/02/2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.304.517,00 (três milhões trezentos e quatro mil e quinhentos e dezessete reais).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2026/PMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 002/2026/PMS. CONTRATO N° 023/2026/PMS; CONTRATANTE: O Município de Sapucaia, por intermédio da Prefeitura Municipal de Sapucaia, com sede a rua dália, n° 77, centro, na cidade de Sapucaia /Estado do Pará, inscrita no CNPJ sob o n° 01.617.317/0001-34. CONTRATADA: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 00.488.605/0001-73, estabelecida na Rua Topázio, 11, Nova Xinguara - Xinguara-PA, CEP: 68.557-552, telefone: (94) 99144-6222. OBJETO - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma unidade básica de saúde porte 01 no setor Juliana Prado no Município de Sapucaia-Pa. O PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência deste Termo de Contrato é 12 meses, com início em 20/02/2026 e encerramento em 20/02/2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.735.100,21 (um milhão setecentos e trinta e cinco mil e cem reais e vinte e um centavos).

Sapucaia/PA, 20 de fevereiro de 2026.

Wilton Miranda De Lima

Prefeito

CONTRATO Nº: 20260057; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 016/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M PONTES DA SILVA LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 1.094.635,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2026 a 19 de fevereiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250054; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-016PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ALVES CATRINQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 24,84% do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal no 14.133/2021, para atender a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; Valor total: R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 5 de janeiro de 2026. Leonaldo Albuquerque de Sousa. Prefeito

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 003/2026

Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, destinados a atender a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2026, conforme abaixo:

Empresa: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.373.439/0001-98, estabelecida na Rua Benjamim, nº. 845, Bairro Linhares, Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Werbson Lima de Jesus. Valor: R$ 2.559.876,60.

Empresa: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 22.952.909/0001-82, estabelecida Travessa Avel Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Saullo Vinicius Farias de Meneses. Valor: R$ 5.029.090,88.

Empresa: J S VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 58.232.809/0001-29, estabelecida na Rua São Jorge, nº 715, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pela Sra. Joana Julieny Sousa da Cruz. Valor: R$ 1.789.705,70.

Empresa: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.124.075/0001-69, estabelecida na Travessa Abel Figueiredo, nº 399, Bairro Linhares, Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Jaquelino Silva Mendes. Valor: R$ 1.739.857,44. ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. Leonaldo Albuquerque de Sousa. Prefeito

CONTRATO Nº: 20260058; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 014/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M PONTES DA SILVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 142.677,75; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 0702.123610007.2.029, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2026 a 23 de fevereiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº: 20250409; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº. 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO; CONTRATADO: B R LIMA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, manutenções, reparos e adequações na Escola Cattete Pinheiro, localizadas no município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 228.073,46; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025.

CONTRATO Nº: 20260059; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-009FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: NORTE RIOS GESTAO E TREINAMENTOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM TREINAMENTOS PARA A CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026.1 DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL E DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL, SENDO ESTRUTURADO PARA OCORRER DE FORMA DESCENTRALIZADA EM DOIS CENTROS LOGÍSTICOS: POLO I E POLO II, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA; VALOR TOTAL: R$ 87.400,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2026 a 19 de Maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230108; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.023-002 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO; CONTRATADA: ASP- AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. Maria Sales Pena Filha.. Secretária Municipal.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250290; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 011/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250291; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 011/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato a fim de atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. Maria Sales Pena Filha. Secretária Municipal de Educação