Seção 3 — 27/02/2026

PROCESSO nº 23119.000548.2025-94. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Acordo de Colaboração Técnica. PARTÍCIPES: Instituto Benjamin Constant (IBC) e Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI - UFF). OBJETO: prorrogação da vigência do Acordo de Colaboração Técnica estabelecido pela Portaria 83/2025-GAB/IBC, que autoriza o afastamento da servidora BARBARA BRAGA WEPLER para prestar colaboração ao COLUNI - UFF, a partir de 25/02/2025, pelo período de 12 meses, vinculado ao Acordo de Colaboração Técnica publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, seção 2, p. 16. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com encerramento previsto para 25/02/2027, com possível renovação até o prazo máximo de 4 (quatro) anos. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2026. SIGNATÁRIOS: Carla Maria Araujo dos Santos Alves, Diretora-Geral Substituta do IBC, e Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, Reitor do COLUNI-UFF.

PROCESSO nº 23119.000126.2024-38. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Acordo de Colaboração Técnica. PARTÍCIPES: Instituto Benjamin Constant (IBC) e Museu de Arte do Rio - Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). OBJETO: prorrogação da vigência do Acordo de Colaboração Técnica celebrado entre o IBC e o MAR em 18/01/2024 e ampliar as ações entre as duas instituições, incluindo a cooperação direta entre o MAR e o Curso Técnico integrado ao PROEJA Artesanato habilitação em Cerâmica. VIGÊNCIA: 23 (vinte e três) meses com encerramento previsto para 18/01/2028, sem possibilidade de renovação. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição, Diretor-Geral do IBC, e Patrícia Marys Feitosa Dias, Gerente de Educação do MAR.

Processo SEI Nº 23000.048289/2025-18.

Edital: 71/2025.

Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".

Contrato: ED00123/2026.

Contratado: Julia Caligiorne Santos CPF: 097.909.XXX-XX.

Vigência: 19/02/2026 a 12/01/2027.

Valor do contrato: R$ 129.207,40 (cento e vinte e nove mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos).

Data de Assinatura: 11/02/2026.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: consultoria especializada com a finalidade de oferecer análise técnica, a partir da coleta de dados e proposição de cenários políticos de risco, em torno da consolidação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) que auxiliem no ordenamento das atividades da Diretoria. Neste sentido, a contratação visa subsidiar no planejamento, articulação de políticas, coleta de informações com as comunidades, entidades e movimentos sociais de diálogo prioritário/projetos em andamento, levantamento de riscos dos processos administrativos finalístico, compilação e análise de dados, indicadores e acompanhamento dos projetos e programas da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola (DIPERQ).

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 23000.042959/2025-84.

Edital: 62/2025.

Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".

Contrato: ED00071/2026.

Contratado: Maria Lucimar Matos de Lucena CPF: 442.789.XXX-XX.

Vigência: 28/01/2026 a 24/12/2026.

Valor do contrato: R$ 129.221,10 (cento e vinte e nove mil, duzentos e vinte e um reais e dez centavos).

Data de Assinatura: 26/01/2026.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: consultoria técnica especializada para subsidiar a Diretoria de Educação do Campo e Educação Ambiental - DIPECEA na elaboração de estudos que possam contribuir nos processos de implementação das iniciativas de apoio a educação das infâncias do campo, das águas e das florestas, ação constante do Eixo 6: Difusão de Saberes e Transversalidades da Política Nacional de Educação do Campo - Novo Pronacampo (Portaria MEC nº 358/2025).

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 23000.038995/2025-43.

Edital: 59/2025.

Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".

Contrato: ED00045/2026.

Contratado: Amanda Maciel da Silva CPF: 055.632.XXX-XX.

Vigência: 23/01/2026 a 22/12/2026.

Valor do contrato: R$ 144.181,10 (cento e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e dez centavos).

Data de Assinatura: 19/01/2026.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Consultoria especializada para desenvolvimento de estudos e produções técnicas relacionadas à elaboração, organização e sistematização de dados e indicadores sobre a implementação de políticas públicas municipais, estaduais, distrital e federal de equidade, diversidade e equidade na Educação Básica, em particular sobre financiamento educacional.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 23000.044583/2025-42.

Edital: 64/2025.

Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".

Contrato: ED00099/2026.

Contratado: Filipy Henrique Bonfim Andrade CPF: 069.288.XXX-XX.

Vigência: 02/02/2026 a 29/12/2026.

Valor do contrato: R$ 101.165,05 (cento e um mil, cento e sessenta e cinco reais e cinco centavos).

Data de Assinatura: 29/01/2026.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Consultoria especializada para desenvolvimento de estratégias de acompanhamento, para subsidiar o monitoramento e avaliação da implementação das políticas educacionais em andamento na SECADI, em Regime de Colaboração, a partir do estabelecido na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no Plano Nacional de Educação e, ainda, no que se refere aos Projetos da Política Nacional de Educação Ambiental Escolar e suas relações com as políticas educacionais em andamento na SECADI, em Regime de Colaboração, a partir do estabelecido na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no Plano Nacional de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 23000.048500/2025-94.

Edital: 68/2025.

Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".

Contrato: ED00174/2026.

Contratado: Jaqueline Vitoria Leite Novoletti CPF: 422.608.XXX-XX.

Vigência: 25/02/2026 a 21/01/2027.

Valor do contrato: R$ 93.677,40 (noventa e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).

Data de Assinatura: 19/02/2026.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Consultoria especializada para desenvolvimento de estudos e produções técnicas relacionadas à regulamentação de processos críticos de gestão das redes de ensino para a evolução da equidade na Educação Básica.

PROCESSO Nº 23000.058616/2025-31

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

O Ministério da Educação - MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, torna pública as alterações a seguir do Edital CPOP nº 01/2026 e seus anexos, que trata da Chamada Pública da Rede Nacional de Cursinhos Populares - CPOP:

O Edital CPOP nº 01/2026, em 26 de janeiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"8.1. A inscrição das propostas deverá ser realizada, exclusivamente, por meio do link https://sicpop.mec.gov.br, no período de 28 de janeiro de 2026 até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta nove minutos) do dia 04 de março de 2026." (NR)

24. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

CLEBER SANTOS VIEIRA

Secretário Substituto

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23040.005230/2022-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 14.249.564/0001-77 - AFFERTECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto:

1.1.2. Acrescentar 34,41% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de

assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 814.142,19 (oitocentos e quatorze mil cento e quarenta e dois reais e dezenove centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b" da lei n.º 8.666/1993;

1.1.3. Prorrogar o prazo de vigência do pacto de 02/05/2026 para 13/09/2026, fixando-se o prazo de 120 dias, a partir da assinatura deste instrumento, para a execução do serviço acrescido, nos termos previstos na cláusula segunda do termo de contrato 22/2022 c/c o art. 57, §1º, inciso ii da lei n° 8.666/93.. Vigência: 26/02/2026 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.180.182,06. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23040.000469/2025-34.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 39.238.802/0001-70 - R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Reajuste em 3,88% do contrato celebrado entre as partes em 25/02/2025. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.538.550,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).