Seção 3 — 27/02/2026

Nº Processo: 64408.004636/2024-14.

Inexigibilidade Nº 58/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 54.097.884/0001-73 - LABORATORIO E CLINICA MEDICA DR FRANCISCO RAVINI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos

por imagens, laboratório de análises clínicas e

consultas médicas eletivas aos beneficiários do

fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do

agreste pernambucano.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

PREGÃO Nº 90022/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65407004664202587. , publicada no D.O.U de 11/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para execução de manutenção preventiva e corretiva em Posto de Combustível e Viaturas Cisternas pertencentes à 22ª Brigada de Infantaria de Selva. Novo Edital: 27/02/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE GERALDO CARNEIRO LINS FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 26/02/2026) 160026-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90020/2025 - UASG 160026

Nº Processo: 65407005223202501. Objeto: Aquisição de material de cama, mesa e banho e outros materiais necessários para o Hotel de Trânsito da 22ª Brigada de infantaria de Selva e a Casa de Hóspedes do CFAP/34 º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO MUNIZ CALDAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2026) 160026-00001-2025NE000001

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64314000565202411.

Inexigibilidade. Nº 13/2024. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviço dos correios. Vigência: 26/02/2026 a 27/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.977,10. Data de Assinatura: 25/02/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.007530/2025. Objeto: Aquisição do Material de cozinha industrial. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MAURICIO RODRIGUES DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2026) 160103-00001-2026NE002277

Inexigibilidade. Nº 31/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: ONCOCENTRO DE BELÉM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.626.613/0001-27

Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 42/2025, inex 31/2024.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160165

Nº Processo: 64454004680202541. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas (Caminhões Bitruck, Cavalos Mecânicos, Semirreboques Frigoríficos e Ambulância) . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha Ii - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO GUIDUCI MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2026) 160165-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 - UASG 160151

Nº Processo: 64545.002816/2025. Objeto: Aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades do 9º Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, Centro - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

MARDONIO BEZERRA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2026) 160151-16015-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64320.000139/2020-75.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 03.024.157/0001-45 - FUNERARIA E PAX NIPO BRASILEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2025 a 05/03/2026, nos termos do inciso ii e parágrafo 4º, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.377,76. Data de Assinatura: 26/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 64320.009060/2025-14.

Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 36.014.988/0001-95 - INNOVAT ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2025, de 29 de outubro de 2025 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2026 a 28/04/2026, nos termos do art. 111, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 27/02/2026 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 65475.005267/2024-38 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA . Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 157.176,00. LUIZ CLAUDIO CYRILLO JUNIOR - Maj

Ordenador de Despesas

UASG 160100 Nº Processo: EB64290.005995/2025-26

COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MECANIZADA

Foi instaurado o Processo Administrativo nº 16/2025 contra a empresa BERITH COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA para apurar as causas da não entrega do objeto contratual no prazo estabelecido.

Com base no inciso I do artigo 156, combinado com o § 2º, da Lei nº 14.133/21 e à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, constantes no art. 2, da Lei n 9.784/99 de 29 de janeiro de 1999, foi aplicada a penalidade de Advertência, com publicação da sanção, no Diário Oficial da União. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone: (61) 2035-2412.

Endereço: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO

TONY ALISSON FERREIRA - CEL

Ordenador de Despesas da 3ª BDA INF MEC