Pregão Eletrônico nº 169/2025 - SALIC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo nº SEDUC/00002/2026, oriundo da Supervisão de Espaços e Recursos Pedagógicos - SUPERP/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38.136/2023.
resolve,
HOMOLOGAR o Item 001 (CÓDIGO 0058112), da Ata de Registro de Preços - ARP nº 0007/2026- SEAD, originada do Pregão Eletrônico nº 169/2025 - SALIC, Processo Administrativo nº SEDUC/00022/2025 onde a SEDUC/MA é órgão participante, conforme Decreto nº 38.136 de 06 de março de 2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Maranhão, cujo objeto é aquisição de bibliotecas itinerantes multidisciplinares, compostas por acervos físicos diversificados, jogos pedagógicos acessíveis e estrutura física de apoio, destinadas ao uso rotativo e compartilhado entre unidades escolares da rede pública estadual de ensino do Maranhão, com ênfase nos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e no Ensino Médio, conforme justificativas constante nos autos, e ainda em conformidade com condições e especificações contidas no Termo de Referência, para V. Ex.ª proceder, se reconhecer validade, conveniência e oportunidade dos atos praticados, conforme consta nos autos, com a Homologação do referido processo, em favor da empresa G7 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 27.190.424/0001-12, ITEM 01, CÓDIGO SIGA 0058112, DESCRIÇÃO: BIBLIOTECA ITINERANTE - ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO Composta por 2.150 livros diversos, com foco em obras adequadas ao Ensino Fundamental II e ao Ensino Médio. O acervo abrange temas variados, incluindo: Artes, Ciências e Saúde, Ecologia, Obras de Referência / Enciclopédias de Pesquisa e Estudo, Filosofia, Ética e Valores, História, Geografia, Língua Portuguesa e Idiomas, Literatura Juvenil, Livros Didáticos e Técnicos, Literatura Brasileira, Portuguesa e Estrangeira, além de obras de apoio interdisciplinar voltadas ao desenvolvimento da leitura crítica, interpretação textual e repertório sociocultural. Inclui também livro de pesquisa interativo-ENEM para concursos e vestibulares. A c o m p a n h a 30 jogos pedagógicos, divididos em: 10 conjuntos de dominós com os temas: operações matemáticas, formação de frases, lógica verbal, figuras geométricas, objetos, relações semânticas e dominó tradicional;▪ 10 conjuntos de jogos de inclusão com os seguintes itens:- 01 dominó em braile com 28 peças (MDF);- 01 dominó alfabetização em Libras com 28 peças (MDF);- 01 dominó animais diversos em Libras com 28 peças (MDF);- 01 alfabeto alegre com Libras;- 01 numeral e quantidade em braile;- 01 numeral e quantidade em Libras;- 01 relógio em braile;- 01 jogo memória tátil - baixo-relevo com 16 pares; 01 jogo memória tátil - textura com 16 pares; 01 jogo de xadrez adaptado;- 01 números com braile. Contém ainda:▪ 05 quebra cabeças com os temas: mapas do Brasil e do mundo;▪ 05 jogos de sequência lógica com temas diversos em MDF; Infraestrutura física inclusa:▪ 01 tenda pantográfica sanfonada (cobertura em lona náilon 600, estrutura em aço carbono com tratamento de zinco, peso aproximado de 75 kg, dimensões de 6 x 3 metros, sem peças móveis ou soltas); 01 faixa personalizada (com logomarca do cliente, dimensões 5 cm x 30cm, arquivo fornecido pelo órgão contratante); 03 mesas para adulto (pés fixos ou desmontáveis, 70 x 70 cm, cores diversas, capacidade para até 20 kg, fabricação em poliuretano);▪ 12 cadeiras adulto (aproximadamente 44 cm comprimento, 72cm altura 55 cm largura);▪ 06 baús plásticos com tampa basculante (capacidade de 65 litros, dimensões 40 x 59,5 x 36,5 cm, peso de 3,5kg, fabricados em polipropileno (PP), encaixáveis, empilháveis, com sistema de encaixe em zigue-zague, tampa articulada bipartida, local para cadeado/lacre e porta-descrição lateral).Manual técnico-pedagógico incluso, com orientações para uso adequado dos materiais, contendo:1. Sugestões de práticas de leitura e mediação;2. Diretrizes para a organização de ações itinerantes de incentivo à leitura;3. Estratégias para o uso pedagógico do acervo e dos jogos educativos;4. Recomendações para a inclusão de estudantes com deficiência nas atividades propostas. Este manual constitui ferramenta essencial de apoio ao trabalho docente, promovendo a qualificação das práticas pedagógicas e contribuindo para a efetividade da ação educacional; QTD. 217, VALOR UNITÁRIO R$ 78.290,00, VALOR TOTAL R$ 16.988.930,00 (dezesseis milhões, novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta reais). Determino a publicação de acordo com a legislação vigente.
São Luís - MA, 24 de fevereiro de 2026.
JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA
Secretária de Estado da Educação/SEDUC/MA