Seção 3 — 27/02/2026

Extrato Do Quarto Termo Aditivo - Aditivo Nº 04 Ao Contrato Nº 002/2023- TP. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Da Tomada De Preços N° 002/2023 PMPN/MA-PROCESSO ADM N° 020.02/2023.01 - pmpn. base legal: lei 8.666/93 e alterações. objeto: quarto aditivo: contratação de empresa de engenharia para execução de estrada vicinal no povoado Passagem Grande II, de acordo com o convenio 922247/2021, firmado entre o ministério da agricultura, pecuaria e abastecimento e o municipio de Paulino Neves, Conforme Condiçoes Constantes No Projeto Básico. Contratado: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com termo inicial 28/03/2025 e vigência até 28/03/2026. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 28 de março de 2024. ORDENADORES DE DESPESAS: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete

Inexigibilidade Nº 19/2025

Inexigibilidade Nº 019/2025. Termo De Adjudicação E Homologação. Processo Administrativo Nº 038.05/2025.01.

O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, acolhendo o Parecer Jurídico exarado no processo administrativo n° 038.05/2025.01 reconhece ser Inexigível a licitação, e ADJUDICA E HOMOLOGA com fundamento no Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021, Contratação de Empresa especializada para executar serviços de assessoria em recursos humanos, avaliação e assessoramento em plano de cargos e carreiras, processamento e otimização em folha de pagamento, recadastramento e digitalização de dossiê de servidores, desenvolvimento de soluções informatizadas para a plataforma do dossiê eletrônico dos servidores, desenvolvimento de API - Interface de Programação de Aplicação da gestão de contracheques, reprocessamento de GFIP e eSocial, sincronização de dados aos portais de transparência incluindo TCE, SIOPE e outros para atender a Prefeitura Municipal de Paulino Neves MA. Empresa: FOTH CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: Nº 69.424927/0001-55 com sede Rua Bacanga, Qd. A, Res. Vinhais II, São Luis-MA. Valor Mensal: R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos Reais). Valor Global: R$ 93.600,00 (Noventa e Três Mil e Seiscentos Reais). Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade nos meios legais, para fins de publicidade e transparência. João Macedo - Chefe de Gabinete e Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 16 de maio de 2025

Joseildon Soares de Sousa

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 17/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 03/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Penalva/MA, conforme Termo de Compromisso nº 053862/2025/MESP/CAIXA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva/MA, 25 de fevereiro de 2026

Nilziran Nunes Pinto

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 16 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contração de empresa especializada para locação de sistemas integrados para administração pública, atendendo assim as necessidades do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 25 de fevereiro de 2026

CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 10:00 (nove horas) do dia 16 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, atendendo assim, as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 25 de fevereiro de 2026

CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ

Secretário Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2026.

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas por intermédio de sua Secretária Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 17 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de uma rampa de descarga no Lixão Municipal, atendendo assim as necessidades do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 25 de fevereiro de 2026

JOYCE SILVA MORAIS

Secretária Municipal de Obras Públicas

PROCESSO Nº: 2025.3917.10.01; CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº: 002/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE SARNEY MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa ECO CENTER AMBIENTAL E CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 27.263.457/0001-45, OBJETO: Contratação de empresa especializada na REFORMA DO ESTADIO no município de Presidente Sarney/MA. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA; VALOR: R$ 937.358,58 (Novecentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Ordem de Serviços. MODALIDADE: Concorrência Eletrônico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Alberto Gilson Moraes de Sousa - Prefeito; Elioenay Silva Lima, Secretária de Administração - Portaria n° 024/2025. - Ordenador de Despesas, Contratante ECO CENTER AMBIENTAL E CONSTRUCOES LTDA, por Neurielbe De Jesus Silva, Contratado, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Presidente Sarney - MA, terá vigência de 02/02/2026 a 01/08/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 13 de março de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Dietas Enterais, Medicamentos e Insumos Ambulatoriais, Destinados à Manutenção Nutricional de Pacientes Assistidos pela Equipe de Nutrição, sob a Gestão da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 25 de fevereiro de 2026.

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025

PROC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2026.PROC. ADMINISTRATIVO Nº 632/2025

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 632/2025, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção, tipo pick-up 4x4, nova, zero quilômetro, conforme especificações técnicas do Fundo Nacional de Saúde, destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena/MA, tendo como vencedora a empresa: INOVATTO VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ nº 37.115.386/0001-97 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Santa Helena - MA, 13 de Fevereiro de 2026

Claudenice Nogueira Pinheiro

Agente de Contratação

Josemias Soares Martins Junior

Equipe de Apoio

Marta Cleude Torres Pavão

Equipe de Apoio

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2026

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 641/2026

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 641/2026, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de Aparelho de Raios X - Fixo Digital, conforme especificações técnicas do Fundo Nacional de Saúde, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena/MA, tendo como vencedora a empresa: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 71.256.283/0001-85 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Santa Helena - MA, em 10 de Fevereiro de 2026. Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Santa Helena - MA, 13 de Fevereiro de 2026.

Claudenice Nogueira Pinheiro

Agente de Contratação

Josemias Soares Martins Junior

Equipe de Apoio

Marta Cleude Torres Pavão

Equipe de Apoio

CONCORRÊNCIA nº 5/2026

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 003/2026 e Proc Adm: 202602010/2026 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Reforma das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. O certame se realizará ás 11:00 hs do dia 16 de MARÇO de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 25 de fevereiro de 2026

Carleílson Lopes Araújo

Agente de Contratação