RETIFICAÇÃO Nº 1 - EDITAL Nº 1/2026 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE
Processo de Seleção Pública de Estagiários de Ensino Superior
(Pós-Graduação) - IFCE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, no uso de suas atribuições e por intermédio do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, nos termos do Contrato N.º 44/2021, e com fundamento na Lei Federal N.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; no Decreto Federal N.º 9.427, de 28 de junho de 2018; e na Instrução Normativa N.º 213, de 17 de dezembro de 2019, torna pública a presente Retificação do EDITAL N.º 01/2026 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE para o preenchimento de vagas para contratação imediata (CI) e cadastro de reserva (CR) de estágio remunerado de Ensino Superior na modalidade pós-graduação, conforme disponibilidade temporal durante seu prazo de validade, para lotação em suas Unidades Organizacionais:
Onde se lê:
5.5 No ato da inscrição o(a) candidato(a) deverá anexar em campo específico, em um único arquivo em formato PDF, os seguintes documentos:
5.5.1 Histórico Acadêmico do curso de graduação atualizado e declaração de matrícula do curso de pós-graduação atualizada, com data de expedição de até 30 (trinta) dias, contada da data de abertura do presente Edital;
Leia-se:
5.5 No ato da inscrição o(a) candidato(a) deverá anexar em campo específico, em um único arquivo em formato PDF, os seguintes documentos:
5.5.1 Histórico Acadêmico do curso de graduação atualizado;
A presente Retificação tem por finalidade adequar as exigências documentais previstas para o ato da inscrição, especificamente no que se refere à apresentação da declaração de matrícula. Após análise administrativa, verificou-se que a exigência da declaração de matrícula no momento da inscrição pode ser substituída pela apresentação do Histórico Acadêmico atualizado, documento que comprova a vinculação acadêmica da pessoa candidata à instituição de ensino, bem como retrata de forma suficiente sua situação acadêmica regular. A declaração de matrícula atualizada permanece como documento obrigatório no ato da formalização do Termo de Compromisso de Estágio (TCE), etapa em que se exige, de forma indispensável, a comprovação formal e atual da condição de estudante regularmente matriculado(a), nos termos da legislação aplicável.
A alteração ora promovida não ocasiona qualquer prejuízo aos(às) candidatos(as) já inscritos(as), inclusive àqueles(as) que tenham apresentado a declaração de matrícula, uma vez que tal documento não constitui critério de pontuação ou classificação no certame, tratando-se apenas de requisito formal de habilitação.
Marcel Ribeiro Mendonça
Edital de 25 de fevereiro de 2026
RETIFICAÇÃO Nº 1 - EDITAL Nº 2/2026 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE
Processo de Seleção Pública de Estagiários de Ensino Superior (Graduação),
Ensino Médio e Ensino Técnico - IFCE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, no uso de suas atribuições e por intermédio do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, nos termos do Contrato N.º 44/2021, e com fundamento na Lei Federal N.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; no Decreto Federal N.º 9.427, de 28 de junho de 2018; e na Instrução Normativa N.º 213, de 17 de dezembro de 2019, torna pública a presente Retificação do EDITAL N.º 02/2026 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE para o preenchimento de vagas para contratação imediata (CI) e cadastro de reserva (CR) de estágio remunerado de Ensino Superior (graduação), Ensino Médio e Ensino Técnico, conforme disponibilidade temporal durante seu prazo de validade, para lotação em suas Unidades Organizacionais.
Onde se lê:
5.5 No ato da inscrição o(a) candidato(a) deverá anexar em campo específico, em um único arquivo em formato PDF, os seguintes documentos:
5.5.1 Declaração de matrícula atualizada, com data de expedição de até 30 (trinta) dias, contada da data de abertura do presente Edital;
5.5.2 Histórico Acadêmico;
Leia-se:
5.5 No ato da inscrição o(a) candidato(a) deverá anexar em campo específico, em um único arquivo em formato PDF, os seguintes documentos:
5.5.2 Histórico Acadêmico;
A presente Retificação tem por finalidade adequar as exigências documentais previstas para o ato da inscrição, especificamente no que se refere à apresentação da declaração de matrícula. Após análise administrativa, verificou-se que a exigência da declaração de matrícula no momento da inscrição pode ser substituída pela apresentação do Histórico Acadêmico atualizado, documento que comprova a vinculação acadêmica da pessoa candidata à instituição de ensino, bem como retrata de forma suficiente sua situação acadêmica regular. A declaração de matrícula atualizada permanece como documento obrigatório no ato da formalização do Termo de Compromisso de Estágio (TCE), etapa em que se exige, de forma indispensável, a comprovação formal e atual da condição de estudante regularmente matriculado(a), nos termos da legislação aplicável.
A alteração ora promovida não ocasiona qualquer prejuízo aos(às) candidatos(as) já inscritos(as), inclusive àqueles(as) que tenham apresentado a declaração de matrícula, uma vez que tal documento não constitui critério de pontuação ou classificação no certame, tratando-se apenas de requisito formal de habilitação.
Marcel Ribeiro Mendonça