PORTARIA SEFIC/MINC Nº 109, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2310966 - Projeto Energia Que Se Move - Ano 3
LUCIENE DE OLIVEIRA MENDES VILARINHO
CNPJ/CPF: ***.071.866-**
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410889 - Cia Cultural Canoa Veloz 2025
COMPANHIA CULTURAL CANOA VELOZ
CNPJ/CPF: 51.408.910/0001-49
Cidade: Icapuí - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415594 - A Arte em Movimento na Terceira Idade
ASSOCIACAO BENEFICENTE OR AVROHOM - ORAM
CNPJ/CPF: 06.143.765/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252553 - MEU FILHO É UM MUSICAL
TOUCHE ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 18.742.001/0001-77
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253037 - Heróis e Magia
ASSOCIACAO ESTRELA MILINHA
CNPJ/CPF: 20.913.975/0001-18
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256068 - Plano Anual de Atividades do Instituto Capobianco
INSTITUTO CAPOBIANCO
CNPJ/CPF: 33.825.195/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2312387 - Orquestra Filarmônica Ramacrisna - CONCERTOS E MASTERCLASS 2024 E 2025
INSTITUTO RAMACRISNA
CNPJ/CPF: 17.283.532/0001-86
Cidade: Betim - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415531 - Diamantes da Favela
MOVIMENTO INSPIRE
CNPJ/CPF: 42.527.038/0001-67
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416205 - Sonhe Arte Ano 2
INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTUR FRIESEN
CNPJ/CPF: 13.204.330/0001-40
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241653 - EDUCARTE - ARTE PARA TODOS
ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC
CNPJ/CPF: 57.055.972/0001-09
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244780 - Fundação de Educação Artística: Manutenção, Programação, Memória e Educação
FUNDACAO DE EDUCACAO ARTISTICA
CNPJ/CPF: 17.361.403/0001-69
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251086 - MODERNOS ETERNOS (PROGRAMAÇÃO CULTURAL)
JLD CONSULTORIA, PROMOCOES E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 42.780.049/0001-54
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515601 - CONEXÃO VAL PINHEIRO
D M F DA GRACA EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 28.159.460/0001-86
Cidade: Mauá - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255777 - Made in Minas Gerais
CULTURAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 26.591.418/0001-04
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256333 - Música e Filantropia
31.682.721 LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS
CNPJ/CPF: 31.682.721/0001-52
Cidade: Itapoá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256733 - Batucando Uberaba: Fortalecimento das Baterias das Escolas de Samba
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE UBERABA
CNPJ/CPF: 00.985.111/0001-02
Cidade: Uberaba - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257737 - Orquestra na Praça
ASSOCIACAO DA ORQUESTRA JOVEM DO MARANHAO JOAO DO VALE
CNPJ/CPF: 32.740.455/0001-30
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259995 - Música para Todos 20
SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA
CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259339 - Por trás das lentes
ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA
CNPJ/CPF: 00.981.069/0001-43
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2416508 - Uma Fábula para Pequenos Lobos
MARINA MEDEIROS BRANCO
CNPJ/CPF: 26.781.325/0001-42
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
244671 - Frutos do Saber
CONECTANDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 54.188.064/0001-97
Cidade: Guaporé - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
246340 - Bibliotecno II: cultura, tecnologia e criatividade nas escolas
GK ESTRATEGIAS & PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.254.271/0001-79
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249237 - I Congresso da Academia de Letras do Vale do Iguaçu
ACADEMIA DE LETRAS DO VALE DO IGUACU
CNPJ/CPF: 05.096.135/0001-16
Cidade: União da Vitória - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254794 - Narrativas periféricas para o despertar à leitura
INSTITUTO REPARTIR
CNPJ/CPF: 43.145.467/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026