Seção 2 — 27/02/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000180.2026-01, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA MACHADO D AVILA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 282****, SIAPECAD nº 0160****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Tecnico Secretaria Escolar do Campus Boituva, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico Secretaria Escolar do Campus Boituva. Efeitos a partir de 6 de março de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000243.2026-11, resolve:

Designar o servidor IVAN DOUGLAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cursos Integ em Redes do Campus Boituva, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico Secretaria Escolar do Campus Boituva. Efeitos a partir de 6 de março de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000216.2026-64, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C009, Código de Vaga nº 0960687, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor GETERSON POLICARPO NUNES, SIAPE nº 233****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 3 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000095.2026-12, resolve:

Art. 1º Designar o servidor abaixo para exercer enquanto Substituto Interino do(a) Assessoria de Apoio à Expansão na Reitoria, do(a) Diretora (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor WAGNER SANTOS ARAUJO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 231****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.001585.2025-17, resolve:

Retificar a Portaria nº 0536/IFSP, de 13 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 14 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 27, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MADALENA ALVES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura Quimica do Campus Suzano, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura Quimica do Campus Suzano. Efeitos a partir de 28 de janeiro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS