Seção 3 — 27/02/2026

Nº Processo: 65323.000902/2026-96.

Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 13.170.529/0001-03 - R. C. SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de serviços de diagnóstico por imagem: com/sem uso de radiação ionizante , serviços ressonãancia magnética e tomografia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2031. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo aditivo: 04/2026. Nº Processo: 64123.002281/2025-98

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: NXT - TELESSAUDE LTDA - CNPJ 51.242.235/0001-20. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consulta on-line (teleconsulta). Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.968,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90012/2025 - UASG 160022

Nº Processo: 64411002339202558. Objeto: Aquisição de prestação de serviço de fretamento de aeronave para transporte aéreo de cargas e passageiros.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENIVALDO DE SOUSA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/02/2026) 160022-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90032/2025 - UASG 160171

Nº Processo: 64046006568202557. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva em máquinas, com fornecimento de peças de reposição. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAKSON MOURA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2026) 160171-00001-2026NE002061

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 64333.001888/2022-32.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 84.126.721/0001-32 - EVOLUTEMP SERVICOS & INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se em 24 de fevereiro de 2026 e, encerrando-se em 25 de abril de 2026, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 24/02/2026 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.404,80. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Nº Processo: 64581.020645/2025-14.

Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contrato de uso do sistema de distribuição de energia elétrica adquirida no mercado livre de energia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2031. Valor Total: R$ 1.304.836,05. Data de Assinatura: 01/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 65468.0115749/2023-12.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 07.692.685/0001-23 - J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 10/2025 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.490,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 65468.0115749/2023-12.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 6/2025 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.186,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: .65468.015749/0001-12.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 06.307.463/0001-87 - GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 7/2025 por 12 meses, reajustar o valor de acordo com indice vigente e supressão de 25%. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.603,14. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 65468.0115749/2023-12.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 08.362.070/0001-00 - ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 9/2025 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente e supressão de 25%. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.853,15. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Nº Processo: 64279.005504/2026-86.

Inexigibilidade Nº 59/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 33.488.392/0001-39 - L O AMARAL SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de fisioterapia pneumofuncional, fisioterapia traumato-ortopédica e fisioterapia neurológica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2031. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 646160045158202489.

Inexigibilidade. Nº 24/2024. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 29.956.262/0001-06 - LIGHT INSTRUMENTS TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção anual de equipamento odontológico - lite touch - light instruments brazil, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.029,20. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Nº Processo: 64657.006650/2025-93

Pregão Nº 90004/2025, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 17.471.773/0001-59 - Rojão Comercial de Alimentos Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 08/01/2026 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 1.198,80.

Data de Assinatura: 08/01/2025. Niterói, 27/02/2026.

RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel

Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói

Nº Processo: 64316.026933/2025-12 Pregão Nº 90017/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 19.694.574/0001-35 - GRUPO SS MULTISERVICE LTDA. Objeto: prestação de serviços continuados de limpeza e conservação comum e hospitalar, para atender às necessidades do PMedGuBH 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 323.220,60. Data de Assinatura: 25/02/2026.

Número do Contrato: 89/2022.

Nº Processo: 64316.072019/2022-09.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 39.314.058/0001-45 - ELITE GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência Nº 89/2022, Por 12 (Doze) meses, conteplando-se o périodo de 08/11/2025 a 07/11/2026 e ajustar e o valor mensal para R$ 3.143,00 do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.716,00. Data de Assinatura: 17/09/2025.

Pregão Eletrônico Nº 90037/2025 - UASG 160121

Nº Processo: 64580010975202510. Objeto: Aquisição de cadeira de rodas motorizada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/nr, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2026) 160121-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 64451.001547/2024-82.

Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 39.476.482/0001-96 - CONSTRUTORA M SCHETTINO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo promover o reajuste do valor contratual no montante de r$29.758,42. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.969,06. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).