Seção 3 — 27/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025-SEMADP/PMP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR, na qualidade de Prefeito Municipal de Pracuúba, no Estado do Amapá, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2026-PMP, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE PNEUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVAS ESTABELECIDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA -AP. EMPRESA ARREMATANTE: J & G SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 28.036.920/0001-89. REPRESENTANTE LEGAL: GILSON PELAES DOS SANTOS. VALOR ARREMATADO: R$ 1.869.849,92 (Um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).

Pracuúba/AP, 26 de fevereiro de 2026.

ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026- PMP

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-PMP, cujo objeto é o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE PNEUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVAS ESTABELECIDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência e mediante as condições estabelecidas; conforme segue: ATA n° 001/2026-SEMADP/PMP. Empresa: J & G SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 28.036.920/0001-89; LOTE 1 - Aquisição de Pneus, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66, com o preço global de R$ R$ 1.869.849,92 (Um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 26/02/2026. Vigência da ata: 26/02/2026 a 26/02/2027. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº 104/2025-SEMADP/PMP.

O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA O. L. LIMA JUNIOR LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra respaldo legal no Art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR a Ata de Registro de Preço nº 029/2025-SEMED/PMT, prorrogando a vigência da mesma por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusulas Oitava. DA PRORROGAÇÃO: A vigência da Ata de Registro de Preço nº 029/2025-SEMED/PMT fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 12 de fevereiro de 2026 à 11 de fevereiro de 2027. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preço nº 029/2025-SEMED/PMT.

O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ENGECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra respaldo legal no Art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR a Ata de Registro de Preço nº 033/2025-SEMED/PMT, prorrogando a vigência da mesma por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusulas Oitava. DA PRORROGAÇÃO: A vigência da Ata de Registro de Preço nº 033/2025-SEMED/PMT fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 12 de fevereiro de 2026 à 11 de fevereiro de 2027. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preço nº 033/2025-SEMED/PMT.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-SLC/SEMGOV/PMT

A Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação da descrição do Item 13.30.3 referente a qualificação técnica dos licitantes, o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 - SLC/SEMGOV/PMT-AP, com abertura marcada inicialmente para o dia 04/03/2026 às 09:0 horas, fica ADIADO para o dia 19/03/2026 às 08:30 horas. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no Portal https://portal.licitanet.com.br l ou ainda no Site Oficial do Município: https://tartarugalzinho.ap. Tel.: (96) 99150-3572, com Raimundo José da Luz Nascimento - Pregoeiro. Data da Nova Sessão Pública: 19/03/2026. Hora da Sessão: 08h30min. Local da Sessão: https//licitanet.com.br. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no portal https//licitanet.com.br e no site da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-Ap, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, a partir da data de publicação do Edital.

Tartarugalzinho-AP, 25 de Fevereiro de 2026.

RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO

Pregoeiro - PMT

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeita de Amaturá/AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, os documentos acostados no processo administrativo, objeto da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, o qual teve por finalidade a contratação de empresa para a execução de Obras de PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AMATURÁ/AM. Considerando o que consta na Ata de recebimento e julgamento das propostas de preços e documentações da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, elaborado pela Agente de Contratação do Município de Amaturá. Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: CRUZEIRO DO SUL TRANSPORTE DE CARGA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 17.696.671/0001-31, com sede na Rua Juscelino Kubitschek, s/nº, bairro Nova Esperança, Cep. 69.200-000, Munícipio de Borba/AM, vencedora do certame, com valor global de 2.992.426,52 (dois milhões, novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação, referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2026. III - PUBLIQUE-SE. Amaturá/AM, 25 de fevereiro de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A PREFEITA DE AMATURÁ/AM, NO USO DE suas atribuições legais. Considerando, os documentos acostados no processo administrativo, objeto da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, o qual teve por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GARAGEM NO MUNICÍPIO DE AMATURÁ/AM. Considerando o que consta na Ata de recebimento e julgamento das propostas de preços e documentações da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, elaborado pela Agente de Contratação do Município de Amaturá. Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: CRUZEIRO DO SUL TRANSPORTE DE CARGA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 17.696.671/0001-31, com sede na Rua Juscelino Kubitschek, s/nº, bairro Nova Esperança, Cep. 69.200-000, Munícipio de Borba/AM, vencedora do certame, com valor global de 592.833,03 (quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e três centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2026. III - PUBLIQUE-SE.

Amaturá/AM, 26 de fevereiro de 2026.

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGAS (FRETE), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 a empresa: I M BRAGA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.936.803/0001-67, para os itens 01 a 36, com valor total de R$ 670.316,24 (seiscentos e setenta mil trezentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos) cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Anamã/AM, 9 de fevereiro de 2026.

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 a empresa: BRASIL INTERMEDIAÇÕES EMPRESARIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 14.515.887/0001-65, para os itens 01, 02 e 03, com valor total de R$ 2.667.760,00 (dois milhões seiscentos e sessenta e sete mil setecentos e sessenta reais) cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Anamã/AM, 20 de fevereiro de 2026.

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, gerenciamento e operacionalização de profissionais da área da saúde para atender às demandas do município de Anamã. Fornecedora: BRASIL INTERMEDIAÇÕES EMPRESARIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 14.515.887/0001-65. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa BRASIL INTERMEDIAÇÕES EMPRESARIAL LTDA - EPP, para os itens 01, 02 e 03, com valor total de R$ 2.667.760,00 (dois milhões seiscentos e sessenta e sete mil setecentos e sessenta reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 003/2026 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 003/2026 - SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços de transporte fluvial de cargas (frete), visando atender às necessidades operacionais e logísticas da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, conforme especificações constantes no termo de referência. Fornecedora: I M BRAGA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.936.803/0001-67. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa I M BRAGA LTDA, para os itens 01 a 36, com valor total de R$ 670.316,24 (seiscentos e setenta mil trezentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), conforme a seguir: Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 002/2026 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 002/2026 - SRP.