Seção 3 — 27/02/2026

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 74/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050562.000001/2023-49. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 90019/2024-CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: Compreende o registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 33.398.831/0001-12. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 25%, equivalente a R$ 55.315,04 (cinquenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e quatro centavos), do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/12/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 113/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050560.000961/2025-91. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 106/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (SERVIÇOS CONTINUO). EMPRESA: ORTO TRAUMA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 24.332.415/0001-20. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 20,58%, equivalente a R$ 938.255,23 (novecentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado na tabela representada no Anexo I, bem como a inclusão de novos plantões a serem prestados pela contratada com a adição do novo quantitativo. DATA DA ASSINATURA: 18 de FEVEREIRO DE 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 337/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050562.000056/2024-30. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto o Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. EMPRESA: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 18.549.387/0001-03. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 17,9094 %, equivalente a R$ 43.070,10 (quarenta e três mil setenta reais e dez centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como a prorrogação do prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026 e a correção de erro material no seu item 5.1.. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 121/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050562.000669/2025-58. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 90038/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato original: O objeto do presente instrumento é a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 35.334.877/0001-01. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo em 25%, equivalente a R$ 63.653,53 (sessenta e três mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

4°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 263/2018-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000032/2026-10. autuado na modalidade, Dispensa de Licitação n° 03/2018-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS SETORES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR: IMUNIZAÇÃO E CEREST SRA: MIRIAN SILVA. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 263/2018-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias:10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade- MAC;10 302 0010 2.151 - Vigilância Sanitária- MAC/VISA;10 305 0010 2.153 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. II - Sub elemento: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

2°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº474/2021-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000033/2026-56, autuado na modalidade, Dispensa de Licitação n° 37/2021-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA FOLHA CSI 30 - PARTAGE SHOPPING MARABÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DO POLO NOVA MARABÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa: PSMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.692.397/0001-60. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 474/2021-FMS/PMM Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. II - Sub elemento: 3.3.90.39.10 - Locação de Imóvel. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 346/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000030/2026-12. autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 17/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. EMPRESA: LUMIERE GESTÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ N°15.528.360/0001-38. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 346/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias:10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. II - Sub elemento: 3.3.90.39.10 - Locação de Imóvel. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-SEMINF

OBJETO: Implantação de elevado do microssistema de abastecimento de água no município de Mojuí Dos Campos/Pa, conforme especificações técnicas, metas e etapas estabelecidas no plano de trabalho aprovado, integrante do convênio Nº 922720/2021, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Foi realizada Errata ao edital, o mesmo estara constando no Portal da Transparencia: www.mojuidoscampos.gov.pa.br.

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA

Secretário Municipal de Infraestrutura

Que visa aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, destinados ao atendimento no Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde, bem como nos Centros e Postos de Saúde, localizados nas zonas urbana e rural do município de Monte Alegre/PA. VENCEDORES: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82, Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 07.832.455/0001-12, Cirúrgica Al-Styn Ltda, CNPJ: 23.141.314/0001-00, Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 05.003.408/0001-30, Distribuidora Brasil Coml de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.640.617/0001-10, F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, MC Cirúrgica Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.812.677/0001-03, Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, Prado Pharma Ltda, CNPJ: 04.389.760/0001-93, R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ: 83.929.976/0001-70, R S Lobato Neto Ltda, CNPJ: 38.028.373/0001-43.

Alex Gean Brandão de Freitas

Pregoeiro

1º TA ao Contrato nº 126.2024.01.4.001, Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que tem por objeto a Prorrogação de Prazo Contratual; Referente a Construção de uma Creche Padrão SEDUC, em conformidade com Convênio nº 035/2024, firmado com o Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: C. D. COSTA LTDA, CNPJ 23.465.147/0001-52; Valor do Termo permanece o mesmo do contrato originário; Vigência do Termo: 15/08/2025 a 15/08/2026. Data Assinatura: 15/08/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01, 02 e 03/2026-SRP-PMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-SRP-PMO

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material hidráulico e hidrossanitário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, nas ações da execução dos serviços de reparos, instalações, ampliações da rede hidráulica na zona rural e zona urbana do município de Oriximiná/PA. Data da Assinatura: 26/02/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - CNPJ: 03.578.847/0001-46, no valor de R$ 918.451,83 (Novecentos e Dezoito Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Oitenta e Três Centavos), JOSE MARIO C. GIORDANO - CNPJ: 04.101.424/0001-01, no valor de R$ 734.824,63 (Setecentos e Trinta e Três Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos) e VIDA COMERCIAL EDISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 05.508.323/0001-04, no valor de R$ 341.604,43 (Trezentos e Quarenta e Um Mil, Seiscentos e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos). Oriximiná-PA, 26 de Fevereiro de 2026. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA. Prefeito

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 40/2025-SRP-PMO, oriunda do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025-SRP-PMO, PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 014/2025, realizada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, com sede em ORIXIMINÁ/PA, órgão gerenciador da Ata, e da empresa adjudicatária no certame, conforme Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e, para eventual contratação de pessoa jurídica. Autorizo, a Adesão aos itens da Ata de registro de preços, de até 50% das quantidades.

Órgão Gerenciador da Ata: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

Empresa Vencedora: L. P. BAIA JUNIOR LTDA - CNPJ n° 32.135.368/0001-53.

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 40/2025-SRP-PMO, oriunda do Pregão Eletrônico n° 014/2025-SRP-PMO, para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e afins, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Autorização: JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, Prefeito Municipal de Oriximiná.

Esclarecemos que baseado nos princípios da Razoabilidade, da Impessoalidade e da Economicidade, realizou-se pesquisa de preços correntes no mercado, onde o Preço Registrado em ATA apresentou-se inferior aos cotados, conforme consta nos autos processo.

Oriximiná - PA, 26 de fevereiro de 2026.

RAYANE SOUZA SANTOS

Secretária Municipal de Saúde

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-01-SEMED/26. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratado: MANOEL GATO DE SOUZA JUNIOR - CPF: 003.XXX.XXX-36, CONTRATO Nº 021/2026-SEMED, no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais). Objeto: Locação de imóvel tipo galpão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED com a finalidade de depósito. Vigência: 26/02/2026 à 25/02/2027. Data da assinatura: 26/02/2026.

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-02-SEMED/26. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: CLAUDIONOR PEREIRA BIA - CPF: 232.XXX.XXX-82, CONTRATO Nº 022/2026-SEMED, no valor de R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais). Objeto: Locação de imóvel destinado a atender as necessidades da Casa dos Conselhos (Conselho Municipal de Educação, Conselho do FUNDEB e Conselho Municipal de Alimentação Escolar), todos atrelados a Secretaria Municipal de Educação - SEMED no Município de Oriximiná-PA. Vigência: 26/02/2026 à 25/02/2027. Data da assinatura: 26/02/2026.