Seção 2 — 27/02/2026

O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 34, Inciso II, da Lei nº. 8.112/90 e a solicitação constante Processo nº 23249.007366/2026-40, resolve:

a) Conceder exoneração, de ofício, ao cargo de Assistente de Aluno, do (a) Campus Zé Doca, ocupado pelo (a) servidor (a) Sandy Machado Ferreira,a partir de 26.01.2026; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA N° 727/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008538.2026-01, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Jefferson da Silva Reis, Matrícula Nº 1019150, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA N° 728/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008538.2026-01, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Americo Sousa Bezerra, Matrícula Nº 1472585, Tec De Tecnologia Da Informacao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA N° 731/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008756.2026-37, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Paula Maria Mesquita Santiago Moura, Matrícula Nº 1214785, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA N° 732/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008756.2026-37, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Max Diego Cruz Santos, Matrícula Nº 3156603, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas (FUC-01), na modalidade Presencial do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

O (A) PRÓ-REITOR (A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS ZÉ DOCA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIA ELINALVA COSTA MORAES, habilitada em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga 209518. Processo: 23249.005020.2026-15.

Clarisse Cordeiro Medeiros

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23788.000072.2026-90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FLAVIA IARA DA COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3330578, SIAPECAD nº 02423321, lotada no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Guarantã do Norte, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000309.2026-92, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ALEXANDRA DE PAIVA SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1817683, SIAPECAD nº 01596703, lotada no(a) Departamento de Ensino da Sede do Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio à Pesquisa do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000174.2026-04, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WERICK ALVES MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1278095, SIAPECAD nº 02436991, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Infraestrutura e Transporte do Campus Sorriso. Efeitos a partir de 2 de março de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 708/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000174.2026-04, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL ARRUDA NOCERA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3222553, SIAPECAD nº 02358250, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Infraestrutura e Transporte do Campus Sorriso. Efeitos a partir de 2 de março de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01.

e o que consta no Processo nº 23209.004855/2025-35, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor PAULINO DA CUNHA LEITE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1188857, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0636066, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, § 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Anuênio de 3%, conforme Art. nº244 da Lei 8.112/90.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23213.001059/2025-81, resolve:

Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora SHISA MARIS MARTINS PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1912980, SIAPECAD nº 01782378, lotada no(a) Campus Ouro Preto, considerando o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de 16 de junho de 2017, pelo período de 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2029.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01.

e o que consta no Processo nº 23208.001080/2026-37, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1900735, SIAPECAD nº 01683674, lotado no(a) Campus Ribeirão das Neves, e em exercício no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Ribeirão das Neves, do encargo de substituto de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Ribeirão das Neves, UORG-44.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

PORTARIA Nº 862/IFMG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01.

CONSIDERANDO a aposentadoria da servidora Maria das Graças de Oliveira, até então ocupante do cargo de Diretora-Geral do Campus Ribeirão das Neves;

CONSIDERANDO a consequente vacância do cargo de Diretor-Geral do referido campus;

CONSIDERANDO o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, especialmente o § 1º, que estabelece a necessidade de adoção de providências para realização de novo processo de consulta em caso de vacância antes do término do mandato;

e o que consta no Processo nº 23208.001080/2026-37, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ALINE MICHELLE SIMA, SIAPE nº 1600759, SIAPECAD nº 01365972, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, lotado(a) no(a) Campus Ribeirão das Neves, para ocupar cargo de Diretora-Geral Substituta, CD - 02, do(a) Campus Ribeirão das Neves, UORG-44, até a conclusão do processo regular de consulta à comunidade acadêmica e nomeação do titular do cargo.

Art. 2º A Diretora-Geral Substituta ora nomeada deverá exercer suas atribuições observando integralmente o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, especialmente quanto:

ao reconhecimento da vacância do cargo em razão da aposentadoria da titular anterior;

à adoção das providências administrativas necessárias à realização de novo processo de consulta à comunidade acadêmica;

à observância do prazo legal máximo de noventa dias para a realização do referido processo, contado da vacância do cargo, ressalvadas eventuais determinações supervenientes dos órgãos superiores do Ministério da Educação.

Art. 3º Durante o período de exercício pro tempore, a dirigente nomeada exercerá todas as competências previstas para o cargo de Diretor-Geral de campus, nos termos da legislação federal, do Estatuto do IFMG e do Regimento Geral.

Art. 4º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA