Seção 2 — 27/02/2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017088/2026-00, resolve:

Designar a Escrivã de Polícia Federal RAFAELA DE SOUZA FARACHE, matrícula PF nº 17.910, para a função de Assessora Técnica Especializada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 4 02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017431/2026-00, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal FELIPE MARQUES ARAUJO, matrícula PF nº 21.403, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017309/2026-00, resolve:

Designar o Agente Administrativo ANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula PF nº 13.943, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Execução de Cursos de Pós-Graduação do Serviço de Pós-Graduação da Coordenação da Escola Superior de Polícia da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017607/2026-00, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal MARCELO ARAUJO MORTONI SILVA, matrícula PF nº 21.286, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1090646-53.2023.4.01.3400 -20ª Varaq Federal Cível da SJDF, e o que consta no Processo SEI nº 08200.024920/2023-73, resolve:

Nomear GUSTAVO VENSAO PERUCHI para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do XLIII Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 76503.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08200.024920/2023-73, resolve:

Lotar GUSTAVO VENSAO PERUCHI, concluinte do XLIII Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, na DPF/GMI/RO.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17 de outubro de 2018; em face da autorização para a abertura do concurso público para o Plano Especial de Cargos - PEC/PF, contida na Portaria MGI n.º 9.363, de 5 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U. 235, em 06 de dezembro de 2024, tendo em vista a autorização para provimento dos cargos contida na Portaria MGI nº 11.342, de 19 de dezembro de 2025 (D.O.U. 243, em 22 de dezembro de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e considerando o que consta dos protocolos SEI nº 08200.012480/2023-10, nº 08200.050189/2025-01, nº 08200.001354/2026-74 e nº 08200.001359/2026-05, resolve:

Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relacionados, do Quadro do Plano Especial de Cargos - PEC/PF, nomeados pela Portaria DGP/PF nº 5.696, de 24 de dezembro de 2025, publicada no D.O.U. nº 247, em 29.12.2025, seção 2, em razão de, após terem sido empossados, não terem comparecido para o exercício do cargo no prazo legal, conforme dispõe o § 2º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990:

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17 de outubro de 2018; em face da autorização para a abertura do concurso público para o Plano Especial de Cargos - PEC/PF, contida na Portaria MGI n.º 9.363, de 5 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U. 235, em 06 de dezembro de 2024, tendo em vista a autorização para provimento dos cargos contida na Portaria MGI nº 11.342, de 19 de dezembro de 2025 (D.O.U. 243, em 22 de dezembro de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e considerando o que consta dos protocolos SEI nº 08200.012480/2023-10, nº 08200.050189/2025-01, nº 08200.001354/2026-74 e nº 08200.001359/2026-05, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 154, de 15 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. nº 11, em 16.01.2026, seção 2, na parte referente à nomeação dos candidatos abaixo relacionados para o exercício de cargo efetivo do Plano Especial de Cargos - PEC/PF, em razão de não terem sido empossados no prazo legal, conforme dispõe o § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990:

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 154, de 15 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. nº 11, em 16.01.2026, seção 2, na parte referente à nomeação da candidata abaixo relacionada para o exercício de cargo efetivo do Plano Especial de Cargos - PEC/PF e deferir o pleito formulado, no prazo legal, para ser remanejada para a última posição da lista de candidatos classificados ao mesmo cargo, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministro de Estado da Economia:

Art. 3º Indeferir a solicitação da candidata ELIZABETH MARTINS DA SILVA, cargo Médico Psiquiatra, lotação na SR/PF/SC, para ser remanejada para a última posição da lista de candidatos classificados, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministro de Estado da Economia, em razão de ser a única candidata aprovada e classificada para a vaga de Médico Psiquiatra, em Santa Catarina e não haver candidatos ao referido cargo aprovados e classificados em fila de espera de nomeação na referida Unidade da Federação.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17 de outubro de 2018; em face da autorização para a abertura do concurso público para o Plano Especial de Cargos - PEC/PF, contida na Portaria MGI n.º 9.363, de 5 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U. 235, em 06 de dezembro de 2024, tendo em vista a autorização para provimento dos cargos contida na Portaria MGI nº 11.342, de 19 de dezembro de 2025 (D.O.U. 243, em 22 de dezembro de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e considerando o que consta dos protocolos SEI nº 08200.012480/2023-10, nº 08200.050189/2025-01, nº 08200.001354/2026-74 e nº 08200.001359/2026-05, resolve:

Art. 1º Nomear para exercer o cargo efetivo abaixo especificado, de nível Superior, do Plano Especial de Cargos - PEC/PF, os candidatos habilitados no concurso público instituído pelo Edital nº 1 - PF - Administrativo, de 25 de abril de 2025, publicado no D.O.U. nº 79, em 28 de abril de 2025, e homologado pelo Edital nº 9 - PF - Administrativo, de 15 de outubro de 2025, publicado no D.O.U. nº 198, em 16 de outubro de 2023, e de acordo com o artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990:

Art. 2º Nomear para exercer o cargo efetivo abaixo especificado, de nível Médio, do Plano Especial de Cargos - PEC/PF, os candidatos habilitados no concurso público instituído pelo Edital nº 1 - PF - Administrativo, de 25 de abril de 2025, publicado no D.O.U. nº 79, em 28 de abril de 2025, e homologado pelo Edital nº 9 - PF - Administrativo, de 15 de outubro de 2025, publicado no D.O.U. nº 198, em 16 de outubro de 2023, e de acordo com o artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990:

HELENA DE REZENDE

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, considerando o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, e no Decreto nº 12.765, de 28 de novembro de 2025, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.072956/2021-01 e prolatadas nos autos do Processo nº 1056662-49.2021.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor DAVISON FERREIRA FIRMINO no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 1056662-49.2021.4.01.3400.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA