Seção 3 — 26/02/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 08h30min do dia 16 de março de 2026, na plataforma Bolsa de Licitação do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto: Vias urbanas na Sede do Município.

Objeto: Recapeamento de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 38.706,45 m², contendo: serviços preliminares, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual.

Quantidade e unidade de medida: 38.706,45 m².

Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 24 de fevereiro de 2026.

WILLIAN CEZAR VIEGA

Prefeito

DAIANE DOS SANTOS GOMES

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026

processo nº 20/2026 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRENCIA

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Médicos na área de Cirurgia Geral com Médico Cirurgião Geral devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM/PR) e com RQE (Registro de Qualificação de Especialidade), para realização de Consultas Médicas e Cirurgias Eletivas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, por um período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações, quantitativos e condições técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 16 de março de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected].

Santa Izabel do Oeste-Paraná, 23 de fevereiro de 2026.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 16/2026

Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar de natureza comum, essencial a continuidade e qualidade na prestação dos serviços de saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 12 de março de 2026 às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 12 de fevereiro de 2026.

André Gabardo

Secretário

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0005/2026 - PMS - UASG 988461

Nova Data

Registro de preços para futura e eventual execução de serviços de roçada manual mecanizada, com roçadeira costal e/ou lateral, em terrenos baldios e áreas públicas, destinados à Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 16 de março de 2026 às 09:00hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected]

Sarandi, 25 de fevereiro de 2026.

Daniel de Oliveira Leite

Agente de Contratações

Contratante: Município de Tibagi - CNPJ: 76.170.257/0001- 53 Contratada: GG Construtora LTDA - CNPJ: 26.066.229/0001-12 Objeto: Contratação de empresa jurídica para a construção de 20 unidades habitacionais com área útil de 47,46m² por unidade, no Distrito de São Bento na Rua Sem Denominação, paralela a Avenida Donato Marcondes Chaves, Conjunto Residencial Jardim da Família. Assinatura: 24/02/2026 Prazo de Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027 Valor: R$ 2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais). Dotação: 0800304122150110024490510000 - Reduzido 68 - Fonte 851; 0800304122150110024490510000 - Reduzido 68 - Fonte 3000; 0800304122150110024490510000 - Reduzido 68 - Fonte 501; 0800304122150110024490510000 - Reduzido 68 - Fonte 0. Tibagi, 24 de fevereiro de 2026, Rildo Emanoel Leonardi, Prefeito Municipal.

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição e plantio de grama esmeralda em leiva, adubada e livre de ervas daninhas. Serão utilizados recursos do FNAS-Fundo Nacional de Assistência Social conforme regulamentam as Portarias MDS nº 1.043, 1.044 e 1.045/2024. DATA DE ABERTURA: 16 de março de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 548.688,70 (Quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos).

Toledo - PR, 23 de fevereiro de 2026

ANDRÉ DALLA VECCHIA

Pregoeiro

O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira publica Edital de Chamada Pública para compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural deste Município de Afogados da Ingazeira, destinados à Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino. A documentação para habilitação e Projeto de Venda deverão ser entregues recebidos às 08h30min do dia 10 de março de 2026, na Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira, conforme demanda de produtos a serem adquiridos quantidades/preços (ITEM 1.1 do edital). A abertura da habilitação e projeto de venda será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Educação. Maiores Informações na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Newton César, nº 75 - Centro - Afogados da Ingazeira - PE.

Afogados da Ingazeira, 24 de fevereiro de 2026.

Wivianne Fonsêca Da Silva Almeida

Gestora

Processo De Licitação Nº 003/2025. Concorrência Eletrônica Nº 002/2025. Contratante: o município da Água Preta - PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 10.183.929/0001-57, com sede na Praça dos Três Poderes, nº 3182, Centro nesta cidade, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA PRETA, pessoa jurídica de direito público interno do Município da Agua Preta, com sede na Praça dos Três Poderes, nº 3182, Centro, Água Preta/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 30.935.256/0001-51. CONTRATADA: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, com sede na AV. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 5001, Aptº 102, Boa Viagem, CEP: 51.111-021, Recife/PE, inscrita no CNPJ sob nº 08.307.543/0001-68. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE TIPO I, NO CENTRO DA CIDADE DA ÁGUA PRETA/PE, OBJETO DO CONVÊNIO N° 959092/2024/FNDE/CAIXA, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PROGRAMA NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL conforme especificações da Proposta de Preço Vencedora e Projeto Básico do Edital. VALOR TOTAL: R$ 5.040.000,00. VIGÊNCIA: 13/02/2026 A 13/02/2028. Água Preta/PE, 25 de fevereiro de 2026. Iris De Souza Canto Bezerra - Gestora Fundo Municipal de Educação

Concorrência Nº 1/2026-FMS

Processo Licitatório nº 002/2026-FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção de Policlínica no Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 577.405,17. Início do recebimento de propostas: 27/02/2026 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 16/03/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 16/03/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.

Amanda Bezerra de Morais

Secretária de Saúde

AO CONTRATO Nº 43/2024

CONTRATADO: Germano Bezerra Torres, CNPJ: 43.188.676/0001-63. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 29.452,40 (vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), passando o valor global de R$ 117.809,60 (cento e dezessete mil, oitocentos e nove reais e sessenta centavos) para R$ 147.262,00 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 45/2024

CONTRATADO: K M LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.895.252/0001-52. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 92.731,95 (noventa e dois mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos), a Rota 07 - O valor passará de R$ 114.277,20 (Cento e quatorze mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos) para R$ 142.846,50 (Cento e quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Rota 12 - O valor passará de R$ 125.060,16 (Cento e vinte e cinco mil, sessenta reais e dezesseis centavos) para R$ 156.325,20 (Cento e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Rota 18 - O valor passará de R$ 131.440,44 (Cento e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 164.300,55 (Cento e sessenta e quatro mil, trezentos reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 44/2024

CONTRATADO: JOSÉ JAILSON DA SILVA, CNPJ nº 43.486.532/0001-93. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 38.374,35 (trinta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), passando o valor global de R$ 153.497,40 (Cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), para R$ 191.871,75 (Cento e noventa e um mil reais, oitocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 46/2024

CONTRATADO: MARGARIDA HONORIO DE SÁ, CNPJ nº 43.206.521/0001-02. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 28.153,83 (vinte e oito mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos), passando o valor global de R$ 112.615,32 (Cento e doze mil, seiscentos e quinze reais e trinta e dois centavos), para R$ 140.769,15 (Cento e quarenta mil, setecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 49/2024

CONTRATADO: MIGUEL MOREIRA GOMES, CNPJ nº 43.188.664/0001-39. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 31.695,34 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), passando o valor global de R$ 126.781,36 (Cento e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos), para R$ 158.476,70 (Cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 48/2024

CONTRATADO: MICKAEL RENAN DE MELLO GOMES, CNPJ nº 54.923.251/0001-77. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 27.328,83 (vinte e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), passando o valor global de R$ 109.315,32 (Cento e nove mil, trezentos e quinze reais e trinta e dois centavos), para R$ 136.644,15 (Cento e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 52/2024

CONTRATADO: REJANE SIQUEIRA SOUZA BEZERRA, CNPJ nº 54.987.577/0001-68. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 26.710,41 (vinte e seis mil, setecentos e dez reais e quarenta e um centavos), passando o valor global R$ 106.841,64 (Cento e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), para R$ 133.552,05 (Cento e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 51/2024

CONTRATADO: RAFAEL GALINDO CAVALCANTI 08544803407, CNPJ nº 23.220.116/0001-31. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 32.197,62 (trinta e dois mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), passando o valor global R$ 128.790,48 (Cento e vinte e oito mil, setecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), para R$ 160.988,10 (Cento e sessenta mil, novecentos e oitenta e oito reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 50/2024

CONTRATADO: OZITA MARIA GOMES DA SILVA 68081499415, CNPJ nº 43.269.493/0001-72. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 58.874,60 (cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro e sessenta centavos), a Rota 03 - O valor passará de R$ R$ 108.180,12 (Cento e oito mil, cento e oitenta reais e doze centavos) para R$ 135.225,15 (Cento e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), Rota 19 - O valor passará de R$ 127.318,28 (Cento e vinte e sete mil, trezentos e dezoito reais e vinte e oito centavos) para R$ 159.147,85 (Cento e cinquenta e nove mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 71/2024

CONTRATADO: ALMIR GOMES DA SILVA, CNPJ nº 43.327.157/0001-39. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 20.912,60 (vinte mil, novecentos e doze reais e sessenta centavos), passando o valor global de R$ 83.650,40 (Oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos), para R$ 104.563,00 (Cento e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 54/2024

CONTRATADO: 54.079.543 Thiago de Oliveira Silva, CNPJ nº 54.079.543/0001-75. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 38.840,67 (trinta e oito mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos), passando o valor global de R$ 155.362,68 (Cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), para R$ 194.203,35 (Cento e noventa e quatro mil, duzentos e três reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 53/2024

CONTRATADO: SILVANO SILVA DE LIMA 44804873449, CNPJ nº 43.110.310/0001-71. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 30.748,32 (trinta mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), passando o valor global de R$ 122.993,28 (Cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos), para R$ 153.741,60 (Cento e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 55/2024

CONTRATADO: VALTER GOMES DA SILVA 04847943457, CNPJ nº 30.047.390/0001-16. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 59.898,78 (cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), passando o valor global da Rota 06 - O valor passará de R$ 108.035,64 (Cento e oito mil, trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 135.044,55 (Cento e trinta e cinco mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Rota 10 - O valor passará de R$ 131.559,48 (Cento e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos) para R$ 164.449,35 (Cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 56/2024

CONTRATADO: VANESSA NUNES DE MELLO 11522190490, CNPJ nº 43.188.186/0001-67. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 21.113,54 (vinte e um mil, cento e treze reais e cinquenta e quatro centavos), passando o valor global de R$ 84.454,16 (Oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) para R$ 105.567,70 (Cento e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 57/2024

CONTRATADO: 43.172.524 JOSE WILTON SOUZA NUNES, CNPJ nº 43.172.524/0001-72. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/06/2025 e término em 19/12/2025; b) O acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 35.431,01 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um mil e um centavo), passando o valor global de R$ 141.724,04 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), para R$ 177.155,05 (Cento e setenta e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos artigos 106, 107 e 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, que tratam da prorrogação da vigência contratual e dos acréscimos quantitativos em contratos administrativos. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. Arcoverde/PE, 11 de junho de 2025. Gislaide de Oliveira Lima. Secretária de Educação