Seção 3 — 27/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2025 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.272/2025- PMPII/PI

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios complementares, destinados a atender as demandas dos órgãos da Administração Municipal de Pedro II/PI. CONTRATADO: NUTRALIS COMERCIO E ALIMENTACAO ESCOLAR LTDA. CNPJ: 51.342.077/0001-80. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 820.960,00 (oitocentos e vinte mil novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000 / 12.361.0008.2021.0000 / 12.365.0008.2112.0000 / 12.365.0008.2113.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016/20172024/2111/2114/2115/2021/2112/2113. ELET. DE DESPESA: 33.90.30 FONTE RECURSO: 500/552/550. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogando conforme previsto nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação a Srª. Helany Max de Sousa Silva. Contratado: NUTRALIS COMERCIO E ALIMENTACAO ESCOLAR LTDA, inscrito no CNPJ n° 51.342.077/0001-80, Sr. Henrique Simões Gondim. Data Assinatura: 20/02/2026. PEDRO II (PI), 20 de fevereiro de 2026. Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão. Prefeita

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2025 - DISPENSA ELETRÔNICO N° 013/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68 CONTRATADA: SUPERMERCADO OPCAO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 01.040.783/0001-08. Objeto de aditivo: acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicialmente contratado Valor original: R$ 61.323,00. Acréscimo de 25%: R$ 15.330,75. Novo valor global: R$ 76.653,75. Fundamentação legal: Art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021. PEDRO II (PI), 2 de fevereiro de 2026. Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão. Prefeita

Concorrência nº 3/2026

Processo Administrativo nº 1102.001/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação de vias públicas em diversas localidades do município de Pimenteiras - PI. Fundamentação legal: Lei 14.133/2023 e Decreto 1462/2023. Recebimento de propostas: até o dia 16/03/2026 às 09h (Horário de Brasília) no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital/Inf.: no site acima, no TCE-PI ou no site http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/. E-mail: [email protected].

Francisco Patrício Rolim

Secretário de Obras

DA Dispensa Eletrônica nº 17/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, OBJETO DA PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 47399/2025 A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI/PI. A FIM DE DECLARAR VENCEDOR A EMPRESA VERMELHA CONSULTORIA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ DE N.º 33.535.050/0001-22, VALOR DE R$ 41.769,29 (quarenta e um mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos). PIRIPIRI - PI: 22 de DEZEMBRO de 2025. Jovenília Alves de Oliveira Monteiro. Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de lixo do Município de Queimada Nova -PI à CTR - BR 407., visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/03/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/03/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/03/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 17/03/2026. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected].

Queimada Nova (PI), 25 de fevereiro de 2026.

Jucilene Alves Coelho

Pregoeira

Adesão N° 002/2026 Processo administrativo N° 004/2026 Contrato administrativo N° 015/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL INFANTIL, UTENSÍLIOS PARA AMBIENTES DE HIGIENE E DESCANSO INFANTIL, ITENS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO E ITENS DE HIGIENE PESSOAL COMUNS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratado: MRC COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 26.998.439/0001-49 Vigência: 12 (doze) meses Valor global: R$ 1.521.263,04 (Um milhão quinhentos e vinte e um mil duzentos e sessenta e três reais e quatro centavos). Fonte dos recursos: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR; FMAS: BENEFÍCIOS EVENTUAIS; FMS: FUS EDUCAÇÃO: FUNDEB - FME. Data da assinatura: 26/02/2026. São João da Fronteira (PI), 26 de fevereiro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito

Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 035/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 033/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: R S MARTINS PAIXÃO ME - CNPJ n° 14.487.365/0001-05 Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 28/02/2027. Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 033/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2026. São João da Fronteira (PI), 4 de fevereiro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito

pregão eletrônico Nº 33/2025

Contrato nº: 022/2026 - CPL. Processo administrativo nº: 091/2025.modalidade: pregão eletrônico nº 033/2025. objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços voltados à implantação do projeto saúde sem barreiras: capacitação e inclusão para a população LGBT na atenção primária no município de são João da Varjota pi. contratante: prefeitura municipal de São João da Varjota- pi, CNPJ nº 01.612.676/0001-07. contratada: triunfar assessoria, consultoria e treinamento ltda, CNPJ nº 41.597.900/0001-45. vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início na data de 24/02/2026 e encerramento em 24/02/2027, prorrogável na forma do art. 107 da lei nº 14.133/2021. valor global: R$ 124.999,50. fonte de recursos: 500; 600. data da assinatura do contrato: 25/02/2026.

CREDENCIAMENTO Nº 009/2026- FMS/PMT

PROCESSO ADM. SEI Nº 00045.009052/2025-54

CÓDIGO UASG: 927337

Objeto: Credenciamento com a finalidade de contratar as entidades privadas com ou sem fins lucrativos para prestação de DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM E SEM SEDAÇÃO EM ADULTOS E CRIANÇAS (Raio X, ressonância magnética, ultrassonografia, tomografia, endoscopia e medicina nuclear) a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde SUS/Teresina e a de outros que para a Fundação Municipal de Saúde sejam referenciados. Disponibilidade do Edital: 27/02/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br), https://www.tce.pi.gov.br e https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Período para recebimento das documentações: a partir do dia 27/02/2026 às 08h00min até o dia 11/03/2026 às 08h00min (horário de Brasília - DF), sob pena de não aceitação, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Valor Total: R$ 13.914.776,64 (treze milhões novecentos e quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 20 de fevereiro de 2026.

Izaura Do Bomfim Oliveira Ferreira

Diretor(a) de Compras Públicas

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.031860/2025-91

CÓDIGO UASG: 927337

Objeto: Contratação direta de Curso de Atualização para Condutores de Veículo de Emergência (conforme exigido pelo CTB e CONTRAN) para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 24/02/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br/app/editais), https://www.tce.pi.gov.br, https://site.fms.pmt.pi.gov.br VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.355,66 (dezessete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). DATA DA SESSÃO: 02/03/2026 das 08h:00 min até 14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. INFORMAÇÕES: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 12 de fevereiro de 2026. Leopoldina Cipriano Feitosa. Presidente FMS/PMT

Processo Administrativo nº 530/2025, OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da realização de concursos públicos ou do desenvolvimento institucional para a organização e execução de certame, destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro reserva no âmbito da Prefeitura Municipal de Vera Mendes-PI, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.Tipo de Licitação: valor global, data da sessão: 05/03/2026 às 10h01min. a dispensa será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected]

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS.

Agente de Contratação I

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110401/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124719/2024

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 110401/2024, firmado em 11/04/2024, com a empresa RG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.073.477/0001-56; Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 110401/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, por mais 07 (sete) meses, a contar do dia 11/01/2026, encerrando-se no dia 11/08/2026; Fundamento Legal: Fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.006 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ação: 2182. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recurso: 17001001 / 15001001. Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Raul Sales Silva de Oliveira.