Seção 2 — 27/02/2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000452/2026-20, resolve:

Art. 1º DESIGNAR RENATA PEREIRA PASSOS DA SILVA, matrícula Siape nº 1844257, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Sistemas de Informação Museal, código FCE 1.14, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal - CGSIM, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, dispensando RICARDO ALFREDO DE CARVALHO ROSA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000464/2026-54, resolve:

Art. 1º DESIGNAR FERNANDA BITTENCOURT VIEIRA, matrícula Siape nº 1479424, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Elaboração e Monitoramento de Indicadores, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Estratégica da Assessoria de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos IV, V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 64536.004362/2026-51, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do País do General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, Comandante do Exército Brasileiro, a fim de realizar visita oficial ao Exército Chileno (Atv PVANA G5 - GC-01-043-GC), na cidade de Santiago, na República do Chile, no período de 8 a 10 de março de 2026, incluindo os deslocamentos, com ônus para o Comando do Exército, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e de diária integral no dia 9 de março de 2026.

A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e o art. 1º, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, combinado com o art. 7º e os incisos I, IV, e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60000.000014/2026-01, nº 09163.200812/2025-21 e nº 60000.006342/2025-21, resolve:

Art. 1º A Portaria GM-MD nº 529, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2026, seção 2, página 7, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ....................................................................................................

....................................................................................................

II - para participar da Munich Security Conference 2026, a ser realizada na cidade de Munique, República Federal da Alemanha, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, no período de 12 a 18 de fevereiro de 2026, o Almirante de Esquadra RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, fazendo jus à diária integral no período de 12 a 17 de fevereiro de 2026 e à metade do valor da diária no dia da chegada ao território nacional.

...................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com a delegação de competência do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, combinado com o art. 7º e os inciso V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 60010.000039/2026-87, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País dos servidores CINARA WAGNER FREDO, Secretária-Geral do Ministério da Defesa, e RICARDO DE MELLO ARAÚJO, Assessor Especial da Secretaria-Geral, para participarem da Visita Institucional à Estação Antártica Comandante Ferraz, na Ilha Rei George, no Continente Antártico, no período de 2 a 6 de março de 2026, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus a seguro-viagem, a meias diárias nos dias 3 e 4 de março de 2026, no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional, e a diária integral no dia 5 de março de 2026.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas atualizações.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo n° 67770.000262/2026-71, resolve:

ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.876/GC1, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 18 de dezembro de 2025, Seção 2, designando, por necessidade do serviço, Primeiro-Sargento BET BRUNO FELIPE AMERICO COMMODO (Nr Ord 4441184/IFI) para exercer a função de Representante da Garantia Governamental da Qualidade (RGGQ) na produção das aeronaves do Projeto F-X2, junto à Empresa SAAB, na cidade de Linköping, na Suécia:

Onde se lê:

"I - 11 de fevereiro de 2026 - autorização para ausentar-se do país;

II - 13 de março de 2026 - início da instalação;

III - 23 de março de 2026 - assunção do cargo;

IV - 23 de março de 2028 - passagem do cargo; e

V - 21 de abril de 2028 - término do trânsito."

Leia-se:

"I - 3 de abril de 2026 - autorização para ausentar-se do país;

II - 3 de maio de 2026 - início da instalação;

III - 13 de maio de 2026 - assunção do cargo;

IV - 13 de maio de 2028 - passagem do cargo; e

V - 11 de junho de 2028 - término do trânsito."

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67510.013294/2025-17, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOCon MRS MÔNIA KURRLE FELLER ALBRECHT (Nr Ord 7488610/SEREP-CO) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Porto Alegre, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67430.000519/2026-46, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOAp Enfermeira AMARALINA MACHADO CUNHA (Nr Ord 6659497/HFAB) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67284.000009/2026-08, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOEA GDS EGIDIO FEITOSA ALENCAR NETO (Nr Ord 2571463/GABAER) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no no Comando de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67410.000395/2026-37, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Aspirante a Oficial QOCon MMM ÍCARO DE AVELAR E MENDES (Nr Ord 7801025/CIAAR) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Belo Horizonte, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de permanência no serviço ativo para o seu quadro.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67400.000123/2026-56, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio,os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço no Hospital das Forças Armadas, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:

Segundo-Tenente QOCon Med LÓREN LEVI ALVIM ARAÚJO VIANA (Nr Ord 7744129/HFAB);

Segundo-Tenente QOCon Med MATHEUS MEDEIROS CREPORY (Nr Ord 7744285/HFAB); e

Segundo-Tenente QOCon Med HUGO RANGEL MIRANDA VASCONCELOS (Nr Ord 7744021/HFAB).

Em conformidade com o disposto no § 1º, inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de11 de dezembro de 2019, os militares supracitados ficarão à disposição do Ministério da Defesa, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para os seus quadros.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO