Seção 2 — 27/02/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo n.º 23076.078487/2024-65, resolve:

Aposentar XMEIRE APARECIDA NUNES DE MELO LIMA, Matrícula SIAPE nº 0587273, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de classificação "E", Padrão 19, com Especialização, em regime de 40 horas semanais, do quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 702, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.005933/2026-05, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a IVO DE ANDRADE LIMA FILHO, Matrícula SIAPE Nº 1182662, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.012582/2026-29, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 04 de março de 2026, do cargo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, Nível III, do quadro permanente da UFPE, ocupado por LUCIANO NICOLAS NAKA, Matrícula SIAPE 1965075, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 699854.

ALFREDO MACEDO GOMES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.107283/2025-25, resolve:

I - Dispensar, a partir de 09/02/2026, GLAYDES MARIA TORRES DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 1133724, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências Médicas, da função de Coordenador Setorial de Extensão, do Centro de Ciências Médicas, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 2.813/2023. II - Desfazer a alteração do regime de trabalho que vigorou durante a vigência do mandato, por força do artigo 20º, parágrafo 2º, inciso 3º, da Lei nº 12.772/2012.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 621, DE 10 DE FEVEREIRODE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.107283/2025-25, resolve:

Designar, a partir de 09/02/2026, RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2367604, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências Médicas, para exercer a função de Coordenador Setorial de Extensão, do Centro de Ciências Médicas, código FG-01.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 698, DE 24 DE FEVEREIRODE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.012858/2026-46, resolve:

Dispensar, a partir de 01/03/2026, MARIA DE FATIMA PAES DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 1134178, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e de Gestão de Pessoas, Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador Administrativo, do Centro de Artes e Comunicação, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 1291/2013.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 699, DE 24 DE FEVEREIRODE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.012858/2026-46, resolve:

Designar, a partir de 01/03/2026, CYNTHIA TEIXEIRA SEIXAS, matrícula SIAPE n.º 1960403, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e de Gestão de Pessoas, Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador Administrativo e de Gestão de Pessoas, do Centro de Artes e Comunicação, código FG-01.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.094474/2025-63, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/03/2026, DANIEL JOSE CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1473349, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis (EAD), do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, código FCC.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar Portaria de Pessoal nº 0444/2024, referente à DESIGNAÇÃO de ARY GOMES FILHO, Matrícula SIAPE nº 1466012, publicada no D.O.U Nº 025, em 05/02/2026, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ " ... na função de Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Educação Física, do Núcleo de Educação Física e Ciências do Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, código FCC... " II - LEIA-SE "...na função de Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Educação Física, da Secretaria Geral de Graduação, do Centro Acadêmico da Vitória, código FCC... " III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.011108/2024-63).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 674, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar Portaria de Pessoal nº 0432/2024, referente à DESIGNAÇÃO de FLORISBELA DE ARRUDA CAMARA E SIQUEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 2130885, publicada no D.O.U Nº 025, em 05/02/2026, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ " ...para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Educação Física, do Núcleo de Educação Física e Ciências do Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC.... " II - LEIA-SE "...para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Educação Física, da Secretaria Geral de Graduação, do Centro Acadêmico da Vitória, Código FCC... " III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.011108/2024-63).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 676, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar Portaria de Pessoal nº 0440/2024, referente à DESIGNAÇÃO de MATILDE CESIANA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1673336, publicada no D.O.U Nº 025, em 05/02/2026, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ " ... para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Nutrição, do Núcleo de Nutrição, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC..... " II - LEIA-SE "...para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Nutrição, da Secretaria Geral de Graduação, do Centro Acadêmico da Vitória, Código FCC... " III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.011108/2024-63).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 678, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar Portaria de Pessoal nº 0456/2024, referente à DESIGNAÇÃO de RONALD PEREIRA CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº 2066993, publicada no D.O.U Nº 025, em 05/02/2026, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ " ... para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Bacharelado em Saúde Coletiva, do Núcleo de Saúde Coletiva, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC.... " II - LEIA-SE "...para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Saúde Coletiva, da Secretaria Geral de Graduação, do Centro Acadêmico da Vitória, Código FCC.... " III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.011108/2024-63).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 680, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar Portaria de Pessoal nº 0436/2024, referente à DESIGNAÇÃO de AUGUSTO CESAR BARRETO NETO, Matrícula SIAPE nº 2581613, publicada no D.O.U Nº 025, em 05/02/2026, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ " ...para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem - Bacharelado, do Núcleo de Enfermagem, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC..... " II - LEIA-SE "...para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura e Bacharelado em Enfermagem, da Secretaria Geral de Graduação, do Centro Acadêmico da Vitória, Código FCC..... " III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.011108/2024-63).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve:

Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível I, ocupado por RENATA MARIA VIEIRA CALDAS, matrícula SIAPE nº 2934344, lotado(a) no(a)Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Código de vaga 699315 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 16 de fevereiro de 2026. (Processo nº 23076.013160/2026-40).

ELLEN VIANA VILAR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULLIANE TAMARA ARAUJO DE MELO CAMPOS, matrícula n.º 1837354, Professora do Magistério Superior do Departamento de Morfologia - CB, para participar do "EuroMit 2026" e realizar visita técnica ao Laboratório de Cancerologia Experimental, no "Institut François Jacob", do "Commissariat à l'Énergie Atomique et aux Alternatives (CEA)", na cidade de Angers e na comuna de Fontenay-aux-Roses, na França, no período de 29.05.2026 a 15.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES-COFECUB (Processo 88881.712014/2022-01), conforme processo n.º 23077.018707/2026-21.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO