Seção 1 — 27/02/2026

Relação nº 53/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: 16/2026 de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 867.240/2025 - Titular: COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOVA SANTA HELENA/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação nº 54/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

867.108/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA- DOU de 24/02/2026 - Relação 47/2026

867.109/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA- DOU de 24/02/2026- Relação 47/2026

867.110/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA- DOU de 24/02/2026 - Relação 47/2026

867.069/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA- DOU de 24/02/2026 - Relação 47/2026

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação nº 55/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Torna sem efeito despacho publicado(2251)

866.901/2016-CRISTAL MINERADORA EIRELI EPP- DOU de 25/02/2026 - Relação 49/2026

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação nº 66/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.182/2020-HIURY GUTEMBERG DO VALLE FERREIRA-ALVARÁ N°1526/2021

832.852/2022-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°155/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.155/2023-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

830.954/2019-DIAMANDEL MINERACAO LTDA

831.210/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

831.825/2023-FOXFIRE METALS LTDA

831.826/2023-FOXFIRE METALS LTDA

831.833/2023-FOXFIRE METALS LTDA

831.827/2023-FOXFIRE METALS LTDA

831.828/2023-FOXFIRE METALS LTDA

831.831/2023-FOXFIRE METALS LTDA

831.829/2023-FOXFIRE METALS LTDA

831.832/2023-FOXFIRE METALS LTDA

831.834/2023-FOXFIRE METALS LTDA

831.844/2023-FOXFIRE METALS LTDA

831.835/2023-FOXFIRE METALS LTDA

831.841/2023-FOXFIRE METALS LTDA

831.840/2023-FOXFIRE METALS LTDA

831.837/2023-FOXFIRE METALS LTDA

831.864/2023-FOXFIRE METALS LTDA

831.839/2023-FOXFIRE METALS LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

830.298/2013-PAULO VILELA DE SOUZA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.135/2008-WEYNE VIRGILIO DE CARVALHO-OF. N°10085/2026/COROUT-MG/ANM

834.532/2007-EXTRACAO DE AREIA DOS BATISTA LTDA-OF. N°9861/2026/COROUT-MG/ANM

830.142/2014-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°9853/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.516/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°6239/2026/COROUT-MG/ANM

833.150/2014-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA-OF. N°10506/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 10507/2026/COROUT-MG/ANM

833.008/2015-DELTASUL MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°9928/2026/COROUT-MG/ANM. e OF. 9930/2026/COROUT-MG/ANM.

830.373/2019-MJP EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°5073/2026/COROUT-MG/ANM

832.011/2017-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°5553/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 5556/2026/COROUT-MG/ANM.

832.370/2013-R&M MINERACAO LTDA-OF. N°8700/2026/COROUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.399/2002-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°7579/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.564/2025-S7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°10503/2026/COROUT-MG/ANM

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.494/2025

Titular: CERAMICA SANTA LUZIA DE CABO VERDE LTDA

Ofício nº: 10120/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.409/2025

Titular: INDUSTRIA & COMERCIO CONSTRULAJES LTDA

Ofício nº: 9851/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº: 9884/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.706/2023-EXTRACAO AREIA JF LTDA

830.820/2024-DIOGO DE MELO CAMPOS 10170550680

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

831.496/2025-MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS-OF. N°10492/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº10493/2026/COROUT-MG/ANM

831.726/2017-MUNICIPIO DE TIROS-OF. N°10416/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 10420/2026/COROUT-MG/ANM

830.240/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA-OF. N°10316/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

831.954/2025-RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA V S.A

830.372/2021-MUNICIPIO DE RIO NOVO

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 67/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)

832.999/2014 - MARCELO LACERDA DE MESQUITA - LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 42/2026 - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de cerâmica Vermelha) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)

834.412/2011-MINERACAO PRINCIPE DA PAZ LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°153/DIREM - MG/2019

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 68/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 42/2026 de 24/02/2026 - Processo nº: 831.260/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BOM JESUS DA PENHA/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Relação nº 69/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.111/2020-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA-OF. N°10308/2026/UAGV-MG/ANM

831.109/2020-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA-OF. N°10052/2026/UAGV-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 70/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 3 anos, com vigência a partir da data de publicação:(922)

830.339/2021-MUNICÍPIO DE CANDEIAS- Registro de Extração N°35/2026 de 19/02/2026

CAIRO COSTA DUARTE

Relação nº 71/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.221/2012-MINERADORA BARBOSA GRESPAN LTDA-OF. N°8184/2026/UAPC-MG/ANM e OF. Nº8186/2026/UAPC-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.652/1995-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA-OF. N°51469/2025/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 833.067/2015

Titular: ALVORADA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 7726/2026/UAPC-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 49/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.587/2021-A J POTTER & CIA LTDA- Alvará n°9021/2022 - Cessionario:815478/2025, 815479/2025, 815480/2025, 815481/2025, 815483/2025, 815484/2025, 815485/2025-F J P Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 20.558.787/0001-19

815.478/2021-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- Alvará n°9015/2022 - Cessionario:815.568/2025-Mv Pedras e Materiais de Construção Ltda Epp- CPF ou CNPJ 00.947.976/0001-76

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.547/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°10669/2026/COROUT-SC/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.058/2006-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra nº 116/2018- Cessionário:MINERACAO MINERA LTDA- CNPJ 63.335.451/0001-08

Determina a interdição da lavra(442)

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de Interdição:10/2026/ANM/UAC-SC, de 24 de fevereiro de 2026- Lacre N° s/nº

000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de Interdição:11/2026/ANM/UAC-SC, de 24 de fevereiro de 2026- Lacre N° s/nº

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.560/2018-EBELE TRANSPORTES LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Registro de Licença N° 1503/2011 - Vencimento em 03/11/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.151/2007-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA- Alvará n° 3362/2007 - Cessionário: MINERACAO MINERA LTDA- CNPJ 63.335.451/0001-08

815.286/2021-NORBERT HUNDT- Alvará n° 9045/2022 - Cessionário: HUNDT & HUNDT LTDA- CNPJ 81.169.864/0001-33

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.124/2014

Titular: D'MIROS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 10954/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.636/2025-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA-OF. N°10932/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente