Seção 2 — 27/02/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 02.03.2026, a servidora ANA CRISTINA REIS FARIA (SIAPE nº ****852) do cargo de Pró-reitora Adjunta de Extensão e Cultura, CD-3.

Art. 2º Nomear, a partir de 02.03.2026, a servidora ANA CRISTINA REIS FARIA (SIAPE nº ****852) para exercer o cargo de Pró-reitora de Extensão e Cultura (PROEX) - CD 2, da Universidade Federal de São João del-Rei.

Art. 3º Nomear, a partir de 02.03.2026, o servidor BRUNO DE GUIMARAENS AMARANTE (SIAPE nº ****122) para exercer o cargo de Pró-reitor Adjunto de Extensão e Cultura, vinculado à Pró-reitora de Extensão e Cultura, CD-3.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.003627/2026-32, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível B003, Código de Vaga nº 0928355, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor SIRIUS OLIVEIRA SOUZA, SIAPE nº 2998405, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 2 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

TELIO NOBRE LEITE

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 133 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a EVELINE TORRES PEREIRA, matrículas 7396-2/UFV e 1041658-0/Siape, ocupante da vaga nº 339660 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe D, denominação Titular, nível 1, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901130/2026-27)

Nº 136 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARCELO RIBEIRO LEITE DE OLIVEIRA, matrículas 7921-9/UFV e 0418828-7/Siape, ocupante da vaga nº 328400 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe D, denominação Titular, nível 1, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.900306/2026-23)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA

O afastamento do país do servidor Ana Carolina Gomes Jardim, professora do magistério superior, no período de 24/03/2026 a 17/04/2026, trânsito incluso, para participar de Visita Científica  na Instituição Universidade de Presov como parte do Erasmu+ Academic Staff Mobility, na cidade de Presov, Eslováquia. Com ônus limitado. Processo: 23117.010290/2026-35.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve:

Nº 812 - Art. 1º - Conceder a Max Aor Marques, matrícula SIAPE nº 0411243, código de vaga 321135, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 019, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019, e saldo de Licença Prêmio de 30 dias. (processo 23117.007398/2026-41)

Nº 815 - Art. 1º - Conceder a Renan Billa, matrícula SIAPE nº 0411795, código de vaga 322588, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - D - 001, Dedicação Exclusiva, Doutorado, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e saldo de Licença Prêmio de 270 dias. (processo 23117.006589/2026-95)

Nº 816 - Art. 1º - Conceder a Ilza Terezinha de Souza Reis, matrícula SIAPE nº 0412720, código de vaga 322486, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 019, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos calculados com base na média aritmética, conforme o art. 10, § 1º, inciso I e art. 26 da EC 103 de 13/11/2019, vantagem do art. 62-A Lei 8.112/90. (processo 23117. 005268/2026-73)

Nº 817 - Art. 1º - Conceder a Maria Elisabeth Moreira Carvalho Andrade, matrícula SIAPE nº 1828072, código de vaga 897420, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - C - 002, Doutorado, Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos calculados com base na média aritmética, conforme o art. 20, § 2º, inciso II da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.004484/2026-00)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União-DOU.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 6004720-62.2025.4.06.3803, bem como o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00001/2026/PRIO-ESP/EADM6/PGF/AGU e o que consta no Processo SEI nº 23117.038049/2025-90;resolve:

Art. 1º Reintegrar Enio Pedone Bandarra Filho, matrícula SIAPE nº 1461707, ao cargo de Professor do Magistério Superior, e declarar sem efeito a Portaria de Pessoal UFU Nº 592, de 28 de janeiro de 2025, que aplicou a penalidade de demissão ao servidor com fundamento na decisão do Processo Judicial 6004720-62.2025.4.06.3803.

Art. 2º Aplicar a penalidade de suspensão ao servidor pelo prazo de 90 (noventa) dias, no período de 30 de janeiro de 2025 a 29 de abril de 2025.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO