EXTRATO DE APOSTILAMENTO, ADITIVO AO CONTRATO
1º Apostilamento ao Contrato nº 111/2024; Pregão Eletrônico nº 157/2023; Processo nº 26367/2026; Justificativa: A motivação para o presente apostilamento reside em registrar, que posteriormente à celebração do contrato e à publicação do referido edital, sobreveio a Lei Estadual nº 23.749, de 14 de outubro de 2025, a qual passou a estabelecer o prazo de vida útil para veículos utilizados no transporte escolar no Estado de Goiás; Base Legal Lei nº 14.133/21 e lei nº 23.749/25; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Rio Bonito Transportes Ltda; Data da Assinatura: 25/02/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo pelo contratante e Luzeni de Jesus Gonçalves Oliveira pela contratada.
1º Apostilamento ao Contrato nº 103/2024; Pregão Presencial nº 157/2023; Processo nº 26420/2026; Justificativa: A motivação para o presente apostilamento reside em registrar, que posteriormente à celebração do contrato e à publicação do referido edital, sobreveio a Lei Estadual nº 23.749, de 14 de outubro de 2025, a qual passou a estabelecer o prazo de vida útil para veículos utilizados no transporte escolar no Estado de Goiás; Base Legal Lei nº 14.133/21 e lei nº 23.749/25; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Ouro Transportes Ltda; Data da Assinatura: 25/02/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo pelo contratante e Edimilson Lima Barcelos pela contratada.
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 412/2023; Pregão Eletrônico nº 091/2023; Processo nº 5927/2026; Objeto: Aditivo de repactuação do referido contrato, referente à contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza em ambiente escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 321.762,76 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sertecer Serviços Terceirizados Ltda; Data da Assinatura: 24/02/2026; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Edson Guimarães Lima pela contratada.
Contrato nº 047/2026; Chamamento Público nº 006/2023; Processo n.º 85648/2025; Objeto: O presente contrato tem por objeto a doação com encargos das áreas públicas indicadas no art. 11, da Lei Municipal nº 6.865/2018 e alterações, para a instalação de empreendimentos de médio e grande porte, (sendo uma área com tamanho de 1.975,28 m² a ser desmembrada de uma área total de 44.137,21 m², situada na Fazenda Lage, escrita no CRI local na matrícula nº 88.207, com o propósito de uma área específica para produção dos seus produtos, a confecção, mediante avaliação a ser realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Inove Brindes e Uniformes Ltda; Data da Assinatura: 24/02/2026; Data de Vigência: vigéra pelo prazo indeterminado; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Muller Ferreira Pires pela contratada.