Seção 3 — 26/02/2026

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23185.000600/2023-57.

Pregão. Nº 78/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2026 a 08/03/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993 e os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 08/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.694,16. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23188.000116/2023-06.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 07.417.938/0001-50 - JP COMERCIO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2026 a 16/03/2027, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2023. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Nº Processo: 23516.001514/2025-34.

Dispensa Nº 7/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 52.092.755/0001-67 - ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 39.190,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 337/2023.

Nº Processo: 23057.009014/2023-33.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 337/2024-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.406,66. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

TERMO ADITIVO Nº 1/2026-COGPE/DG-ZN/IFRN

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2025-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): MOISÉS PEREIRA DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 01/03/2026 a 08/06/2026, tendo em vista o que consta no processo nº 23058.000215.2026-16. Data de assinatura: 25/02/2026 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e MOISÉS PEREIRA DA SILVA - contratado(a).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 64 (sessenta e quatro) diplomas no período de 06/01/2026 a 24/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro IFRS_ GRAD001 - registros nº 10.311 a 10.374.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/

Bento Gonçalves, 25 de fevereiro de 2026.

Júlio Xandro Heck

Reitor

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESTACIONAQUI NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA.

Nº Processo: 23419.000583/2026-18. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS CAXIAS DO SUL E ESTACIONAQUI NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científica para execução de atividades de extensão do projeto "Cultura maker, inovação e empreendedorismo: o FabLab Caxias do Sul como articulador de práticas extensionistas e tecnológicas". Vigência: 11 (onze) meses a contar da data da assinatura. Data e Assinatura: Caxias do Sul/RS, Jeferson Luiz Fachinetto, Diretor-Geral do IFRS - Campus Caxias do Sul; Fabiano Ulian Zamboni, Sócio-Administrador da Estacionaqui Negócios Digitais Ltda.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008, Lei n° 13.146/2015, Decreto n° 9.427/2018 e Instrução Normativa nº 213/2019, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio remunerado.

1. DAS VAGAS

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda(PPP) ou para pessoa com deficiência(PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 26/02/2026 a 08/03/2026.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente através da Internet pelo envio da documentação necessária ao e-mail [email protected]

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 O Edital de abertura, Campus Porto Alegre nº 06, de 26 de fevereiro de 2026, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, estará disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)

Sergio Wesner Viana

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Termo de Reconhecimento de Dívida ao Contrato nº 16/2024. DEVEDOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CREDOR: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA GESTÃO DE RECURSOS LTDA. OBJETO: Pagamento de retroativos referentes à repactuação contratual baseada na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria - ano base 20025/2026, que iniciou a vigência em 1º de abril de 2025. VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 20/03/2026. VALOR: R$ 1.349,28. Data da Assinatura: 29/01/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 158148

Nº Processo: 23243010368202595. Objeto: Aquisição de material bibliográfico. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151, Jardim Dos Migrantes - Ji-Paraná/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Íntegra do processo disponível no endereço <https://sei.ifro.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?iI3OtHvPArITY997V09rhsSkbDKbaYSycOHqqF2xsM0IaDkkEyJpus7kCPb435VNEAb16AAxmJKUdrsNWVIqQ12dzsqzwa2E27Fc_FkROnqMeDYKankIV_gvQzzGjkhX>.

RENATA JEREMIAS ROCHA

Diretora Dplad

(SIASGnet - 24/02/2026) 158148-26421-2025NE999999

EDITAL

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 6/2026/ARI-CGAB/IFRO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto(a) - Área: Administração, destinado ao atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Edital nº 6/2026/ARI-CGAB/IFRO, de 16 de janeiro de 2026.

Área: Administração - Ampla Concorrência

1º lugar: Maísa Cristina Mass

2º lugar: Cyntia Barbosa Oliveira

3º lugar: Vivian Vivan Colito

Não houve candidatos inscritos nas vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD) e Pessoas Pretas e Pardas (PPP).

Processo SEI nº 23243.000378/2026-01.

ANDRÉ RODRIGUES RIBEIRO