Seção 3 — 27/02/2026

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

NELIO FORNARI, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: WWW.lagoao.rs.gov.br: Concorrência Eletrônica nº 002/2026 Abertura 20/03/2026 às 09 Hs Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação na Comunidade de Alto da Serra. Serão realizados serviços pavimentação da pista de rolamento com paralelepípedo e meio fio. A área total de intervenção será de 4.000,00 m², conforme memorial descritivo e plantas anexas, e demais documentos anexos ao presente edital.

Lagoão, 26 de Fevereiro de 2026.

Nelio Fornari

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026-Licitação Nº 2/2026

Contrato: Nº 014/2026. Contratante: Município De Maratá. Contratado: Viterpa Viegas Terraplanagem E Pavimentação Ltda. Objeto: Capeamento Asfáltico da Rua Abílio Alziro Brocker e Capeamento Asfáltico da Rua Emílio Pletsch. Valor total da obra: R$ 262.370,00. Data do contrato: 24/02/2026. Contrato: Nº 015/2026. Contratante: Município De Maratá. Contratado: MLT Construções E Com. De Materiais De Constr. Ltda. Objeto: Pavimentação da Rua Plínio Frederico Stein. Valor total da obra: R$ 130.329,00. Data Do Contrato: 24/02/2026. Prazo: Os contratos decorrentes da presente licitação terão o prazo de vigência de 60 dias, contados a partir da emissão da Ordem de Início da Obra, ainda que sua formalização ocorra em data anterior. Dotação Orçamentária: 8 - sec. mun. de obras e serviços Obras e Instalações Recurso 3110 Dotação - 884 Categoria: 3.4.4.9.0.51.00.00.00.00. Obras e Instalações Recurso 0001 Dotação - 867 Categoria: 3.4.4.90.51.99.89.00.00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Objeto: Aquisição de uma carreta agrícola nova, com caçamba metálica basculante, para a Secretaria da Agricultura - Convênio nº 946764/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), celebrado com o Município de Maximiliano de Almeida/RS, conforme edital e anexos. Realização: dia 12/3/2026, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Edital e informações na Prefeitura e no site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br.

Maximiliano de Almeida/RS, 26 de fevereiro de 2026.

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI

Prefeito

Edital nº 008/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público a Licitação em epígrafe, conf. os termos da Lei nº 14.133/21 e alterações. Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais e equipamentos hospitalares para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, Ambulatório do Centro Municipal de Saúde e demais serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Minas do Leão, conforme descritivos técnicos constantes no Termo de Referência e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Data: 18 de março de 2026, com início às 9 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações pelo fone (51) 3124-0075, ramal 229, das 8 às 12h e das 13 às 17h.

Silvia Maria Lasek Nunes

Pregão Eletrônico 01/2026 - licitacon - Contrato administrativo de aquisição de um caminhão com caçamba basculante: O Prefeito Municipal torna público que a Prefeitura Municipal de Nicolau Vergueiro celebrou "Contrato Administrativo para aquisição de um Caminhão Basculante" com a empresa Sulpasso Comércio De Caminhões Ltda, tendo por objeto a aquisição aquisição de um caminhão novo equipado com caçamba de 12m³, no valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2024 - Pregão Eletrônico Nº 045/2024 do CIRAU, cujos recursos são oriundos do CONVÊNIO MDA Nº 976967/2025 - TRANSFEREGOV.BR. Data: 26/02/2026.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes p/ Sec. Mun. de Saúde, com recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11826.945000124013 (Itens para Rede de Frio - Sala de Vacinação) e da Proposta Ministério da Saúde nº 11826945000124012 (Itens para Pesquisa em Saúde), menor preço por item. Abertura: 18/03/2026 às 9h30h. Propostas: de 02/03/2026 às 9:30h até 18/03/2026 às 9:29h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou no licitacon. Informações por escrito, ao Município, na Av. Jacob Wagner Sobrinho, [email protected] ou 54.99622.4236, das 8 as 12 e das 13 às 17h, com antecedência mínima de 03 dias do Início da Sessão de Disputa de Preços.

CLEBER BADIN

Prefeito

Objeto: Registro de Preço p/ a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, p/ Sec. Mun. de Saúde (menor preço por item). Abertura: 18/03/2026 às 14h. Propostas: de 02/03 às 14h até 18/03/2026, às 13:29h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou no licitacon. Informações por escrito, ao Município, na Av. Jacob Wagner Sobrinho, [email protected] ou 54.99622.4236, das 8 as 12 e das 13 às 17h, com antecedência mínima de 03 dias do Início da Sessão de Disputa de Preços.

CLEBER BADIN

Prefeito

Edital n° 024/2026 - Licitação nº 150/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 13 de março de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 26 de fevereiro de 2026.

Umberto Luiz Carnevalli

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 6/2026

Proc. Adm. nº 22/2026. Objeto: Contratação de horas máquinas para auxiliar na recuperação das estradas vicinais do Município, conforme Convênio nº 478/2025. Sessão: 13/03/2026 às 09h através do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Setor de Licitações, fone: (55) 3791.1123/ramal 216.

Paulo Eurico Piaia

Prefeito Em exercício

Processo Licitatório nº 03/2026

Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo II, perfazendo uma área total de 632,98 m² a ser construída, na Rua Getúlio Vargas, s/nº, Vila Virgínia, com recursos oriundos do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), conforme proposta nº 10542.9280001/25-005 PAC, cujas especificações constam do Edital. A licitação se dará por concorrência eletrônica, tipo menor preço global. Dia, hora e local: A sessão pública será realizada no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 17 de março de 2026, às 09h10min, horário de Brasília-DF; as propostas devem ser apresentadas através do mesmo portal, até às 09 horas do mesmo dia. Credenciamento e informações: Interessados devem acessar o portal www.portaldecompraspublicas.com.br para procedimentos de acesso à concorrência e obtenção do texto integral do Edital. Outras informações na Prefeitura Municipal de Pantano Grande-RS, rua Waldo Machado de Oliveira, 177, fone (51) 3734.2220, com a Agente de Contratação.

Em 25 de fevereiro de 2026

Alcides Emilio Paganotto

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra pública, em regime de empreitada global, para conclusão de ponte em concreto armado pré-moldado, sobre o Rio Cambará, na divisa entre os Municípios de Pejuçara e Cruz Alta, através do contrato de repasse nº 925650/2021/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Agropecuária Sustentável e contrapartida do Município. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 09 horas, dia 17/03/2026. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail [email protected].

Pejuçara, 26 de fevereiro de 2026.

FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO

Prefeita

Concorrência Eletrônica nº 1/2025

O Município de Pirapó, Poder Executivo, Secretaria de Administração, torna público o seguinte: Contrato com a empresa L. Oliveira Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.743.946/0001-58, via processo de Concorrência Eletrônica nº 01/2025, contrato 60/2025 no valor de R$ 3.016.812,15 (três milhões e dezesseis mil e oitocentos e doze reais com quinze centavos), contratação de empresa especializada para construção de 25 unidades habitacionais no município de Pirapó, com recursos advindos do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50, conforme Estudo Técnico, Termo de Referência e Projeto em anexo, Sec. Mun. De Saúde e Ass. Social. Maiores informações, através dos telefones (55) 3351-1800, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 13:00h, sito a rua Afonso de Medeiros 562.

Em 25 de fevereiro de 2026

Lauri Luiz Scheeren

Prefeito

Pregão eletrônico nº 7/2026

O Município de Pontão/RS, por intermédio do Prefeito Municipal em exercício, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Pregão eletrônico nº 007/2026, do tipo Menor Preço GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada com material e mão-de- obra, para serviços/obras de perfuração de poço tubular profundo e testes de bombeamento, no município de Pontão/RS, através do Termo de Convênio FPE n° 748/2025 e Processo Administrativo N°25/1700-0000371-2. A sessão pública de abertura ocorrerá no dia 13 de março 2026, às 13h00min, por meio da plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no sítio eletrônico oficial do Município de Pontão (www.pontao.rs.gov.br) e na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Júlio de Maílhos, nº 1613, Bairro Centro, Pontão/RS.

Pontão, 26 de fevereiro de 2026.

Luis Fernando Pereira da Silva

Prefeito